PAUTA DA 116ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 29/04/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 046/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 301/2019.
Mensagem nº 047/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 302/2019.
Mensagem nº 048/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 303/2019.
Mensagem nº 049/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 304/2019.
Of. 0240/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 615/2018, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora da Abadia, próximo ao posto de saúde e da Igreja Nova Aliança, local de fluxo intenso de veículos e pedestres.
Of. 0241/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 020/2018, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo solicita a instalação de tachões (olho de gato) junto àquela ilha construída na Rua Salgado Filho, no bairro Alvorada, a fim de se evitar acidentes.
Of. 0242/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 755/2018, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a retirada de uma caçamba de uma carreta que se encontra na Rua Bom Jesus, ao lado do posto, do Expresso Wilson, na Vila Carmelita. A referida caçamba se encontra em cima de umas rodas e de uns cavaletes, acumulando água e trazendo preocupações para a comunidade.
Of. 0243/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 245/2019, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes, verifique a possibilidade de promover a reativação da fonte luminosa da Praça Ferreira Pires.
Of. 0244/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 78/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo reitera solicitação contida no Ofício nº 555/2018/SCMF de 26 de novembro, para que o Poder Executivo proceda ao conserto do buraco localizado em frente ao IFMG.
Of. 0246/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 83/2019, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a pintura de demarcação de faixa contínua da Rua dos Ferroviários, que dá acesso ao monumento do Cristo Redentor pela trincheira.
Of. 0247/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 184/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo reitera o Pedido n° 608/2018, realizado no dia 8 de outubro de 2018, para que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente providencie a manutenção da Rua Judith Alves Borges, bairro Elza Dinorah, que no que tange à limpeza, capina, operação tapa-buracos, iluminação e conserto da ponte danificada na referida via.
Of. 0248/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 221/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a sinalização dos pontos de ônibus, a pintura das faixas da parada de ônibus escolar e a troca das lâmpadas queimadas no bairro de Furnas. São várias as crianças que utilizam o transporte e a situação traz muito risco para a vida delas.
Of. 0249/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde os Pedidos de Providência nº 455/2018 e 81/2019, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo solicita, respectivamente, que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a devida sinalização dos quebra-molas localizados na Avenida Geraldo Almeida, nas proximidades da entrada da Sede Campestre do Clube Centenário e que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a sinalização e a pintura dos quebra-molas localizados na Rua do Contorno, no bairro Jardim das Acácias.
Of. 0250/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde os Pedidos de Providência nº 82/2018 e 201/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, nos quais a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, faça a inversão de estacionamento na Rua Argentina, Bairro Ouro Negro, ficando assim melhor para os moradores daquela região.
Of. 0251/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 627/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente proceda a melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Dr. Carlos Chagas com Rua Dr. Henrique Braga, Centro, uma vez que é constante a ocorrência de acidentes naquele local.
Of. 0252/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 79/2018, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a colocação de sinalização (semáforo) na Avenida Brasil, visando facilitar a travessia de veículos vindos da Rua Equador, bairro Ouro Negro, que precisam atravessar a Avenida Brasil para entrar na Rua Roldão Nogueira, bairro Água Vermelha. Tal solicitação se faz, visto que o trânsito no lugar é intenso, principalmente nos horários de pico.
Of. 0253/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 615/2018, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora da Abadia, próximo ao posto de saúde e da Igreja Nova Aliança, local de fluxo intenso de veículos e pedestres.
Of. 0254/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 524/2018, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, junto ao setor competente, providencie a colocação de uma placa indicativa de parada obrigatória no entroncamento da Rua Argentina com a Rua Alfredo Auxiliar da Costa, bairro Ouro Negro, tendo em vista que ocorreu um sério acidente no local e a placa que ali estava desapareceu.
Of. 0256/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 166/2019, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie uma adequação no trânsito do Município, disponibilizando mais vagas para idosos e pessoas com deficiência, sobretudo nas principais vias do Município, conforme preconiza a legislação pertinente.
