Mauro César, Luís Fernando Pires Machado e o assessor jurídico da Câmara, Antônio Monteiro Júnior, em reunião ocorrida em setembro passado

Começou a vigorar nesta semana, um acordo de cooperação técnica entre a Câmara Municipal de Formiga e o Senado Federal. O convênio prevê o desenvolvimento de ações de modernização, a partir do fornecimento de produtos e serviços de tecnologia, e ainda estabelece e regula a participação do Legislativo formiguense na implementação das ações do ILB/INTERLEGIS (Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo).

O acordo assinado pelo presidente da Câmara de Formiga, Mauro César, e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, tem a finalidade de: Promover a operacionalização da Comunidade Virtual do Poder Legislativo; promover a capacitação e o intercâmbio de conhecimentos e tecnologia da informação (programas de tecnologia da informação e comunicação) com fim de aumentar a eficiência das casas legislativas; estimular a produção, captação e disseminação de informações de interesse dos legisladores brasileiros, de forma a democratizar o acesso às informações necessárias ao empenho de suas funções legislativas; estimular e promover a participação cidadã nos processos legislativos; e promover a consolidação e a validação dos modelos de integração e modernização desenvolvidos pelo ILB/Programa Interlegis.

O convênio não implica compromissos financeiros entre as partes.

“Desde que assumi a presidência da Câmara, tive como objetivo modernizar a Casa e o trabalho legislativo. Conheço bem o funcionamento do Senado Federal e sempre vi nele um exemplo para adotarmos na Câmara de Formiga. Por isso, considero esse acordo de cooperação um passo rumo à modernidade por parte da Câmara de Formiga, um legado que fica e trará mais agilidade aos serviços internos, facilitará o acesso da população ao trabalho legislativo, economizará recursos da Casa, já que não será mais necessário adquirir softwares para a secretaria e a contabilidade, e aproximará o Poder Legislativo formiguense do Congresso Nacional”, explicou Mauro César.

O presidente da Câmara de Formiga, também destacou que a Casa “seguirá o mesmo rito de tramitação de projetos do Senado, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), e adotará o portal modelo, gerando mais economia com o site. O coordenador geral do Interlegis, o professor Luís Fernando Pires Machado, um doutor honoris causa está estudando o nosso Regimento Interno e a Lei orgânica, para sugerir as adequações necessárias para modernização. Essa ação vai gerar economia de mais de R$ 300 mil, já que se fosse contratar profissionais especializados para fazer o estudo, provavelmente seria gasto esse valor”.

O Interlegis

O Interlegis foi criado em 1997 e é o braço do Senado Federal para a modernização e integração do Legislativo brasileiro. O Primeiro-Secretário do Senado é o Diretor Nacional do Interlegis.

O objetivo do Interlegis é fortalecer o Poder Legislativo brasileiro por meio do estímulo à modernização e a integração das casas legislativas. Realiza sua missão em grande parte com a transferência de tecnologia e com ações de capacitação.

Mauro César e o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis, David Varchavsky, na sede do instituto em Brasília