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Relatórios de atividades de 2015 da Câmara de Formiga

Foram realizadas no ano de 2015, 44 Reuniões Ordinárias e 4 Reuniões Extraordinárias.

Foram expedidas, pela Câmara Municipal 1768 correspondências, dentre elas: ofícios, indicações, requerimentos, moções, certidões, declarações e portarias.

Foram feitos 393 ofícios, 589 indicações, 100 requerimentos, 1056 moções, 5 certidões e 3 declarações e 70 portarias.

Foram atualizadas todas as Leis Municipais e Promulgadas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal com os carimbos de alterada, revogada, tornando o acesso ao Banco de Leis.

Foram aprovados até o dia 21 de dezembro:

69 projetos de lei ordinária;

07 projetos de lei complementar

03 projetos de resolução;

03 projetos de decreto legislativo;

20 projetos de Lei foram retirados;

01 projeto rejeitado

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

No serviço de assistência judiciária, área civil: 902 atendimentos até 30 de novembro de 2015.

No serviço de assistência judiciária, área criminal: 82 atendimentos até 30 de novembro de 2015.

No serviço de assistência social, foram feitos 1.349 atendimentos até 18 de dezembro de 2015.

           

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