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Pauta 70ª Reunião

PAUTA DA 70ª (SEPTUAGÉSIMA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)

LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

DATA: 23/5/2018 – SESSÃO ESPECIAL

 

 

I – Chamada dos Vereadores

 

II Leitura da Convocação da Reunião Especial – Ofício nº 170/2018/SCMF, de 10 de maio de 2018.

 

III – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

 

IV Expediente

 

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

 

 

  • – De origem do Executivo Municipal:

 

  • Gabinete do Prefeito

 

  1. Gab. 0396/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 180/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita que seja informado quando será retomada a operação tapa buracos no bairro Novo Horizonte;
  2. Gab. 0397/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 264/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a implantação de duas faixas de pedestres na Rua Dr. Teixeira Soares, uma perto da Loja João e Maria e outra próxima à ponte;
  3. Gab. 0398/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 266/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a fiscalização de uma casa situada na Rua Professora Enaura Barreiros, ao lado do número 80;
  4. Gab. 0399/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 267/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a execução de operação tapa-buracos na Rua Dona Hortência Rodrigues de Oliveira, no bairro Novo Horizonte;
  5. Gab. 0400/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 268/2018, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita a remoção de um veículo queimado que encontra-se situado na Avenida Pimenta da Veiga, próximo à entrada do pesque-pague;
  6. Gab. 0401/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 269/2018, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita a iluminação e reforma/manutenção da praça situada no bairro Cidade Nova;
  7. Gab. 0402/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 270/2018, de autoria do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita a inclusão da Avenida Pimenta da Veiga no cronograma das ruas que serão contempladas com a execução do serviço de iluminação pública;
  8. Gab. 0403/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 271/2018, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita a recuperação da Avenida Maria José Vaz, no bairro Recanto da Praia, e do prolongamento da mesma para a zona rural;
  9. Gab. 0404/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 272/2018, de autoria do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita a retirada (ou alguma solução paliativa para a questão) dos pombos que vivem na Escola Municipal José Antônio do Couto, em Albertos;
  10. Gab. 0405/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 273/2018, de autoria dos Vereadores Mauro César Alves de Sousa e Flávio Santos do Couto, no qual os mesmos solicitam a realização da operação tapa buracos nos bairros Nossa Senhora de Lourdes, Ouro Verde, Ouro Branco, Rosa Mística e Jardim Montanhês solicitando, ainda, que providência seja realizada primeiramente na Rua Agostinho Teles de Castro, no bairro Nossa Sra. de Lourdes, na qual existem quatro buracos em frente à Igreja de mesmo nome;
  11. Gab. 0406/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 274/2018, de autoria dos Vereadores Mauro César Alves de Sousa e Flávio Santos do Couto, no qual os mesmos solicitam a limpeza das ruas dos bairros Lajinha, Quinzinho, Nossa Senhora de Lourdes, Ouro Verde, Ouro Branco, Rosa Mística, Jardim Montanhês e Ramiro Batista;
  12. Gab. 0407/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 275/2018, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha, no qual o mesmo solicita a troca de uma lâmpada queimada do poste localizado na rua Peru, em frente ao nº 90, bairro Ouro Negro;
  13. Gab. 0408/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 276/2018, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha, no qual o mesmo solicita a operação tapa buracos e a limpeza das ruas do bairro Souza e Silva e adjacentes;
  14. Gab. 0409/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 277/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a manutenção das pinturas de faixas de pedestres;
  15. Gab. 0410/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 278/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a regulamentação do estacionamento próximo ao IPSEMG, disponibilizando vagas especiais para deficientes e idosos;
  16. Gab. 0411/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 279/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a recuperação das calçadas às margens do Rio Formiga que estão em péssimo estado de conservação;
  17. Gab. 0412/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 280/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a reforma dos banheiros dos servidores da Secretaria de Obras;
  18. Gab. 0413/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 281/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a reforma dos banheiros do Terminal Rodoviário;
  19. Gab. 0414/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 283/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a manutenção nas ruas do bairro Industrial, próximo ao Pesque e Pague;
  20. Gab. 0415/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 284/2018, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita o término do serviço de reparo da rede na Rua Moura Leite, esquina com a Rua João Balduíno, no bairro Engenho de Serra;
  21. Gab. 0425/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 282/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a realização das manutenções e adequações necessárias na sede do CAPS, tanto na estrutura física, quanto à contratação de mais um médico psiquiatra para atender os mais de 7 mil usuários desse importante equipamento de saúde, que hoje contam com apenas uma médica;
  22. Gab. 0427/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 131/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual o mesmo solicita que o Executivo municipal dê ciência à CEMIG e ao SAAE tão logo seja sancionada e publicada a lei originária do Projeto de Lei nº 96/2018, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB), aprovado nesta Casa Legislativa na Reunião Ordinária ocorrida no dia 9/4/2018;.

 

 

  • Secretaria Municipal de Saúde

 

  1. Ofício nº 357/2018/Denise Menezes Mota-Secretária de Saúde – convida para a apresentação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2017, que acontecerá no dia 29/5/2018, às 17h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga;

 

 

LEITURA DE JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA

 

 

  1. Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques:

 

Requer:

  • Que seja justificada a sua ausência, por motivo de participação no curso “O papel do Legislativo frente aos Tributos Municipais”, em Belo Horizonte/MG, nos dias 22 a 25/5/2018;

 

  1. Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins

 

Requer:

 

  • Que seja justificada a sua ausência, por motivo de doença;

 

FALA DO PREFEITO

 

 

Fará uso da palavra o Exmo. Sr. Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal, para informar sobre o estado das obras e serviços municipais, bem como sobre o programa da administração para o ano em curso, nos termos do artigo 50 da Lei Orgânica Municipal.

 

 

 

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