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PAUTA DA 147ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 26/02/2024 –

HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA

I – Chamada dos Vereadores

 

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III – Expediente        

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1. – De origem do Executivo Municipal

1. Gabinete do Prefeito

1. Mensagem nº 019/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 690/2024.
2. Mensagem nº 020/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 52/2024.
3. Mensagem nº 021/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 691/2024.
4. Mensagem nº 022/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 692/2024.
5. Mensagem nº 023/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 53/2024.
6. Mensagem nº 024/2024/ Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 693/2024.
7. Of. Gab. 44/2024/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta às seguintes solicitações: Indicação nº: 706/2023, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, através da qual solicita que o Poder Executivo através das Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie com urgência a retirada de uma arvore que está caída dentro do córrego do matadouro, próximo as Ruas Curitiba e Divino Carlos, no bairro Alvorada. 602/2023, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que o Poder Executivo, através das secretarias competentes, providencie uma intervenção urbanística qualificada na Avenida Governador Benedito Valadares. É fundamental que se estabeleça, com a devida urgência, um projeto de revitalização que contemple a pavimentação com cimento das áreas degradadas, mantendo o respeito ao meio ambiente e às árvores já existentes. Solicita que se realize uma limpeza profunda na região, que é um cartão de visita para quem chega ao centro da cidade, principalmente para aqueles que transitam pela região do Bradesco e do Laser Shop. Além disso, faz-se necessário um trabalho de paisagismo, incluindo a poda apropriada das árvores, especialmente aquelas que estão com infestações de ervas de passarinho, que tanto comprometem a saúde das árvores quanto a estética urbana. Resposta parcial ao Ofício nº: 403/2023, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, através da qual encaminha questionamentos apresentados durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, no dia 22 de novembro de 2023, para debate do Projeto de Lei nº 619/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga para o exercício de 2024.

1. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE

1. Ofício nº 037/2024/SAAE – encaminha manifestação e solicita retratação por parte do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás sobre fala proferida pelo edil na 146ª (centésima quadragésima sexta) reunião da 19ª (décima nona) legislatura da Câmara Municipal de Formiga, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, onde foi mencionado pelo Vereador que o SAAE/Formiga não estaria fornecendo EPI (Equipamento de Proteção Individual) e uniforme para servidores da Autarquia, e que os mesmos trabalham utilizando roupas próprias para o exercício da função e que os plantonistas não recebem luvas para o trabalho com redes de esgoto e utilizam próprias calças para trabalhar.

1. Setor de Contabilidade

1. Contabilidade/Ítalo – encaminha as leis e decretos enviados ao SICOM, bem como recibo de remessa, do mês de janeiro/2024.

• – Outros Setores:

1. Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga e Córrego Fundo – MG – SINTRAMFOR/ Sr. Natanael Alves Gonzaga – encaminha resposta ao Ofício nº: 15/2024, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, através do qual convida o Presidente do SINTRAMFOR juntamente à comissão de servidores municipais, para fazerem uso da tribuna desta Casa Legislativa durante reunião ordinária, a fim de expor sobre a real situação da negociação sobre a revisão geral dos vencimentos bem como do aumento do vale-alimentação, informando a proposta do Poder Executivo e a contraproposta apresentada por este sindicato.
2. Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais – 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/MG/Dr. Guilherme de Sales Gonçalves – Promotor de Justiça/Ofício nº 123/2024 – notifica para que informe: A) Prefeitos e Vice-prefeitos que perderam seus cargos eletivos por infração a dispositivo da Constituição Estadual ou Lei Orgânica do Município, nos últimos doze anos (artigo 1º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar 64/90); B) Prefeitos, Vice-prefeitos e dirigentes que tiveram sua contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, por decisão irrecorrível dessa Câmara, nos últimos oito anos (artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/90); C) Servidores dessa Câmara de Vereadores que tenham sido demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, nos últimos oito anos (artigo 1º, inciso I, alínea “o” da Lei Complementar 64/90).
3. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 1º Cartório de Feitos Especiais – Ofício nº 175/2024 – Isabela Barbalho Aguiar/Escrivã – envia cópia do acórdão referente à ADI nº 1.0000.23.001578-6/000 em face do art. 4º, §§1º e 2º, da Lei Municipal n. 5.965/2022, proveniente de emenda parlamentar, que autoriza a abertura de crédito suplementar para pagamento de abono salarial denominado “décimo quarto salário” aos profissionais da educação básica.

