PAUTA DA 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 29/11/2021 –
HORÁRIO: 15H – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Gab. 0826/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Ofício nº 335/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual o mesmo com base no §4º, art. 54 da Constituição Mineira e o caput do art. 50 da Constituição da República de 1988, solicita a convocação do Secretário Municipal de Obras e Trânsito, Sr. Felipe Basílio Nunes, para o uso da tribuna no dia 29 de novembro de 2021, segunda-feira, a partir das 15h30min., para prestar esclarecimentos acerca das obras de pavimentação das Ruas Alamandas e Bromélia, bairro Balbino Ribeiro da Silva, sobre a situação dos bueiros dessas vias e, ainda, para prestarem esclarecimentos sobre as ruas da cidade que ainda serão pavimentadas. Na oportunidade, convido os fiscais da obra e os engenheiros responsáveis para acompanharem o Secretário para auxiliarem acerca de possíveis questionamentos sobre as citadas obras.
Gab. 0835/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 749/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através do SAAE providencie o reparo na Rua Antônio Carlos, Bairro Engenho de Serra, onde um buraco na via está obrigando os veículos desviarem para a contramão causando riscos aos que por lá transitam, aos moradores e pedestres.
Gab. 0836/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 753/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, através do SAAE providencie o reparo de rede de esgoto no bairro Balbino Ribeiro, situado nas ruas Filodendo e Alamanda, que tem causado transtornos e mau cheiro, com risco à saúde dos moradores.
Gab. 0837/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 776/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria/setor competente, providencie a manutenção da caixa d’água localizada no bairro Novo Santo Antônio, haja vista que a mesma está transbordando. E que seja verificada, ainda, a solução para a constante falta d’água no bairro quando a água da referida caixa transborda, sendo válida a observação de que pode se tratar de um problema na manutenção da rede.
Gab. 0838/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 282/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual o mesmo solicita informações vindas de paciente na UPA e na UPA do Vicentão não há papel higiênico nos banheiros. Pergunta-se ao Poder Executivo, junto à Secretaria Competente, se tal informação procede e, se sim, quais as medidas e previsão para que esta situação seja resolvida?
Gab. 0839/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 807/2021, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo através da Secretaria Competente, providencie a resolução dos problemas de comunicação via telefone nos PSF’s dos bairros Rosário e do Geraldo Veloso, que segundo moradores não estão funcionando ou não atendem, causando transtorno e agonia a todos que precisam de informações rápidas e não possuem outro meio para fazê-lo.
Gab. 0841/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 769/2021, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, na qual a mesma solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, realize a capina e limpeza da praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, na Comunidade de Baiões.
Gab. 0842/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 799/2021, de autoria do Vereador Cid Correa Mesquita – Cid Correa, na qual a mesma solicita que a Prefeitura através da Secretaria competente, realize o serviço de capina e limpeza da Rua Oscar Teixeira de Lima, no bairro Novo Horizonte, próximo ao CAIC.
Gab. 0846/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 312/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, no qual o mesmo solicita que a Secretaria Municipal de Saúde informe o número de cidadãos formiguenses que não tomaram a segunda dose e/ou a dose de reforço das vacinas contra a Covid-19.
Gab. 0849/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 257/2021/SCMF, enviado a pedido da Comissão dos Serviços Públicos Municipais, na qual a mesma solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 173/2021.
Gab. 0854/2021/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha informações às Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Comissão de Serviços Públicos Municipais referentes aos Projetos de Lei nº 111, 213 e 237/2021.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 071/2021/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 118 (nova abertura) e 143/2021, que serão realizados nos dias 23/11 e 09/12/2021;
Ofício nº 072/2021/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre o processo licitatório nº 128/2021 (nova abertura), que será realizado no dia 06/12/2021;
Ofício nº 073/2021/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre o processo licitatório nº 145/2021, que será realizado no dia 17/12/2021.
– Outros Setores:
Ministério Público do Estado de Minas Gerais/4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/Ofício nº 1.049/2021/Guilherme Miranda Santos – Promotor de Justiça – comunica arquivamento de processso.
Associação Mineira de Municípios – AMM – encaminha exemplar da publicação “Notícias das Gerais”, edição nº 89, referente a julho a outubro/2021.
