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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CÂMARA 2014

 

Foram realizadas no ano de 2014, 44 Reuniões Ordinárias.

 

Foram expedidas, pela Câmara Municipal 1768 correspondências, dentre elas: ofícios, indicações, requerimentos, moções, certidões, declarações e portarias.

 

Foram feitos 284 ofícios, 556 indicações, 88 requerimentos, 762 moções, 9 certidões e 6 declarações e 63 portarias.

 

Foram atualizadas todas as Leis Municipais e Promulgadas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal com os carimbos de alterada, revogada, tornando o acesso ao Banco de Leis.

 

Foram aprovados até o dia 22 de dezembro:

 

128 projetos de lei ordinária;

 

26 projetos de lei complementar

 

01 projeto de resolução;

 

01 projeto de decreto legislativo;

 

17 projetos de Lei foram retirados;

 

06 projetos rejeitados

 

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

 

No serviço de assistência judiciária, área civil: 1.120 atendimentos até 17 de dezembro de 2014.

 

No serviço de assistência judiciária, área criminal: 92 atendimentos até 17 de dezembro de 2014.

 

No serviço de assistência social, foram feitos 1.190 atendimentos até 19 de dezembro de 2014.

 

 

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