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Audiência Pública: indignação e reclamações do serviço de transporte público marcam reunião

Publicado em: 14 de setembro de 2023

A Câmara Municipal de Formiga, por solicitação do presidente da Casa, o vereador Marcelo Fernandes e demais vereadores realizaram na noite do dia 12 de setembro, uma Audiência Pública onde foi debatido sobre o Transporte Público Coletivo no município.

O encontro contou com a presença de representantes e também do diretor da empresa Viação Formiga, Marcos Antônio de Paula, do superintendente de Trânsito do município, Daniel Ebias, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – o Subseção Formiga, Aécio Coutinho, da presidente da Associação de Moradores do bairro Ércio Rocha, Gisele Faria e dos vereadores: Juarez Carvalho, Luiz Carlos Tocão, Flávio Couto, Marcelo Fernandes, Cid Corrêa, Cabo Cunha e a assessora parlamentar, Maria Vitória Ramos, representando a vereadora Joice Alvarenga.

O diretor da Viação Formiga, Marcos Antônio de Paula iniciou a audiência com uma apresentação da empresa, expondo todo o histórico como dados e estatísticas (ilustração abaixo) desde 2018 com a demanda do sistema como número de pagantes que utilizam o serviço de transporte público; quantas linhas são e quantos veículos percorrem o município, qual a média de quilometragem por mês e também os valores das tarifas que em 2019 era de R$ 3,65 e atualmente é o valor de R$ 3,90 porque há um subsídio da Prefeitura, se não houve este subsídio a população estaria pagando a passagem no valor de R$ 5,45.

Marcos ainda mostrou que a empresa há alguns meses está fechando no vermelho, e um prejuízo de R$ 214 mil reais/mês. O diretor escutou os questionamentos dos vereadores, dos presentes e também das pessoas que estavam acompanhando a audiência por meio das redes sociais do Legislativo. Os internautas pediram uma solução para melhorar o atendimento, a condição dos veículos, o cumprimento dos horários e rotas e até mesmo uma reciclagem e capacitação dos funcionários da empresa.

Marcos disse que esses desejos também são dele e que está disposto, desde que assumiu a direção, é de fazer cumprir o compromisso de recuperação da empresa, principalmente melhorar a prestação de serviço e a economia da Viação Formiga.

Após, Marcos, foi a vez da apresentação do superintende de trânsito da Prefeitura, Daniel Ebias que também mostrou o cenário do transporte público não somente do município, mas do país, onde agora tem se apontado com força total a queda da

categoria, um reflexo pós-pandemia e um aumento significativo do número de automóveis, motos e dos serviços por meio de aplicativos, táxis e mototáxis.

Daniel ainda mostrou as ações realizadas pelo departamento em prol do transporte público, como as mudanças do embarque e desembarque no Terminal Rodoviário; a reforma, manutenção e ampliação de 20 abrigos de ônibus espalhados na cidade. A equipe também realiza constantemente um checklist de inspeção e fiscalização.

Em breve, a Prefeitura disponibilizará, gratuitamente, um novo serviço para a população poder acompanhar e monitorar em tempo real por meio do aplicativo “Conecta Formiga”. Além desses, ainda foi criado um Fundo Municipal de Transporte Público Urbano – FMTPU, instrumento público municipal vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, destinados a prover recursos ao transporte coletivo urbano.

Para o presidente da Casa, Marcelo Fernandes, o debate foi importante. “A população tem o direito de saber qual a situação do transporte público de nossa cidade, foram levantadas inúmeras questões que sinteticamente o Sr. Marcos nos mostrou que haverá protocolo de informações entre a empresa e aos usuários para a fluidez do transporte seja eficaz”.

O vereador Cid Corrêa fez seus questionamentos e deixou claro que a solução de um serviço melhor ou de um atendimento eficaz à população seria uma ação concreta do Ministério Público e uma maior vontade política de fiscalização por parte da Prefeitura, e a Viação Formiga cumprir o papel de manutenção preventiva.

Luciano do Gás, durante suas falas, questionou sobre o estado de conservação dos veículos e a compensação devida aos usuários pela falta de transporte, já que a empresa alega que há apenas 1% de reclamação, mas todos os dias estamos sendo chamados por diversas falhas como estrago nos ônibus, furo nos horários, etc. “É nosso dever zelar pelo transporte digno e acessível para nossa comunidade. Estaremos juntos fiscalizando todos os dias, até que algo de bom seja realmente feito em prol da população que necessita do transporte público”, comentou o vereador.

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