Of. 0257/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 518/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie uma faixa de pedestre na Avenida Abílio Machado, na altura do Posto 2000. No local, há um tráfego intenso de pessoas e veículos, situação que aumenta o risco de acidentes, fazendo-se urgente essa providência.
Of. 0259/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 128/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente providencie a implantação de duas faixas de pedestres na Rua Teixeira Soares, uma perto da Loja João e Maria e outra próxima a ponte. Esse é um pedido feito por moradores, que estão enfrentando dificuldade para atravessar essa rua, tão movimentada.
Of. 0263/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 156/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 276/2019, especificamente a necessidade da aquisição de um caminhão baú.
Of. 0264/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 155/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita informações sobre os Projetos de Lei Complementar nº 054, 055, 056 e 057/2019, especificamente a cópia das orientações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que justificam as alterações propostas pelos referidos projetos.
Of. 0266/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 141/2019/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa Legislativa, qual a data o castramóvel vai estar em nosso Município.
Of. 0267/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 297/2019 de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma reitera o Pedido de Providência n° 543/2018 do dia 17/09/2018, para que o Prefeito, providencie através da Secretaria competente a reforma da quadra de esportes do bairro Areias Brancas, uma vez que os alunos da Escola Municipal Franklin de Carvalho utilizam a mesma para atividades de educação física.
Of. 0269/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde os Pedidos de Providência nº 226 e 227/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita, respectivamente, que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da quadra de esportes comunitária do bairro Ouro Negro e que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção da cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Cidade Nova.
Of. 0276/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 287/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria competente, providencie a instalação do poste de iluminação na Rua Clúsia no Bairro Balbino Ribeiro.
Of. 0277/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 268/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que o SAAE dê manutenção do esgoto, na Rua Luís Belo Damasceno, n°105, Bairro Engenho de Serra. Os moradores alegam que esgoto está voltando para suas casas, gerando um grande incomodo devido ao mau cheiro, proliferação de vermes e bactérias.
Of. 0278/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 281/2019, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providencie operação tapa-buracos na Rua Tenente Oscar Teixeira de Lima, que passou recentemente por reparos realizados pelo SAAE, necessitando agora que sejam fechados os buracos.
Of. 0279/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 291/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita que o SAAE providencie conserto da rede de esgoto na Rua Frederico Soares Souza 379, no bairro Vila São Vicente. Os moradores informam que o local é um aterro, o solo cede e atrapalha a condução dos detritos.
Of. 0280/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 523/2018, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal, junto ao setor competente, providencie a colocação de uma placa indicativa de parada obrigatória no entroncamento entre a Rua Almeida Pereira e Praça José Barbosa Júnior, acima do Colégio Santa Teresinha, pois é alto índice de acidentes no local.
Of. 0281/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – solicita a substituição das Estimativas de Impacto Orçamentário Financeiro constante nos Projetos de Lei Complementar nº 054, 055 e 056/2019.
Of. 0282/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 204/2019, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo reitera o Pedido de Providência nº 179/2019, que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, analise a possibilidade e a viabilidade da construção de uma pista para caminhadas no canteiro central da Avenida Pimenta da Veiga. O presente pedido é feito às pessoas que correm e caminham na referida via.
Of. 0283/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 080/2019, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, através dos setores responsáveis, providencie a limpeza, a colocação de tapume e a construção do meio-fio no imóvel no qual está localizada a caixa d’água do bairro N.S. de Lourdes.
Of. 0285/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 214/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, faça a troca das lâmpadas na Avenida Sebastião Jorge Lasmar, bairro Santo Antônio; é um pedido decorrente de todos os moradores que residem nesta rua, a falta de iluminação deixa a população com medo de transitar à noite.
Of. 0286/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 218/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de algumas tomadas para carregar celular dentro do Terminal Rodoviário.
