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Projeto de Iniciativa Popular que fixa em 10 o número de vereadores é aprovado em primeiro turno

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Na reunião ordinária realizada pela Câmara de Formiga no dia 04 de junho, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº007/2012, que determina que seja dez o número de vereadores de Formiga foi aprovado em primeiro turno. O projeto de iniciativa popular foi apresentado pelo Movimento Formiga é 10, com 6355 assinaturas. A votação em segundo turno ocorrerá no dia 15 de junho, já que o Regimento Interno do Legislativo formiguense determina que haja interstício de, no mínimo, dez dias entre as votações.

A votação foi marcada logo após o Cartório Eleitoral do Município entregar à Câmara de Formiga documento certificando que 3461 assinantes, listados nos quatro volumes do projeto de iniciativa popular são eleitores do município de Formiga e apresentam títulos e gozo dos direitos políticos regulares.

No momento da votação, o Plenário da Câmara de Formiga estava repleto. Antes de ser de dar início ao processo de apreciação do projeto, o primeiro signatário da proposição e um dos organizadores do “Movimento Formiga é 10”, Sidney Ferreira, fez uso da Tribuna do Povo, para fazer uma apresentação sobre o projeto.

A aprovação foi feita por 8 votos favoráveis e 1 contrário. Em Projetos de Emenda à Lei Orgânica, para que seja aprovado, é necessário que tenha votos favoráveis da maioria absoluta, ou seja, sete votos favoráveis.

Outros projetos aprovados

590/2012 – Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.

620/2012 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 16.349,63 para construção do Pólo da Academia de Saúde Pública – POLASB e Aquisição de Equipamentos para o Pólo da Academia de Saúde Pública – POLASB.

621/2012 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 419.000,00 para pavimentação de ruas, avenidas (Ministério das Cidades), construção de UBS no Bairro Vila Didi – PSF e construção e revitalização de praças (Ministério do Turismo).

Homenagem

Durante a reunião ordinária, a Câmara de Formiga homenageou a Diretoria da Igreja São Cristóvão, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na comunidade. A homenagem ocorreu por indicação do vereador Cid Corrêa Mesquita e foi recebida pelo senhor Targino.

reuniao_ord_04-06-12_formiga10O projeto do “Formiga é 10” foi aprovado em primeiro turno


homenagem_04-06-12_introO senhor Targino recebeu a homenagem em nome da Diretoria da Igreja São Cristóvão

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