PAUTA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 12/04/2021 – HORÁRIO: 15H –
SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 029/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha razões de Veto ao Projeto de Lei nº 1/2021.
Mensagem nº 030/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha razões de Veto ao Projeto de Lei nº 3/2021.
Mensagem nº 031/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 061/2021.
Mensagem nº 032/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 062/2021.
Mensagem nº 033/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 063/2021.
Mensagem nº 034/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei Complementar nº 001/2021.
Mensagem nº 035/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei Complementar nº 002/2021.
Ofício nº 077/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 037/2021/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual questiona se há previsão de quando os dentistas, incluindo os da rede particular, serão imunizados contra Covid-19.
Ofício nº 078/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 055/2021/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita as seguintes informações: 1) Frente a situação extremamente preocupante na última semana, da pandemia de covid-19 no Município, com mais de 1200 pessoas em acompanhamento, 63 óbitos, 100% dos leitos de UTI e mais de 100% de leitos de enfermaria, ocupados, quais as medidas serão adotadas para o controle da disseminação do vírus?
Ofício nº 079/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 040/2021/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Francisco Pedro de Carvalho – Tião do Preto e Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual, tendo em vista a tramitação nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei nº 027/2021, que define e reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, solicitam cópia da Resolução e da Ata da reunião do Conselho Municipal de Saúde que aprovou a alteração da proposta de legislação.
Ofício nº 080/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 050/2021/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita informações sobre a fiscalização das residências nos balneários de Furnastur, Nova Zelândia, Cunhas, Boa Esperança, FIC, Pontevila e outros, em razão do aumento de casos de casos de covid-19 no município e dada a informação de que as aglomerações do feriado de carnaval não deixaram de ocorrer. Pergunta-se: A) além da PM, os fiscais também atuaram? B) quantas ocorrências houveram? C) Baseados em quais dados, a prefeitura afirma que as “ações realizadas no período de carnaval surtiam efeito”?
Ofício nº 082/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 033/2021/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita as seguintes informações: 1) Há um projeto de manutenção paisagística, ambiental e sustentável do Parque Chico Mendes? 2) Há um cronograma de visitação, com oferta de informações pedagógicas? 3) Outras informações que julgar importantes sobre a matéria?
Ofício nº 083/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 036/2021/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual, considerando que a Prefeitura tem convocado os aprovados do concurso público nos meses de janeiro e fevereiro, solicita informações sobre a convocação dos aprovados para a Secretaria Municipal de Educação, especialmente P1 e Pedagogo.
Ofício nº 084/2021 – encaminha resposta aos seguintes ofícios enviados a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga: Ofício nº 035/2021/SCMF, no qual, considerando a Nota Técnica nº 48/2015; PAAF 0024.15.005094-6, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a respeito do valor cultural da antiga Caixa D’água, localizada no Bairro do Rosário, solicita informações sobre a referida questão, especialmente em relação a recomendação do Setor Técnico do MPMG, para a proteção e preservação do referido patrimônio; e 039/2021/SCMF, no solicita informações sobre a constituição do Conselho de Patrimônio Cultural. Uma vez inscritos, os interessados para a composição do COMPAC, conforme formulário enviado via e-mail, quais os critérios para a escolha dos mesmos, pelo Prefeito Municipal?
Ofício nº 087/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 084/2021/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes e Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 046/2021, que autoriza abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 550.973,97 (quinhentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos), que serão utilizados nas obras de revitalização da sub-bacia do Rio Formiga, solicitam as seguintes informações: Qual o estágio atual da obra? Quais etapas já foram realizadas? Existe estimativa de prazo para o término da obra?
Ofício nº 089/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 025/2021/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita informação sobre o(s) motivo(s) que impede(m) a reabertura da Praia Popular, um espaço público destinado ao lazer e recreação da população.
Ofício nº 090/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 024/2021/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita informação sobre o motivo pelo qual o Poder Executivo do Município de Formiga ainda não regulamentou a aplicação da multa pelo descumprimento do uso obrigatório de máscara de proteção individual, tal como previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Ofício nº 091/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 090/2021/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita que seja cumprida a determinação para que se proceda a rápida vacinação dos profissionais do Serviço Social que atuam no Município de Formiga garantindo-lhes o direito por lei e para que se cumpra os devidos cuidados sanitários e com os usuários, que deles dependem.