Of. 0287/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 216/2019, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a iluminação próximo à Creche Dalva Barbosa – Bairro Vargem Grande.
Of. 0288/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 017/2019, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Secretaria Municipal de Obras, juntamente com a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, providencie a limpeza e manutenção do trecho ao final da Rua Cristóvão Colombo, que liga o bairro Nossa Senhora Aparecida ao bairro Novo Horizonte. De acordo com os moradores, este trecho é de extrema importância para os dois bairros.
Of. 0289/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 063/2019, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie a devida manutenção do Terminal Rodoviário, especialmente dos banheiros e das cadeiras que se encontram quase todas quebradas, visando oferecer maior conforto aos frequentadores e aos trabalhadores do local.
Of. 0290/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 111/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita informações sobre as providências por parte do Poder Executivo no que se refere à reconstrução da ponte da Rua Amazonas.
Of. 0291/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 026/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual o mesmo solicita que a Secretaria Competente providencie melhorias e manutenção para a Avenida Brasil, principalmente na entrada da cidade.
Of. 0292/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 027/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual o mesmo solicita que a Secretaria Competente providencie o asfaltamento na parte debaixo da Rua Filodendro e Vitória Régia, no bairro Balbino Ribeiro.
Of. 0293/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 032/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual o mesmo solicita que a Secretaria Competente providencie o asfaltamento e limpeza das ruas Wilson Carlos e Francisco Dantas, no bairro São Cristóvão. Segundo informações dos moradores, o mato está alto e animais como ratos e cobras aparecem nas residências.
Of. 0294/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 039/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual o mesmo solicita que a Secretaria Competente providencie o asfaltamento na Rua Geraldo Roberto de Oliveira e na Rua Ricardo Rocha, no bairro Ouro Verde.
Of. 0295/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 041/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual o mesmo solicita que a Secretaria Competente providencie o asfaltamento da Rua Célio de Oliveira Guimarães, no bairro Recanto da Praia.
Of. 0296/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 042/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual o mesmo solicita que a Secretaria Competente providencie a conclusão do asfalto da Rua Joaquim Antônio Lopes, no bairro Alto da Praia.
Of. 0297/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 044/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual o mesmo solicita que a Secretaria Competente providencie o asfaltamento da Rua 12, no bairro Alto da Praia.
Of. 0298/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 052/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual o mesmo solicita que a Secretaria Competente providencie o asfalto na rua João de Paula Faria no bairro Maringá.
Of. 0299/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 053/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual o mesmo solicita que a Secretaria Competente providencie a instalação de uma academia pública ao ar livre no Balbino Ribeiro, na rua Gengibre Azul. Moradores comunicaram que existe um espaço público que não está sendo utilizado.
Of. 0300/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 171/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instalação de equipamento de iluminação pública no poste existente na Rua Padre José Cirilo, no bairro São Luiz, próximo a residência de nº 67. Conforme alegação do morador, o mesmo está “em dia” com o pagamento do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública, contudo, não usufrui do serviço.
Of. 0302/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 276/2019, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga no qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a limpeza da Avenida Geraldo Almeida, sentido Lagoa, pois a vegetação está impedindo a visibilidade dos que trafegam pela via e a proliferação de animais peçonhentos compromete a integridade física dos moradores e, ainda, de dezenas de crianças e adolescentes que frequentam a Escola Municipal Benedita Gomide Leite e Creche Dalva Barbosa Pereira.
Of. 0303/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 230/2019, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping no qual o mesmo solicita que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a limpeza no Terminal Rodoviário de Formiga e arredores.
Of. 0304/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 2132019, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie a limpeza do entorno do Terminal Rodoviário.