Rotary Club de Formiga – encaminhe release informando sobre o projeto social realizado pelo Clube;
Plano Diretor de Recursos Hídricos e do Enquadramento de Corpos de Água para a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco –PDRH/SF1/ Cida Morais – Equipe de Divulgação – convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a se realizar no dia 9 de dezembro, às 14h, em ambiente virtual, para apresentação das Alternativas de Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Cartório de Feitos Especiais:
Ofício nº 3377/2021 – encaminha para conhecimento e solicita informações referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.21.227630-7/000, exarada pelo Desembargador Belizário de Lacerda.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 232/2021 – Autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais), utilizando-se, segundo consta na Mensagem nº 0178/2021, de recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43, § 1º, II. Ainda segundo a mesma Mensagem, os recursos em questão têm origem no repasse realizado pela Secretaria de Estado da Saúde e serão utilizados no enfrentamento da pandemia no coronavírus, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 593/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 240/2021 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$114.295,29 (cento e quatorze mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). Segundo Mensagem nº 185/2021, os valores em questão, provenientes de excesso de arrecadação, têm origem no repasse realizado pela Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.437, de 8 de março de 2021, por meio do qual foi autorizado o repasse de recursos de custeio para financiamento da Assistência Farmacêutica (CBAF), conforme se infere pela leitura do Ofício nº 634/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÕES
Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Que o Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal Gestão Ambiental, em caráter de URGÊNCIA, providencie o serviço de capina e poda na Rua João Bertoldo Chagas, Bairro Cidade Nova. O mato já tomou praticamente todo o passeio e os pedestres não tem como transitar no mesmo. Fotos abaixo mostram a situação do local.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que a prefeitura municipal através da secretaria competente realize a troca de lâmpadas da quadra do Bairro Cidade Nova, tendo em vista que a quadra está muito escura sendo impossibilitada de usar a noite e também com o escuro aumenta o perigo e o tráfico de drogas.
Que a prefeitura municipal através da secretaria competente notifique os lotes da Rua Frederico Soares de Souza, principalmente em frente ao número 376, no bairro Água vermelha, tendo em vista que o lote está com muito lixo e vegetação alta trazendo assim animais peçonhentos e mosquitos da dengue.
Que a prefeitura municipal através da secretaria competente providencie agentes de saúde para o bairro Residencial dos lagos, tendo em vista que o bairro não disponibiliza e tem várias crianças que precisam de acompanhamento.
Do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
Requer:
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a capina e limpeza dos bairros: Jardim Montanhês, Ouro Verde, Rosa Mística, Ramiro Batista.
Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a capina e limpeza do bairro Ramiro Batista.
Que seja enviado moção elogiosa aos funcionários responsáveis pela pintura no município de Formiga, pelo trabalho realizado na recuperação e manutenção de prédios, pavimentos e sinalizações.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria competente, realize a capina no poço artesiano do Bairro Novo Horizonte.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria competente, realize a manutenção da Rua Ana Rosa de Lima, no Bairro Santa Teresa (Cristo), que foi completamente destruída com as fortes chuvas.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa ao ex-servidor público, José Ivo da Silva pela passagem do seu aniversário transcorrido no último dia 28 de novembro. Ao ensejo, desejo-lhe muita saúde, paz, prosperidade e felicidade!
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras e Trânsito faça a instalação de placas de sinalização de parada obrigatória no cruzamento da Rua Juca Neca com a rua Lucio da Cruz, bairro Novo Horizonte, entrada de cima da escola CAIC, haja vista que o referido cruzamento está desprovido de sinalização cujo trânsito no local fica passível de acidentes.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Moção Elogiosa à Politruck, parabenizando pela inauguração do setor de peças, intitulado Libre Parts, que trará benefícios diretos e indiretos para nossa cidade de Formiga, uma vez que tornará maior o movimento de caminhões que virão a nosso município para prestação de serviços, engrandecendo assim a geração de emprego e renda.
Moção Elogiosa ao Subtenente Chefe de Instrução do TG-04-030, Sr. Licielo Romero Vieira, agradecendo os serviços prestados em nossa cidade, sua contribuição para a formação de nossos jovens formiguenses e parabenizando-o pela formação da turma de instrução ano 2021.
Moção Elogiosa ao 1º Sargento Instrutor do TG-040-030, Sr. Leandro Faria Lima, agradecendo os serviços prestados em nossa cidade, sua contribuição para a formação de nossos jovens formiguenses e parabenizando-o pela formação da turma de instrução ano 2021.
Moção Elogiosa ao servidor público municipal Flávio Gonçalves Costa, coveiro em atividade no Cemitério do Santíssimo, agradecendo a ele a presteza com que vem realizando os atendimentos à população formiguense.
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias de Obras, de Regulação Urbana, e de Gestão Ambiental, possa realizar atividades e ações conjuntas para que os proprietários de lotes localizados no bairro Planalto venham a ser notificados para cercamento e construção de passeios, de acordo com o que determina a legislação municipal, permitindo assim que ações como a limpeza das ruas seja realizada, facilitando ali o trânsito de veículos e uma maior visibilidade daquele importante bairro economicamente ativo de nossa cidade.
Que seja realizada operação tapa buracos na Rua São Paulo e adjacências. Todo ano os moradores e comerciantes da referida rua reclamam a existência de buracos nas vias, sempre recapeados, porém sempre reabertos pelas águas de chuva que escoam pelo local, das quais já pedimos providências definitivas.
Que seja realizada ação definitiva para colocar fim à situação presente na Avenida Brasil, esquina com a Rua Aluísio Bernardes de Castro, de onde as águas das chuvas escoam levando muita terra, areis e outros detritos, deixando as bocas de lobo praticamente entupidas, e a rua de acesso à nossa cidade totalmente suja.
