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Pauta 56ª reunião

PAUTA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)

LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

DATA: 26/2/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

 

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

 

III Expediente

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

 

  • – De origem do Executivo Municipal

 

  • Gabinete do Prefeito

 

  1. Mensagem nº 019/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 129/2018;
  2. Mensagem nº 023/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 130/2018;
  3. Mensagem nº 025/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei nº 126/2018;
  4. Gab. 089/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 456/2017/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita informações a respeito do Projeto de Lei nº 099/2017;
  5. Gab. 097/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 505/2017/2017/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, Marcelo Fernandes de Oliveira e Sidney Geraldo Ferreira, no qual os mesmos solicitam que sejam tomadas as providências necessárias com relação a quantidade de caixas eletrônicos e o horário de funcionamento reduzido da Caixa Econômica Federal;
  6. Gab. 098/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 504/2017/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo alega que foi procurado por vários contadores que lhe relataram que estão com dificuldade para conseguir alvará e por empresários que alugam imóvel que não possui habite-se não estão conseguindo alvará e solicita que se encontre uma solução, que a notificação seja entregue diretamente ao dono do imóvel, para que a cidade não perca empresas e empregos;
  7. Gab. 100/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – altera a redação da Mensagem nº 023/2018/GAB, que encaminha o Projeto de Lei nº 130/2018;
  8. Gab. 101/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 016/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto, no qual o mesmo solicita informação a respeito do Projeto de Lei nº 115/2018;
  9. Gab. 102/2018/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 013/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva, no qual o mesmo solicita informação a respeito do Projeto de Lei nº 124/2018;
    • Diretoria de Compras Públicas

 

  1. Ofício nº 012/2018 – comunica o processo licitatório que será realizado no dia 27/2/2018;

 

  • Serviço Autônomo de Água e Esgoto

 

  1. Ofício nº 33/2017 – encaminha, para apreciação desta Casa Legislativa, pasta contendo relatórios do mês de janeiro/2018;

 

 

2 – Outros Setores:

 

  1. Confederação Nacional do Transporte-CNT – encaminha exemplar da publicação “CNT Transporte atual”, ano 23, nº 266, janeiro/2018;
  2. Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Comunicado nº CM352590/2017 – informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em prol da Prefeitura Municipal de Formiga – Programa: Brasil Carinhoso TD, no valor de R$ 5.785,36 (cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos); Programa: Brasil Carinhoso TD, no valor de R$ 1.136,41 (um mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos); Programa: QUOTA, no valor de R$ 107.019,61 (cento e sete mil, dezenove reais e sessenta e um centavos; Comunicado nº CM352595/2017 – informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em prol da Caixa Escolar Professor Joaquim Rodarte – Programa: PDDE Qualidade, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); Programa: PDDE Qualidade, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Comunicado nº CM352596/2017 – informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em prol da Caixa Escolar Professor Vantuil Alves de Oliveira – Programa: PDDE Qualidade, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); Programa: PDDE Qualidade, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Comunicado nº CM352597/2017 – informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em prol da Caixa Escolar Dr. Abílio Machado – Programa: PDDE Qualidade, no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais); Programa: PDDE Qualidade, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Comunicado nº CM352598/2017 – informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em prol da Caixa Escolar Dr. Teixeira Soares – Programa: PDDE Qualidade, no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais); Programa: PDDE Qualidade, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); Comunicado nº CM352600/2017 – informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – Programa: PDDE Educação Especial, no valor de R$ 5.090,00 (cinco mil e noventa reais);
  3. Concessionária AB Nascentes das Gerais – encaminha exemplar do informativo “Acontece da MG 050”;
  4. Banco Mercantil do Brasil S/A Agência Formiga/Jean Henrique da Silva-Supervisor Administrativo de Agências/Thiago Gonçalves Guedes-Gerente Beneficiários INSS – encaminha resposta ao Ofício nº 509/2017/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que seja tomada a devida providência quanto à enorme fila que está se formando em dias de pagamentos de aposentados e pensionistas;

 

3 – Encaminhamento de Projetos de Lei:

 

  • – De origem do Executivo

 

  1. Projeto de Lei nº 129/2018 – reconhece de utilidade pública a Caixa Escolar Doralice Carvalho Ribeiro;
  2. Projeto de Lei nº 130/2018 – autoriza o Município de Formiga a doar imóvel à sociedade empresária ECO Reciclagem Empresa de Destinação de Resíduos Sólidos Ltda., para ampliação de suas atividades empresariais;
  3. Projeto de Lei nº 126/2018 – dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, salários e/ou subsídios no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, mediante a aplicação do percentual de 2,06% (dois vírgula zero seis por cento), incidente sobre o valor efetivamente pago em dezembro de 2017;
    • – De origem do Legislativo

 

  1. Projeto de Lei nº 131/2018 – dispõe sobre calçamentos, pavimentações e/ou asfaltamentos das estradas em zona rural do município de Formiga e dá outras providências;

 

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO

 