Of. 0307/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 112/2019/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, no qual a mesma solicita seja informado se o médico cardiologista vai ficar disponível todos os dias da semana para emissão de laudos eletrocardiogramas? Se a resposta for não, quais os dias e horários serão feitos esses atendimentos e, em caso de urgência terá um médico cardiologista para assinatura deste laudo?
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício nº 014/2019 – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, balancetes mensais referentes ao mês de março/2019.
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental
Ofício nº 064/2019 – responde Ofício nº 145/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita avaliação técnica por parte da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental sobre a atual situação da Lagoa Grande localizada na comunidade rural de Fazenda Velha, município de Formiga, cujo nível de água vem reduzindo de forma acelerada nos últimos anos, sendo urgente a investigação das causas desse grave problema ambiental.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 022/2019/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os seguintes processos licitatórios: i)nº 044/2019, que será realizado no dia 08/05/2019, 8 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos com o objetivo de controle populacional canino e felino no município; ii) nº 002/2019, que será realizado no dia 08/05/2019, 8 horas, cujo objeto é a aquisição de gêneros de alimentação que serão utilizados no preparo da merenda escolar servida aos alunos das Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino; iii) nº 038/2019, que será realizado no dia 10/05/2019, 13 horas, cujo objeto é a aquisição de roçadeiras e acessórios que serão utilizados na manutenção de jardins e áreas verdes das Escolas Municipais e do Centro de Educação Infantil; iv) 045/2019, que será realizado no dia 13/05/2019, 8 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para executar obras de reforma de calçada em área urbana do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e ferramental, conforme estabelecimento no contrato de repasse nº 1039289-29/2017, firmado entre o Município de Formiga e o Ministério das Cidades, com o convênio nº 845417/2017 no âmbito do Programa Planejamento Urbano.
Ofício nº 023/2019/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre o processo licitatório nº 044/2019, que será realizado no dia 08/05/2019, 13 horas, cujo objeto é a aquisição de caçambas estacionárias para transporte de lixo e entulho para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental.
Ofício nº 024/2019/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os seguintes processos licitatórios: i)nº 051/2019, que será realizado no dia 30/04/2019, às 14 horas, cujo objeto é o credenciamento de cartórios para realização de serviços notariais e registrais, atendendo as necessidades das diversas Secretarias e órgão da Prefeitura Municipal de Formiga-MG; ii) 050/2019, que será realizado no dia 09/05/2019, às 8 horas, cujo objeto é a aquisição de ração animal para demanda do CODEVIDA; iii) 031/2019, que será realizado dia 14/05/2019, às 8 horas, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Centro Municipal de Atendimento Especializado – CEMAES, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Farmácia Municipal, Farmácia de Alto Custo; iv) 049/2019, que será realizado dia 15/05/2019, às 8 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos Individuais de Propriedade (PIP’s) correspondente a 941,442 hectares conforme propriedades habilitadas no programa “Santuários das Águas”, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. A obras será custeada através do contrato de repasse nº 858854/2017, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, v)048/2019, que será realizado no dia 15/05/2019, às 13 horas, cujo objeto é a aquisição de fórmulas infantis e dietas a serem adquiridas para cumprimento de mandados judiciais e termos de ajustamento de conduta.
– Outros Setores:
a) Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA – Ofício nº 042/2019 – solicita o empréstimo do plenário desta Casa Legislativa, dia 08/05/2019, a partir das 7h30 para realização de reunião extraordinária do referido conselho.
Serviço Social Legislativo/Câmara Municipal de Formiga/Comissão Organizadora do Processo Seletivo Jovem Aprendiz – informa que foram inscritos 270 jovens, dos quais 95 foram desclassificados por não entregarem a documentação exigida e 175 participaram da seleção de acordo com o edital do processo, sendo que 30 jovens foram classificados para a etapa seguinte, iniciando em 10 de maio as entrevistas.