Ofício nº 092/2021 – encaminha resposta à Indicação nº 232/2021, enviada a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, no qual solicita que seja realizado estudo sobre a liberação dos cultos nas igrejas ou templos religiosos, mesmo sendo com público reduzido, já que o estado deliberou que os cultos estão liberados e seguindo o artigo 12 e 18 da Constituição Federal, que asseguram o livre exercício da fé religiosa.
Ofício nº 093/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 086/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual solicita que o Poder Executivo reverta a decisão da proibição da abertura das igrejas, templos ou qualquer tipo de espaço destinado a reuniões, cultos ou cerimonias de natureza religiosa, o que permitirá a presença de fiéis, conforme a orientação da Câmara Técnica de combate ao Covid-19.
Ofício nº 096/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 038/2021/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita as seguintes informações: quais as estratégias para a prevenção da dengue? Há um cronograma para o “fumacê” nos bairros? Pensa-se em contratar mais agentes de endemias?
Ofício nº 098/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 116/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, no qual, em resposta ao Of. GAB. nº 066/2021, solicita que o agendamento da reunião solicitada no ofício supracitado, seja marcada pelo Executivo e que a mesma seja realizada em formato virtual.
Ofício nº 099/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 034/2021/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual solicita as seguintes informações: 1) Há manutenção periódica da Mina do Sapé? 2) Existe no cronograma do Município alguma atividade de preservação da memória cultural da referida Mina? 3) Quais as propostas para a valorização do espaço?
Ofício nº 0102/2021 – encaminha resposta ao Ofício nº 118/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, no qual solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 049/2021: 1) Atualmente, qual o número e o valor total de financiamento que está sendo pago pelo Município de Formiga? 2) Informar, detalhadamente sobre cada operação: a) valor total contratado; b) saldo devedor; c) prazo de amortização; d) número de parcelas/prestações, devidamente apontadas as vencidas e vincendas; e) taxa de juros aplicada; f) instituição financeira; g)objetivo do financiamento.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano
Ofício nº 058/2021 – encaminha relação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e seus respectivos bairros referenciados por estes, com o fito de auxiliar nas demandas apresentadas nesta Casa Legislativa.
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício nº 017/2021/Cleuton Alves Lima – encaminha os balancetes mensais dos meses de janeiro e fevereiro de 2021, mais dez pastas de prestação de contas de 2020 para apreciação desta Casa Legislativa.
– Outros Setores:
Serviço de Assistência Judiciária – SAJ – apresenta relatório mensal de atendimentos, ações ajuizadas, petições protocoladas e audiências realizadas na área civil e criminal, referentes ao dia 01 a 31 de março de 2021.
Ofício nº 102/2021 – Santa Casa de Caridade de Formiga – Sra. Myrian de Araujo de Coelho – Gestora Executiva – encaminha resposta ao Ofício nº 113/2021/SCMF, enviado a pedido do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, no qual solicita que seja encaminhado a este vereador, pela Gestora Executiva nomeada pelo Poder Judiciário para administrar a Santa Casa de Caridade de Formiga, Sra. Myrian Coelho, as seguintes informações: 1) Em que data a Santa Casa apresentou ao Município de Formiga as propostas para reativar a Usina de Oxigênio da Santa Casa e a instalação de uma rede de encanação para fornecimento do oxigênio para a UPA? 2) Enviar documentação comprobatória da resposta acima.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 061/2021 – Autoriza abertura de crédito especial, no orçamento vigente, orçamento vigente, no valor de R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais), utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, §1º, II. Conforme mensagem nº 031/2021, a presente propositura tem como escopo a execução do Contrato de Repasse nº 908894/2020 celebrado entre o Município de Formiga e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, sendo objeto deste a construção de um Centro de Treinamento que propiciará a realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural ao oferecer espaço apropriado para treinamento e capacitação a produtores da agricultura familiar, pequenas agroindústrias, Associação dos Produtores Feirantes e produtores cadastrados no PAA e no PNAE, objetivando contribuir com o desenvolvimento da produção, garantindo a permanências dos agricultores em suas propriedades, mediante a capacitação e treinamento dos produtores, redução dos custos para o agricultor, aumento da lucratividade, maior aproveitamento da mão de obra existente e melhoria da qualidade de vida dos agricultores.