• – Encaminhamento de Projetos de Lei:
  • – De origem do Executivo

1. Projeto de Lei nº 690/2024 – Autoriza o Município de Formiga a repassar às Entidades que menciona os respectivos valores, oriundos das emendas individuais à Lei Orçamentária Anual (Lei nº 6.179, de 21 de dezembro de 2023), nos termos do art. 118, 4ª da Lei Orgânica Municipal, e em observância ao disposto na Lei Complementar Nacional nº 101, de 4 de maio de 2000, em seu art. 26. Tem-se que, dentre os valores destinados ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga – Consep, cuja soma totalizam R$ 751.837,07, se afuguram como destinatários o Corpo de Bombeiros Militar (R$ 355.000), o Tiro de Guerra 04-030 (R$ 40.000), a Polícia Militar (R$ 104.000), a Polícia Militar de Meio Ambiente (R$ 40.000), a Penitenciária de Formiga (R$ 85.000), a Polícia Civil (117.837,07), e o próprio Consep (R$ 10.000), que poderão ser utilizados tanto para investimento quanto para custeio dos serviços prestados nas Instituições beneficiárias. Salienta-se que, a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, a ação: Apoio ao Tatame do Bem – Emenda à LOM 28/2023 (27.812.000.333 – 3.3.50.43) será suplementada em R$ 10.000,00, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 3/2024.
2. Projeto de Lei Complementar nº 52/2024 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações. Segundo a Mensagem nº 20/2024, sensíveis à fatalidade ocorrida no Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa no último domingo (18/2) e empenhada a não permitir que tal situação se repita, a Administração busca, por meio da propositura, proteger seus cidadãos frequentadores da Praia Popular, criando, em seu quadro pessoal, o cargo de Guarda-Vidas.
3. Projeto de Lei nº 691/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter guarda-vidas nos locais que menciona e dá outras providências. Segundo Mensagem nº 21/2024, sensíveis à fatalidade ocorrida no Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa no último domingo (18/2) e empenhada a não permitir que tal situação se repita, a Administração busca, por meio da propositura, garantir a segurança de seus cidadãos que procuram os clubes formiguenses para lazer, especificamente fazendo uso dos lagos existentes em seus entornos, tornando obrigatório que os locais em questão disponham do profissional Guarda-Vidas.
4. Projeto de Lei nº 692/2024 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$6.895.616,04 (seis milhões oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e quatro centavos) provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, que serão utilizados no âmbito da Pasta Municipal de Saúde, repassados à Santa Casa de Caridade de Formiga, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 51/2024, anexo ao projeto.
5. Projeto de Lei Complementar nº 53/2024 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, e suas alterações. Segundo a Mensagem nº 23/2024, a alteração visa promover a criação e a adequação de cargos da estrutura administrativa municipal, o qual segue acompanhado do devido impacto orçamentário-financeiro, em observância ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobreeleva-se que os cargos são direcionados à áreas da saúde, educação e administrativas, mostrando-se imperiosos para o funcionamento da máquina pública com aprimoramento dos trabalhos e consequente atendimento do interesse público, ao passo que servirão à direção chefia e assessoramento de escolas, equipes e setores que prestam serviços indispensáveis ao atendimento dos munícipes.
6. Projeto de Lei nº 693/2024 – Autoriza o Município de Formiga a repassar à Entidade que menciona e dá outras providências. Segundo a Mensagem nº 24/2024, se almeja autorização para que o Poder Executivo possa abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 1.245.688,62 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), com efetivo repasse de parte destes valores à concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros desta municipalidade. Conforme se infere pela leitura da Comunicação Interna nº 64/2024, anexa ao projeto, oriunda da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, R$ 645.688,62 será utilizado em serviços manutenção de sinalização vertical e horizontal, com ênfase na municipalização do trânsito, enquanto R$ 600.000 serão repassados à Viação Formiga Ltda. de maneira a propiciar a modicidade tarifária do transporte coletivo urbano. 

• De origem do Legislativo

1. Projeto de Lei nº 689/2024 – Dispõe sobre a criação do Programa Lei Antirracismo nas Escolas e dá outras providências. Autoria: Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa.

ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÕES

1. Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga

Requer:        

• Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares de Magda de Oliveira pelo seu falecimento.
• Que o Poder executivo através da  Secretaria Competente, informe a esta vereadora sobre a previsão da reforma do PSF da Água Vermelha e quais as estratégias a serem utilizadas neste período, uma vez que diversos moradores já manifestaram o descontentamento e os transtornos causados por terem de se deslocar para outros bairros para serem atendidos.
• Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares de Luzia Teixeira Ramos pelo seu falecimento.
• Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção da Rua Antônio Carlos no Bairro São Geraldo que se encontra cheia de buracos obrigando o tráfego em meia pista e/ou na contra mão causando riscos à integridade física dos moradores e dos condutores que por ali transitam.
• Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares de Conceição Maria dos Santos Menezes pelo seu falecimento. 

• Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás

Requer:        

• Que a Prefeitura de Formiga, através das secretarias competentes, providencie capina, limpeza e calçamento ( asfaltamento  ) da Rua Américo Gontijo, no Bairro Vargem Grande.
• Que a Prefeitura de Formiga, através das secretarias competentes, faça um quebra-molas na Rua José Flores em Pontevila.
• Que a prefeitura de Formiga, através da secretaria competente, faça a limpeza no lote ao lado do CRAS que fica no Bairro Souza e Silva.
• Que a Prefeitura de Formiga, através da secretaria competente, responda a esse Vereador, se já existe um planejamento ( cronograma ) para limpeza dos Córregos da nossa Cidade e, se existe, envie o mesmo a esse Vereador.
• Que seja enviada Moção de aplausos aos atletas formiguenses que representaram Formiga no Campeonato  “Ralph Martin” de jiu-jitsu.
• Que seja enviada Moção de pêsames para os familiares de Ione Nunes.
• Que seja enviada Moção para toda a diretoria do Guarani SPC pela organização da 13ª Copa “Jesus Silva/ Supermercado BH”.

• Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão

Requer:        

• Que o Poder Executivo por meio das Secretarias competentes providenciem a limpeza e capina no Bairro Dom Couto e ainda possa intermediar junto aos proprietários de lotes que procedam com a manutenção de suas propriedades tais como limpeza, capina, fechamento e feitura de passeios, haja vista que o referido bairro está tomado pelo mato alto propiciando o aparecimento de animais peçonhentos que estão adentrando as residências comprometendo a saúde dos moradores.
• Que seja enviada Moção Elogiosa a Santa Casa de Formiga, especialmente ao setor de Pediatria, atendendo ao pleito da Sra. Gislaine Nascimento Ferreira, que ficou internada nesta unidade de saúde e está encantada com o atendimento e tratamento humanizado dos profissionais.
• Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Gestão Ambiental providencie a limpeza e capina da Escola Municipal de Línguas Helena Kemper Costa, haja vista que o grande volume de mato está comprometendo o funcionamento desta importante instituição de educação.
• Que o Pode Executivo por meio da Secretaria Competente possa intermediar junto aos proprietários de lotes sujos nos bairros São Sebastião e Mangabeiras, para que procedam a limpeza, capina, fechamento e feitura de passeios nos seus imóveis, haja vista que o mato alto está favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos comprometendo a saúde dos moradores.

• Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho

Requer:        

• Seja enviada moção elogiosa à prefeita municipal Adriana Prado, parabenizando a administração pela instalação do aerador na Lagoa do Fundão. Uma ação que vai melhorar em muito a qualidade da água e vida subaquática, além de trazer benefícios para o turismo e embelezamento do parque.
• Solicito à Secretaria Municipal de Saúde que tome as devidas providências para que o uso de máscaras nas UBS e na UPA, seja realizado de forma a evitar o contagio de doenças. É uma medida quem vem sendo utilizada em várias outras cidades, e que vem trazendo resultados positivos.
• Solicito ao Poder Executivo Municipal, que tome as devidas providências para com a situação do PREVIFOR, de forma que seja montada uma comissão e/ou contratado especialistas para uma atualização do sistema, tornando possível a adaptação do sistema para a realidade atual, evitando assim que prejuízos ocorram aos beneficiários e servidores públicos.
• Seja enviada Moção Elogiosa à nova diretoria do Patronato São Luiz, nas pessoas do Diretor Presidente Alessandro Resende Pieroni, do Diretor Tesoureiro José Carlos Mendes Oscar, e do Diretor Secretário Marco Aurélio Ferreira, que assumem para o biênio 2024/2026, parabenizando-os e desejando a eles sucesso na condução de tão importante unidade assistencial de nossa cidade.
• Seja enviada Moção Elogiosa ao empresário Diretor presidente da Globoaves, Sr. Roberto Kaefer, agradecendo amizade e confiança depositada neste vereador, e todos os investimentos realizados em nossa cidade, que contribuem para o crescimento de nossa comunidade.
• Sejam enviadas moções elogiosas ao Comando do 10º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais:

·        Autoridade substituída: Tenente-Coronel BM Amanda Cristina Miranda, agradecendo todos os esforços e conquistas realizados em prol da nossa região (10º Batalhão de Bombeiros Militar), em especial da cidade de Formiga, desejando ainda sorte e sucesso em seu novo posto de trabalho na Cidade Administrativa de Minas Gerais, onde tenho a certeza que muito terá a contribuir para o povo mineiro.

·        Autoridade substituta: Tenente-Coronel BM Joselito Oliveira de Paula, a quem desejo sorte e sucesso no comando do 10º Batalhão de Bombeiros Militar.

• Seja providenciado pela administração municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a correção do calçamento da Rua Nicolau José Mizerani, no bairro Água Vermelha, que se encontra com problemas causados pela enxurrada de água das chuvas.
• Reitero pedido para que seja enviado a este vereador, pela Secretaria Municipal de Educação, a comprovação, via documentos e fotos, das entregas realizadas às unidades de educação Miralda de Carvalho e Nelson Alvarenga, via indicação de emendas impositivas deste vereador 2022/2023.

• Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins

Requer:        

• Que seja enviada Moção  Elogiosa para Deputado Pedro Aihara em agradecimento e parabenizando pelo belíssimo trabalho que vem realizando em prol povo Mineiro.

PALAVRA LIVRE