Ministério Público do Estado de Minas Gerais/4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/ Dr. Lucas Silva e Greco – Promotor de Justiça/ Ofício nº 221/2019 – responde Ofício nº 147/2019/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, no qual o mesmo solicita avaliação técnica por parte de peritos nomeados por intermédio desta Promotoria de Justiça, sobre a atual situação da Lagoa Grande localizada na comunidade rural de Fazenda Velha, município de Formiga, cujo nível de água vem reduzindo de forma acelerada nos últimos anos, sendo urgente a investigação das causas desse grave problema ambiental.
Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga e Córrego Fundo-MG/SINTRAMFOR – informa que o sindicato foi procurado pelos Fiscais de Obras e Posturas, os quais requerem dos vereadores que a aguardem a deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 053/2019, em tramitação nesta Casa Legislativa, até que seja discutido com o Prefeito a afetação das atribuições e possíveis prejuízos aos servidores. Ressaltado ainda que o intuito não é causar transtorno à Administração Municipal, mas garantir que os servidores não sejam prejudicados.
Nacional Esporte Clube – convida para as comemorações do aniversário de 59 (cinquenta e nove) anos do time, a transcorrer no dia 1º de maio, no Campo do Nacional, rua Divino Carlos, nº 500, bairro Alvorada.
Prefeitura Municipal de Lavras/Ofício nº 76/2019/GAB – agradece ao Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César pelo envio da Moção Elogiosa nº 105/2019.
Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – encaminha exemplar da publicação “Informe GRANBEL”, edição nº 125, referente a março-abril/2019.
Confederação Nacional do Transporte/CNT – encaminha exemplar da publicação “CNT Transporte Atual”, edição nº 279, ano XXV referente a março/2019.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 301/2019 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 266.316,66 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) que, segundo a Mensagem nº 046/2019, será utilizado no adimplemento dos juros provenientes do empréstimo contraído junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, com base na Lei Municipal nº 5361 de 27/12/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 3.323.579,79 (três milhões, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos) voltados para a construção de duas Unidades Básicas de Saúde-UBS, sendo uma no bairro Nossa Senhora de Lourdes e outra no bairro Novo Horizonte, e do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS. Ainda segundo a Mensagem nº 046/2019, os recursos que subsidiarão esta abertura de crédito são aqueles previstos no art. 43 da Lei nº 4.320/1964.
Projeto de Lei nº 302/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga – CONSEP no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para, segundo a Mensagem nº 047/2019, implementação do Projeto Formiga de Olho, pelo qual será criado um sistema público de câmeras de vigilância, instaladas em pontos estratégicos a serem definidos pelas autoridades competentes em consonância com a Polícia Militar de Minas Gerais, que serão monitoradas em regime contínuo, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana.
Projeto de Lei nº 303/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE no valor de R$62.916,27 (sessenta e dois mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos).
Projeto de Lei nº 304/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social aos mencionados caixas escolares das escolas municipais e instituições conveniadas, conforme Lei nº 5.180/2017, no valor total de R$ 329.172,00 (trezentos e vinte e nove mil e cento e setenta e dois reais).
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 276/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. até o valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para aquisição de veículos, equipamentos e máquinas. – Em Regime de Urgência
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César
Requer:
Que seja justificada sua ausência na Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, que será realizada no dia 29/04/2019, por motivo de viagem à Brasília/DF, com ida no dia 29/04 e retorno no dia 30/04/2019, para participar de uma audiência no dia 30/04 no Ministério da Saúde, com o Secretário Nacional de Atenção à Saúde, Dr. Francisco de Assis Figueiredo, marcada pelo Senador Antonio Anastasia, para tratar de assuntos da Santa Casa de Caridade de Formiga/MG. Na oportunidade, informa que a referida viagem é uma solicitação da Dra. Clarissa Gobbo dos Santos, Promotora de Justiça da Comarca de Formiga, conforme ofício nº 097/2019.
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
Requer:
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a troca das lâmpadas queimadas na Rua Alda Caetano n° 786, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie o conserto dos vazamentos na Rua Vinicius Parreira no Bairro Ramiro Batista.