Projeto de Lei nº 062/2021 – Autoriza abertura de crédito especial, no orçamento vigente, orçamento vigente, no valor de R$132.724,17 (cento e trinta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos) e seus rendimentos, utilizando-se recursos provenientes tanto do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, quanto de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, I e II. Conforme mensagem nº 032/2021, o projeto em questão tem como finalidade a devolução dos respectivos recursos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, se tratando de saldo remanescente e residual concernente ao Convênio existente para construção de quadras poliesportivas. O respectivo convênio, recebido entre 2014 e 2016, tinha como objeto a construção de urna quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Florêncio Rodrigues Nunes, a qual foi executada e entregue à Comunidade Escolar, todavia, restaram recursos em Caixa, devido à diferença entre o valor previsto e o licitado, além dos rendimentos obtidos. Desde a finalização da obra a Pasta de Educação e Esportes tem buscado junto ao FNDE autorização para utilização do respectivo saldo, contudo, sem sucesso, o que, diante do prazo final para realização da prestação de contas, enseja em sua devolução de maneira integral.
Projeto de Lei nº 063/2021 – Autoriza abertura de crédito especial, no orçamento vigente, orçamento vigente, no valor de R$ 344.900,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais), mediante anulação de dotações devidamente discriminadas, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III. Conforme mensagem nº 033/2021, com a presente propositura, proceder-se-á ao devido Chamamento Público para fins de seleção de entidade sem fins lucrativos para execução indireta do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – Altera a Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências. Conforme mensagem nº 034/2021, por meio da presente propositura se almeja autorização para transferência da estrutura da Escola Municipal de Música Eunézimo Lima – EMMEL, atualmente vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para a Secretaria Municipal de Cultura.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga. Conforme mensagem nº 035/2021, por meio da presente propositura se almeja autorização para alteração da Lei Complementar nº 169, de 27 de outubro de 2017, tendo em vista a necessidade de adequação da nomenclatura e forma de recrutamento de cargos específicos das Secretarias Municipais de Cultura, Desenvolvimento Humano e Obras e Trânsito, devidamente discriminados, se destacando que a respectiva alteração não gera despesas de nenhuma ordem.
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 060/2021 – Concede prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no programa habitacional do Município e dá outras providências. Autor: Flávio Martins da Silva – Flávio Martins.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 051/2021 – Autoriza abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais), utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, §1º, II. Conforme mensagem nº 024/2021, os recursos em questão serão utilizados na cobertura de quadra poliesportiva situada no Bairro Quinzinho, conforme Contrato de Repasse nº 886771/2019/MC/CAIXA, celebrado entre o Município de Formiga e o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal.
Projeto de Lei nº 053 /2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-Fundeb e dá outras providências.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que de acordo com relatos que chegaram a este Edil na última semana, as unidades de atendimento de saúde do município exigem o teste de Covid: negativo para atender no Hospital Santa Marta, e positivo para atender no Vicentão, porém, não forneceram o teste em nenhum destes locais para uma idosa com problemas intestinais, que necessitava de soro. A mesma precisou pagar um exame particular para depois ser atendida. Que a Prefeitura de Formiga, por meio da secretaria de Saúde, informe a esta casa se está faltando exames para detectar covid-19, e se já, o que foi feito para sanar este problema.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a continuação do calçamento da Rua José Fidélis ao encontro da Rua Ponte Alta.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao jovem formiguense, Helder José Rodrigues Jr. (Helder), pela conquista do Título Campeão em Faixa Roxa no campeonato Professional, em Dubai.
Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Que seja enviada Moção Elogiosa para o Prefeito do município de Guaxupé, o Prefeito de Itapecerica e o Prefeito de Lagoa da Prata, por terem instituído o Auxílio Financeiro Emergencial, demonstrando o exercício de uma gestão moderna, com sensibilidade social e econômica, haja vista que, além do caráter assistencial do auxílio emergencial, existe o caráter de aquecimento da economia do município;
Que seja enviada Moção de Pêsames aos familiares do Sr. Délio Marçal e do Sr. Wilson Amim.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras faça a instalação de cobertura e assentos no ponto de ônibus na Av. Geraldo Almeida próximo a passagem de nível próximo a Praia Popular no sentido bairro-centro, haja vista que os moradores precisam aguardar o ônibus coletivo no tempo (sol e chuva) oque vem gerando transtornos.
