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Vereador Cid Corrêa propõe criação de Ouvidoria no Legislativo

 

Com o intuito de aproximar mais a Câmara Municipal da população, permitindo que os anseios populares sejam percebidos pelos vereadores de forma mais rápida e eficiente, o vereador e Primeiro-secretário, Cid Corrêa/PR, solicitou à Mesa-diretora da Câmara Municipal que seja apresentado o projeto de Resolução que propõe a criação do Serviço de Ouvidoria no Legislativo Formiguense.

A Ouvidoria tem por finalidade receber, examinar, encaminhar e acompanhar as reclamações, críticas, denúncias e também sugestões de pessoas físicas e jurídicas relativas ao funcionamento da Câmara Municipal de Formiga e do Poder Público em geral, garantindo a transparência das atividades legislativas, prestando informações ao cidadão sobre o trabalho dos vereadores, leis aprovadas, propondo à Casa audiências públicas com os diversos segmentos da sociedade, como também inquéritos apurando irregularidades.

Os cidadãos poderão fazer denuncias ou apresentar à Câmara sugestões por meio de exposição oral junto ao Ouvidor, por meio de informação escrita, via postal ou por telefonemas.

De acordo o vereador autor do projeto, Cid Corrêa, a cidade de Formiga possui um grande espaço territorial e uma população numerosa, fatores que pedem a criação de mecanismos de aproximação do povo com o Poder Público, “Ouvidoria é um instrumento de fortalecimento da Democracia, pois permite uma participação maior da população junto ao Poder Legislativo e também mais um meio de fiscalização, sem esquecer que servirá para colaborar com o Poder Executivo, através das sugestões apresentadas”, enfatiza Cid Corrêa.

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