Reiterando o Ofício n° 029/2018 do dia 26/10/2018 de minha autoria, gostaria de saber se existe interesse por parte do SAAE, em receber doações nas suas contas mensais de água e esgoto, para o Projeto Olho Vivo. As doações serão cobradas nas contas mensais de água e esgoto, mediante autorização por escrito do doador, que poderá a qualquer tempo, revogá-la, também por escrito.
Que seja enviada uma Moção de Condolências aos familiares de Expedito Candido Silva (Expedito Contador).
Que seja enviada uma Moção elogiosa a Loja Maçônica Fraternidade Acadêmica Irmão Otaíde Feltrin, que doou 70 pares de tênis aos alunos da Escola Estadual Professor Tonico Leite e Escola Municipal Angelita Gomes Pereira.
Que seja enviada uma Moção Elogiosa ao Presidente da Associação Capoeira Caminhos de Luanda (ACCL) parabenizando pelo primeiro batizado de capoeira, que aconteceu neste final de semana.
Que seja enviada uma Moção Elogiosa aos organizadores do 1° Master de Natação Zé da Praça, uma homenagem feita ao professor de natação Zé da Praça, que dedicou 60 anos da sua vida, a ensinar a todos a nadar na Praça de Esportes de Formiga.
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira:
Requer:
Que Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, informe a este a vereador:
A – Sobre cargos do Setor de Esporte:
1 – Diretor de Esporte
a) Quais as atribuições do cargo?
b) Nome completo do ocupante do cargo
c) Qual a forma de recrutamento?
d) Qual a formação do ocupante do cargo?
e) Qual a carga horária exigida e em qual horário está sendo cumprida a jornada de trabalho?
f) Quais as atividades desenvolvidas desde 01/01/ 2017
2 – Coordenador de Esporte
a) Quais as atribuições do cargo? Quantos estão previstos e quantos estão ocupados?
b) Nome Completo do ocupante do cargo
c) Qual a forma de recrutamento?
d) Qual a formação do(s) ocupante(s) do cargo?
e) Qual a carga horária exigida; em qual horário e local está sendo cumprida a jornada de trabalho por cada ocupante do cargo?
f) Quais as atividades desenvolvidas desde 01/01/2017 pelo (s) coordenador (es) de esporte?
3 – Supervisor de Esporte
a) Quais as atribuições do cargo? Quantos estão previstos e quantos estão ocupados?
b) Nome Completo do ocupante do cargo
c) Qual a forma de recrutamento?
d) Qual a formação do(s) Ocupante (s) do cargo?
e) Qual a carga horária exigida; em qual horário e local estão sendo cumprida a jornada de trabalho por cada ocupante do cargo?
f) Quais as atividades desenvolvidas desde 01/01/2017 pelo (s) coordenador (es) de esporte?
4 – Monitor de Esporte
a) Quais as atribuições do cargo? Quantos estão previstos e quantos estão ocupados?
b) Nome Completo do(s) ocupante (s) do(s) cargo(s)
c) Qual a forma de recrutamento?
d) Qual a formação do(s) Ocupante (s) do cargo?
e) Qual a carga horária exigida; em qual horário e local está sendo cumprida a jornada de trabalho por cada ocupante do cargo?
f) Quais as atividades desenvolvidas desde 01/01/2017 pelo (s) coordenador (es) de esporte?
B – Sobre Projetos:
1 – Estão sendo desenvolvidos projetos voltados para áreas de vulnerabilidade social? Se sim, que sejam encaminhados a este vereador:
a) Cópia do Projeto
b) Locais onde são desenvolvidos
c) Quem executa?
d) Número de participantes
e) Cópia do cartão de ponto dos funcionários que trabalham nos projetos
C – A respeito do ICMS Esportivo:
a) Qual o valor dos recursos arrecadados com o ICMS Esportivo nos anos de 2017 e 2018
b) Como e onde foram investidos estes recursos.
c) Quais foram as ações desenvolvidas pela Administração Municipal, que credenciaram o município a receber tais recursos do Governo do Estado?
