Os vereadores retornaram com as reuniões ordinárias após alguns dias de recesso.

Nesta segunda-feira, 07 de agosto, os parlamentares aprovaram seis projetos para o município. Entre eles, mais de um milhão e quinhentos mil reais para os serviços essenciais da Saúde e mais de um milhão e oitocentos e setenta mil reais para a Pasta da Educação e Esportes.

Houve também a aprovação da propositura de n.º 573/2023, que altera dispositivos da Lei n.º 6.070, de 5 de julho de 2023. Conforme Mensagem n.º 108/2023, a alteração se faz necessária mediante a constatação de erro material em determinado dispositivo, consoante se infere pela leitura do Ofício n.º 312/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.

A aprovação do Projeto de Lei n.º 574/2023 – Altera dispositivos da Lei n.º 6.000, de 8 de março de 2023, que dispõe sobre instituição de Comissão Especial para revisão dos Estatutos e Planos de Cargos do Município. Conforme Mensagem n.º 1092023, a alteração se faz necessária tendo por base as justificativas apresentadas pelo Presidente da respectiva comissão, consoante se infere pela leitura do Ofício n.º 08/2023, anexo ao projeto.

E ainda a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 563/2023 – Altera dispositivos da Lei n.º 5.198, de 14 de setembro de 2017, que institui a premiação “Aluno Nota Dez” para os estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Formiga. Autoria: Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha.

Reunião antecipada

A 122ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Formiga foi antecipada. Ao invés de ocorrer na próxima segunda-feira,14 de agosto, ela será antecipada para esta quinta-feira, dia 10, às 08h30, no plenário do Legislativo.

A mudança da data da sessão foi aprovada em plenário e se dá pelo fato de o Poder Legislativo ter decretado o dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, véspera do feriado, 15 de agosto, terça-feira, Dia de Assunção de Nossa Senhora, nas dependências da Câmara Municipal de Formiga.

As atividades da Câmara retornarão na quarta-feira, 16 de agosto, a partir das 07h00.