À Secretaria Municipal de Obras, solicito seja procurado os moradores da região rural de Papagaios, a fim de que, em parceira, possam realizar as devidas melhorias na ponte localizada perto da Fazenda do Toninho. Os moradores reclamam a situação da conserva da ponte, e também os proprietários de granja das adjacências, uma vez que o empreendimento vem demandando grande fluxo de caminhões para escoamento da produção. Os moradores se colocam a disposição para colaborar com matérias necessários, através da pessoa do Sr. Josué, da Apicultura Boa Vista.
Em CARÁTER DE URGÊNCIA, solicito ao prefeito municipal a reestruturação da Secretaria de Regulação Urbana, no sentido de dar aplicabilidade à Lei Nacional do REURB-S. Que na secretaria sejam aplicadas ações que possibilitem a comprovação da posse efetiva e usual dos imóveis doados em gestões anteriores, no sentido de fornecimento de documentação que vise permitir a ligação das redes de energia elétrica e fornecimento de água nas propriedades.
Que a Secretaria de Desenvolvimento Humano possa editar projeto de lei visando a criação de mecanismos públicos de doação de lotes para moradias sociais, de forma legal, impessoal, moral, pública e eficiente, respeitando processo administrativo, tal qual como ocorre nas questões de doações de imóveis para instalação de empresas.
Seja enviada moção elogiosa ao governador de Minas Gerais, o meu querido amigo Romeu Zema, parabenizando-o pelos esforços empreendidos junto à ANA – Agência Nacional de Águas, em prol da manutenção do nível mínimo da represa de Furnas, pretendendo assim o aumento da utilização diversificada das águas da represa, demonstrando o seu compromisso com o nosso povo mineiro.
Moção Elogiosa ao Sr. Pedro Gustavo, proprietário do farol de navegação existente no lago de Furnas, agradecendo-o por contribuir para o setor turístico de nossa cidade.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao professor Dr. Dênio Garcia Silva Oliveira, coordenador da Fazenda Laboratório do UNIFOR-MG, parabenizando-o pelo recebimento de homenagem vinda do Ministério Público de Minas Gerais, em decorrência dos serviços prestados em defesa dos animais, naquilo que diz respeito ao acolhimento, guarda e recuperação de animais silvestres.
Enviada Moção Elogiosa à Rede ABC Atacado e Varejo, agradecendo a toda a equipe pela confiança em nossa cidade no que diz respeito à chegada de investimentos, gerando emprego e renda à nossa população.
Moção Elogiosa ao prefeito do município de Pedra do Indaiá-MG, Sr. Mateus Santos, parabenizando-o pela sua participação na etapa nacional do Prêmio Band Cidades Excelentes. Muito nos alegra ver que cidades da nossa região vem se destacando em alguns setores, o que contribui de forma indireta com todos os municípios circunvizinhos.
Reitero pedido para que o gabinete permita maior parceria com a EMATER, no sentido de viabilizar maiores atividades voltadas à recuperação de áreas degradadas, preservação de nascentes, construção de barraginhas nas zonas rurais, e ainda possibilitar o aumento do plantio de mudas de árvores nativas e frutíferas em nosso município.
Solicitar ao Prefeito Municipal, que através de toda a sua equipe de assessoria, possa enviar projetos sociais para Furnas Centrais Elétricas, uma vez que referida empresa estatal possui dentre seus investimentos a possibilidade de bancar alguns projetos sociais que venham a ser apresentados em prol da população dos lagos banhados pela represa.
Reitero pedido ao Prefeito Municipal, para que as obras do dique de contenção na região da prainha de Ponte Vila seja realizada com a maior brevidade possível. Lembrando que os moradores da região estão dispostos a firmar parceria com o município, no sentido de que seja refeita a obra, possibilitando assim maior utilização do lago com relação ao pescado, agropecuária, agricultura e turismo naquela região.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a limpeza das margens do Rio, no percurso da Avenida Rio Branco, onde o mato está avançando para a calçada provocando insegurança. Vários moradores já relataram a presença de escorpiões e outros animais peçonhentos, causando riscos à integridade física de todos os que por lá transitam.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção na rua Ana Rosa de Lima na descida do bairro Santa Tereza, sentido Bairro, onde o calçamento cedeu com as enxurradas da sexta à noite, o que tem causado transtornos aos moradores e aos que precisam transitar pela via.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção da Rua Antônio Carlos no Bairro São Geraldo, que se encontra tomada por buracos, provocando o trânsito em meia pista e causando riscos à integridade física dos que por lá transitam.
Que o Poder executivo, através do SAAE, averigue a situação e um bueiro na esquina das Ruas Dr. Nabuco de Araújo e José Elias da Cunha, nas proximidades do ponto de ônibus, onde há um vazamento de agua e buraco na via, causando riscos à integridade física dos que por lá transitam.