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria de Obras, providencie COM URGÊNCIA, a drenagem e pavimentação das ruas Rio Tietê, Rio Tocantins e Dona Dorcelina no bairro Mangabeiras, que estão em estado intransitável.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, informe: Considerando o Ofício n. 3/2019/SCMF, que solicita informações sobre Edital de abertura das inscrições do Concurso Público n. 01/2018; considerando a resposta do Poder Executivo por meio do Ofício Gab – n. 45/2019, que encaminha o Memorando oriunda da Comissão Organizadora do Concurso Público, que salienta não ser possíveis alterações no Edital no concurso, em relação aos cargos de Psicólogo e Assistente Social, porque ambos são regidos pelos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (Leis Complementares n. 38/2010; 174/2018; 105/2012), solicito informações sobre a possibilidade de adequar os referidos cargos na conformidade das informações repassadas no Ofício n. 3/2019, para garantir equidade no tratamento, em referência à carga horária e valor da remuneração, aos profissionais do Serviço Social e Psicologia.
Que o Poder Executivo, por meio do SAAE, providencie a reparação da Caixa D’água, que está com constante vazamento e desperdício de água, na Comunidade de Cunhas, atrás da Igreja Sagrado Coração de Jesus, conforme vídeo anexo enviado por uma cidadã formiguense.
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, informe sobre o atendimento de médico psiquiátrico no Caps de Formiga.
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, informe quantas creches em Formiga ofertam vagas para crianças de 0 a 3 anos, o número de vagas e se tem dados sobre a demanda reprimida, apontando o planejamento do Município para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação, PNE, cujo objetivo 2 assim estabelece: Atendimento de 50% dos menores de 3 anos e 11 meses na Creche até 2024.
Que o Poder Executivo, por meio do SAAE, encaminhe a esta Casa a cópia (pode ser digital) dos projetos técnicos desenvolvidos para as etapas de construção da Barragem de Captação de Água do Saae, se possível com a apresentação feita pelo seu Diretor no Seminário sobre Fraternidade e Políticas Públicas.
Que a Câmara Municipal de Formiga, por meio da Mesa Diretora, informe sobre os benefícios alcançados para o Município por ocasião da viagem realizada à Brasília, na semana passada, onde alguns edis acompanhados do Assessor Jurídico do Legislativo participaram da Marcha de Vereadores.
Que o Poder Legislativo, por meio da sua Presidência, na conformidade com os incisos III e VI do Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, requisitar o seguinte pedido de informação ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Exmo. Dr. Lucas Silva e Greco, Promotor de Justiça: Atendendo solicitação da Vereadora Joice Alvarenga, Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, vem, pelo presente, encaminhar o Projeto de Lei nº 299/2019 (anexo) e ao final solicitar informações acerca do mesmo: 1) Considerando que tramitou nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 167/2018, que altera a redação de dispositivos da Lei nº 932, de 20 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Código de Posturas do município de Formiga e dá outras providências, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping. 2) Considerando as diversas manifestações do Douto Promotor de Justiça no período de tramitação daquele projeto de lei. 3) Considerando a retirada da referida propositura pelo autor na Reunião Ordinária do dia 17/12/2018, conforme ata em anexo. 4) Considerando a entrada de projeto de lei semelhante, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques, solicito a Vossa Excelência manifestação sobre o projeto em tela, a fim de subsidiar a análise.
Que a Câmara Municipal de Formiga institua a Comissão Permanente de Mulheres como espaço de diálogo, debates e ações sobre os assuntos de interesse e empoderamento das mulheres formiguenses. Seja verificado o funcionamento, estrutura e atribuições de comissão similiar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