  1. Projeto de Lei nº 114/2018 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$1.878.504,27 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e vinte e sete centavos), para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, e dá outras providências – REGIME DE URGÊNCIA;
  2. Projeto de Lei nº 103/2017 – altera a redação da Lei Municipal nº 5.205/2017 (que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município), diminuindo a amplitude do impedimento para a concessão de patrocínio por parte do Município;
  3. Projeto de Lei nº 104/2017 – altera a Lei nº 5.176/2017 (reestrutura o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Formiga – PRÓ-FORMIGA), de modo que a mesma possa também contemplar sociedades empresárias com menos de um ano de existência, além de aumentar a composição do CODECON para 11 (onze) membros, com o acréscimo de mais 1 (um) representante do setor comercial do Município;
  4. Projeto de Lei nº 107/2017 – autoriza o Município de Formiga a doar imóvel à sociedade empresária 2000 Comércio de Materiais para Construção e Decoração Ltda, para ampliação de suas atividades empresariais;
  5. Projeto de Lei nº 108/2017 – autoriza o Município de Formiga a doar imóvel à sociedade empresária Comercial Azevedo Ltda, para ampliação de suas atividades empresariais;
  6. Projeto de Lei nº 109/2017 – autoriza o Município de Formiga a doar imóvel à sociedade empresária RA Indústria e Comércio Ltda ME, para ampliação de suas atividades empresariais;
  7. Projeto de Lei nº 110/2017 – autoriza o Município de Formiga a doar imóvel à sociedade empresária Tyrebras Reconstrução de Pneumáticos Ltda, para ampliação de suas atividades empresariais;
  8. Projeto de Lei nº 111/2017 – Cria o Programa Adote o Verde no município de Formiga/MG, e dá outras providências;
  9. Projeto de Lei Complementar nº 20/2018 – Altera a redação do Parágrafo único do art. 25 da Lei Complementar nº 036, de 07 de outubro de 2010 e dá outras providências;
  10. Projeto de Lei nº 125/2018 – autoriza o Município de Formiga a doar imóvel à sociedade empresária F & F Equipamentos de Ginástica e Musculação Ltda ME, para ampliação de suas atividades empresariais;
  11. Projeto de Lei nº 128/2018 – altera para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do vale-alimentação no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo;

 

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

 

 

  1. Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques:

 

Requer:

 

  • Que o Prefeito, através da Secretaria competente, faça a limpeza na esquina da Rua Joaquim da Silva Castro com a Rua Albertino Lourenço de Almeida, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, que virou um verdadeiro depósito de lixo;
  • Que o Prefeito, através da Secretaria competente, faça a troca das lâmpadas queimadas na Rua Furnas, no Bairro Alvorada, os moradores estão no escuro aproximadamente há um mês;
  • Que o Prefeito, através da Secretaria competente, faça o serviço de poda, capina e limpeza no aterro atrás do Cemitério do Rosário, entrada na Rua Alvorada no Bairro Lajinha; a situação está crítica e o mau cheiro insuportável;
  • Que o Prefeito, através da Secretaria competente, faça o serviço de poda e capina na Avenida José Arantes (avenida do Banco do Brasil); o mato está tomando conta dos passeios dificultando a visão dos pedestres;
  • Que o Prefeito, através da Secretaria competente, refaça o serviço de tapa-buracos e retire o entulho que sobrou no meio da Rua Aluísio Bernardes de Castro, Bairro Com as chuvas, a rua está totalmente sem condições de tráfego. Os moradores estão sofrendo com essa situação;
  • Que o Prefeito, através da Secretaria competente, faça o serviço de limpeza, capina e operação tapa-buracos na Avenida Tabelião Juca Almeida, em toda a sua extensão. O mato já tomou conta dos passeios, tornando perigoso transitar nesta avenida no período da noite;

 

  1. Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira:

 

Requer:

 

  • Que a administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie, COM URGÊNCIA, a manutenção das estradas rurais de Baiões, Rodrigues, Paneleiros, Fazenda Velha, Timboré, Teodoros, Serrinha, Pouso Alegre e Santa Luzia;
  • Que o SAAE e a Secretaria Municipal de Obras providenciem a limpeza e manutenção de mata-burros na comunidade de Baiões, próximo à propriedade do Sr. José Lima;
  • Que seja providenciada a instalação de uma antena de telefone na comunidade de Fazenda Velha e Serrinha;
  • Que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie, COM URGÊNCIA, a capina e limpeza das calçadas e margens do rio, no trajeto da rodoviária ao trevo de entrada para os clubes, onde as pessoas fazem caminhada. O mato está invadindo o passeio, tornando perigosa a prática de atividades físicas das pessoas;
  • Que a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos providencie, COM URGÊNCIA, EPI’s para funcionários da prefeitura;
  • Que a Prefeitura Municipal de Formiga, através da Secretaria de Obras, instale travessas em mata-burro localizado próximo à usina hidrelétrica Pouso Alegre, via de acesso às comunidades de Santa Luzia e Pouso Alegre;

 

HOMENAGEM

 

À Senhora Suleima Lasmar, por ocasião do Dia do Rotariano Formiguense, comemorado no dia 23 de fevereiro e instituído pela Lei nº 4.924/2014.

 

PALAVRA LIVRE

 

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