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras providencie a manutenção e raspagem da estrada principal e galhos da Comunidade rural de Capoeira Grande (estrada de Padre Doutor), haja vista que o serviço foi realizado há muito tempo e teve a situação agravada após o período chuvoso, comprometendo o deslocamento.
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras providencie a capina do bairro Ramiro Batista, haja vista que a situação está muita crítica e decorrência do grande volume do mato está atraindo animais peçonhentos, que acabam adentrando as residências, colocando em risco a vida dos moradores.
Que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Regulação Urbana possa notificar aos proprietários de lotes para que possam efetuar a limpeza de seus lotes, haja vista que não estão mantendo seus respectivos lotes limpos acumulado lixo e grandes volumes de mato, atraindo vetores e animais peçonhentos que por sua vez acabam adentrando as residências colocando em risco a vida dos moradores.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que seja encaminhada moções de pêsames aos familiares de: Clênio Marcos Gondim; Genivaldo Luiz Costa (Secretaria de Educação); Alcebíades dos Reis Pereira e Guilhermino Francisco Cunha;
Que o Prefeito Municipal através da secretaria competente realize a operação tapa buracos na Rua Iraima Alves Ribeiro no bairro Cidade Nova, tendo em vista que os buracos estão cada vez maiores e trazendo transtornos e risco de acidentes aos moradores.
Que o Prefeito Municipal através da secretaria competente realize a operação tapa buracos na Rua Rio Jaguaribe no bairro Mangabeiras tendo em vista que os buracos estão cada vez maiores e trazendo transtornos e risco de acidentes aos moradores sendo essa rua de grande movimento e tráfego de veículos grandes.
Que o Prefeito Municipal através da secretaria competente realize a operação tapa buracos na Rua Ana Maria da Costa no bairro Nova Conquista, tendo em vista que os buracos estão cada vez maiores e trazendo transtornos e risco de acidentes aos moradores sendo essa rua de grande movimento que liga aos bairros Santana l e ll .
Que o Prefeito Municipal através da secretaria competente realize a operação tapa buracos na Rua Santa Maria no bairro Nossa Sra de Lourdes, tendo em vista que os buracos estão cada vez maiores e trazendo transtornos e risco de acidentes aos moradores sendo essa rua de grande fluxo de veículos.
Que o Prefeito Municipal através da secretaria competente realize a limpeza e manutenção das ruas no bairro Coronel Balbino Ribeiro, tendo em vista que as ruas estão toda tomada pelo mato trazendo aumento de animais peçonhentos e mosquitos da dengue.
Que seja justificada a ausência na 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 12 de abril de 2021, do Vereador Francisco Pedro de Carvalho – Tião do Preto, por motivos de doença, conforme atestado médico.
Do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie a construção de sarjetas na rua Geraldo Roberto de Oliveira, no bairro Jardim Montanhês, que foi recentemente recapeada, mas não teve as sarjetas construídas finalizando a obra.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie a pavimentação da rua Hilda Cabral de Paula, no bairro Ouro Branco.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a poda de uma árvore na Rua Dr. Nabuco de Araújo, nas imediações do número 438, que se encontra coberta de erva daninha atingindo a rede elétrica, causando risco aos transeuntes, moradores, e condutores que por lá trafegam.
Que o poder executivo, através da Secretaria competente, providencie a manutenção das estradas da Comunidade de Córrego Seco, que se encontra em estado precário, causando insegurança e risco à integridade física dos moradores e dos que por lá transitam.
Que o poder executivo, através da Secretaria competente, providencie a manutenção das estradas da Comunidade de Olhos D’água, que se encontra em estado precário, causando insegurança e risco à integridade física dos moradores e dos que por lá transitam.
Que o poder executivo, através da Secretaria competente, providencie a manutenção das estradas da Comunidade de Santa Luzia e Vigilatos, que se encontras em estado precário, causando insegurança e risco à integridade física dos moradores e dos que por lá transitam.
