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Pauta da 13ª Reunião Ordinária

PAUTA III 520x245

PAUTA III 520x245 

I – Chamada dos Vereadores

 

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III Expediente

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1      – De origem do Executivo Municipal:

  1. Gabinete do Prefeito
  1. Ofício Gab. 128/2017 – solicita que seja analisada a possibilidade de inclusão do Projeto de Lei nº 21/2017 na pauta da próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga;
  2. Ofício Gab. 133/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 70/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual solicita informações a respeito do Projeto de Lei nº 036/2017;
  3. Mensagem nº 043/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei nº 038/2017;
  4. Mensagem nº 044/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei nº 039/2017;
  5. Mensagem nº 045/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei nº 040/2017;
  6. Mensagem nº 046/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei nº 041/2017;
  7. Mensagem nº 047/2017-GAB – apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2017;
  8. Mensagem nº 048/2017-GAB – apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 036/2017;
  1. Diretoria de Compras Públicas
  1. Ofício nº 008/2017 – informa sobre o processo licitatório que será realizado no dia 5/4/2017;
  2. Ofício nº 013/2017 – informa sobre o processo licitatório que será realizado no dia 5/4/2017;
  1. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
  1. Ofício nº 063/2017/SAAE – encaminha relatórios da prestação de contas e do controle interno do exercício de 2016 para apreciação desta Casa Legislativa;
  1. Secretaria Municipal de Educação – Bibliotecas Públicas Municipais
  1. Convite – a Prefeitura Municipal de Formiga, Secretaria Municipal de Educação e Bibliotecas Públicas Municipais convidam para a solenidade de premiação dos sócios e leitores assíduos em 2016 – “Super Leitor 2016”, dia 30/3/2017, às 18h30min, no Auditório Odete Khoury;  

2      – Outros Setores:

  1. Comissão Intersindical Formiga – CISF/Paulo José de Oliveira-Coordenador – solicita o uso da tribuna desta Casa Legislativa, para falar sobre a Reforma Previdenciária e Trabalhista em tramitação na esfera federal do país;  
  2. Confederação Nacional de Municípios – encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, edição referente a março/2017;
  3. Associação Formiguense de Orquidófilos-AFOR/André Luciano da Paixão – Presidente – convida para a XIV Exposição Nacional de Orquídeas, que será realizada nos dias 7, 8 e 9/4/2017, no pátio interno do Terminal Rodoviário Tancredo Neves;
  4. Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga/MG e Córrego Fundo/MG  – encaminha resposta ao Ofício nº 72/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual solicita o posicionamento do Sindicato a respeito do Projeto de Lei nº 033/2017

3- Encaminhamento de Projetos de Lei:

 

  1. – De origem do Executivo
  1. Projeto de Lei nº 038/2017 – autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e conceder subvenção social à Santa Casa de Caridade de Formiga, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), a ser usado na promoção de ações de saúde de apoio na assistência em urgência e emergência dos usuários do Sistema Único de Saúde; 
  2. Projeto de Lei nº 039/2017 – reconhece de utilidade pública a Caixa Escolar do Centro de Educação Infantil Doralice Carvalho Ribeiro;
  3. Projeto de Lei nº 040/2017 – autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga-APAE, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais);
  4. Projeto de Lei nº 041/2017 – dispõe sobre critérios para processo de indicação dos ocupantes do cargo de Diretor e Vice-Diretor de escola municipal de ensino fundamental e Diretor de Centro de Educação Infantil pela comunidade escolar;

 

 APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO

  1. Projeto de Lei nº 014/2017 – Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos que ocupam o cargo de mensageiro no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE e dá outras providências;
  2. Projeto de Lei nº 021/2017 – Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas, com a finalidade de incentivar ações para o desenvolvimento turístico sustentável do Município;
  3. Projeto de Lei nº 029/2017Autoriza a Procuradoria Municipal a realizar acordo judicial nos autos do processo 0261.16.008.608-6, tramitando perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga-MG e movido pela Santa Casa de Caridade de Formiga, acordo este que consistirá no pagamento, pelo município de Formiga, da quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) àquela entidade;
  4. Projeto de Lei nº 037/2017 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – APROMID, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais);

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

 

 Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha:

Requer:

  • O envio de moção de pêsames aos familiares do Sr. Francisco Costa Pereira;
  • O calçamento de parte da Rua Frederico Soares de Souza, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em atendimento a um abaixo assinado encaminhado a esse Vereador;
  1. Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping:

Requer:

  • Que seja justificada sua ausência na Reunião Ordinária do dia 27/3/2017, por motivo de doença (conforme atestado médico já apresentado, que atesta, que este vereador deverá manter-se afastado de suas atividades por 15 (quinze) dias a contar da data de 13/3/2017);
  1. Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira:

Requer:

  • Que o Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente, providencie a instalação de braços de iluminação na Rua Rio Tucuruí, no bairro Mangabeiras. Uma parte da Rua fica totalmente no escuro por falta desta estrutura, o que torna o local bastante perigoso.
  • Que o Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente, providencie o reforço da sinalização da Rua Mauricio Reis, pois a visibilidade da placa que indica sentido único é insuficiente.
  • Que o Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente, providencie a recuperação da estrada rural de Serrinha;
  • Que o Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente, providencie a recuperação da Rua Peixoto no Bairro Jardim Alvorada.
  1. Do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto:

Requer:

  • O envio de moção de pêsames aos familiares do Sr. Pedro Pires de Morais;
  • O envio de moção de pêsames aos familiares do Sr. Olímpio Antônio de Castro;
  • O envio de moção de pêsames aos familiares do Sr. Altamiro Gonçalves do Couto;
  • O envio de moção de pêsames aos familiares da Sra. Maria Balbina de Souza – Barbara);

TRIBUNA

Fará uso da tribuna o Senhor Paulo José de Oliveira, Coordenador da Comissão Intersindical Formiga – CISF, para tratar sobre a Reforma Previdenciária e Trabalhista em tramitação na esfera federal do país.

PALAVRA LIVRE

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