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Pauta 104ª Reunião

PAUTA DA 104ª (CENTÉSIMA QUARTA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)

LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

DATA: 11/2/2019 – SESSÃO ORDINÁRIA

 

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

 

III Expediente

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

 

  • – De origem do Executivo Municipal

 

 

  • Gabinete do Prefeito

 

  1. Mensagem nº 009/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 264/2019;
  2. Mensagem nº 010/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 265/2019;
  3. Mensagem nº 011/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 266/2019;
  4. Mensagem nº 012/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 267/2019;
  5. Mensagem nº 013/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 253/2018;
  6. Mensagem nº 014/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha o Projeto de Lei nº 270/2019;
  7. Of. 039/2019/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – solicita a disponibilização do plenário da Câmara Municipal de Formiga, no dia 20/2/2019, a partir das 14h30min, para realização da Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2018 pela Controladoria Municipal, e convida os Edis desta Casa de Leis para tal evento;
    • Diretoria de Compras Públicas

 

  1. Ofício nº 007/2019/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre os seguintes processos licitatórios: a) nº 004/2019, que será realizado no dia 21/2/2019, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção com objetivo de manutenção/reforma de rede pluvial e pavimentação da Rua Amazonas, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, sendo alterada também a data e horário; b) nº 007/2019, que será realizado no dia 21/2/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, inclusive hortifrutigranjeiros, para atender às Secretarias e Órgãos Municipais;
  2. Ofício nº 008/2019/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre o processo licitatório 008/2019, que será realizado no dia 20/2/2019, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos, educativos e fisioterápicos em geral, que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas Secretarias Municipais;

 

  • Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR

 

  1. Ofício nº 030/2019/Marlla Xavier Leitão – encaminha os balancetes dos meses de novembro e dezembro/2018 e do 13º salário de 2018;

 

2 – Outros Setores:

 

  1. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais/Coordenadoria de Pós-Deliberação/Ofício nº 114/2019/Giovana Lameirinhas Arcanjo-Coordenadora – comunica emissão de Parecer Prévio sobre as contas do Município de Formiga, relativas ao exercício de 2015;
  2. Câmara Municipal de Bom Despacho – comunica sua Mesa Diretora para o ano de 2019;
  3. Afonso dos Reis da Silva – parabeniza o Presidente Evandro Donizetti da Cunha-Piruca e os demais vereadores da Câmara Municipal de Formiga, pelo trabalho desempenhado nesta Casa Legislativa;

 

3 – Encaminhamento de Projetos de Lei:

 

  • – De origem do Executivo

 

  1. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 253/2018 – altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.172/2009, que trata da remuneração de contribuição dos segurados do PREVIFOR, de modo a, segundo a Mensagem de encaminhamento do projeto, adequar a referida norma jurídica à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.068, no qual se definiu que não se deve incidir contribuição previdenciária compulsória sobre verbas não incorporáveis aos proventos de aposentadoria do servidor público; tal Substitutivo se justifica, ainda segundo a sua Mensagem de encaminhamento, porque o projeto anteriormente apresentado constou equivocadamente o artigo 100 da Lei nº 4.172/2009, quando o correto seria o artigo 101;
  2. Projeto de Lei nº 264/2019 – autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 234.200,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos reais), referente ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre os municípios da microrregião e o Ministério Público para repasse das respectivas contribuições à Santa Casa de Caridade de Formiga, em virtude da Lei nº 5.217/2017, sendo o Município de Formiga responsável pela remessa àquela entidade do valor dos depósitos realizados pelos municípios da microrregião;
  3. Projeto de Lei nº 265/2019 – autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais-ARISB-MG, para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico;
  4. Projeto de Lei nº 266/2019 – autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 4.881.155,19 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), utilizando o superávit financeiro apurado no exercício anterior e também o excesso de arrecadação, sendo que tal valor, segundo a Mensagem de encaminhamento do projeto, será utilizado para a pavimentação de ruas, restauração de calçadas, revitalização da sub-bacia do Rio Formiga, revitalização do Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa e montagem e instalação de Portal de Entrada no Município;
  5. Projeto de Lei nº 267/2019 – autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem público localizado no Distrito de Ponte Vila, para fins de instalação de estrutura metálica para a realização e eventos, feiras e afins pelo Centro Comunitário de Ponte Vila;
  6. Projeto de Lei nº 270/2019 – autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à entidade Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga – CONSEP, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), voltado, segundo a Mensagem de encaminhamento do projeto, para o pagamento dos salários do Comissariado de Menores do Município de Formiga;
    • – De origem do Legislativo

 

  1. Projeto de Lei nº 268/2019 – dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências;
  2. Projeto de Lei nº 269/2019 – altera o art. 1º da Lei nº 4.854, de 09 de dezembro de 2013, que institui a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Formiga;

 

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO

 

  1. Projeto de Lei nº 208/2018 – autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será utilizado na aquisição de material de consumo e prestação de serviços por parte da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme convênio celebrado entre o Município de Formiga e a Secretaria Estadual de Esportes;
  2. Projeto de Lei nº 221/2018 – autoriza o Poder Executivo a: a) abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 16.381,84 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), a fim de se efetivar a devolução dos rendimentos referentes à aplicação financeira do recurso do Convênio nº 2073/2013 (construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Geraldo Veloso), que se encontra depositado na conta 229-6; b) suplementar valores dentro da mesma ação governamental e realizar abertura de elemento de despesa, se a verba inicialmente prevista não for suficiente para cumprir o programa;
  3. Projeto de Lei nº 263/2019 – autoriza o Município de Formiga a: a) abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 111.924,49 (cento e onze mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos); b) a investir na melhoria do espaço físico da Casa da Criança e do Adolescente;

 

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

 

 

  1. Do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca

Requer:

  • O envio de Moção Elogiosa ao Sr. Osmar Fernandes Santos – Presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana e aos demais servidores Sr. Omar Lenine – Analista Jurídico, o Sr. Paulo Geovani Costa – Motorista e o Sr. Roberto da Cruz Góes – Chefe de Divisão Administrativo, parabenizando-os pelos trabalhos realizados naquela Casa Legislativa;

 

  1. Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira

Requer:

  • Reitero os Pedidos de Providência 609/2017 e 610/2017, para que a Secretaria Municipal de Obras providencie a recuperação e pavimentação das ruas do bairro Maringá, que continuam intransitáveis.
  • Reitero o Pedido de Providência 161/2017, para que a Secretaria Municipal de Obras providencie a recuperação das ruas do bairro Alto da Praia, em especial da Rua Doze, que continua intransitável;
  • Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a manutenção da Rua José Elias da Cunha, no bairro Engenho de Serra, tapando um grande buraco em frente ao número 193, que está comprometendo a segurança dos usuários daquela via;
  • Que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental providencie a troca da caçamba localizada na Comunidade Rural de Baiões em períodos mais curtos, a fim de evitar o acúmulo de lixo no local;
  • Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares de Francisca Tomázia de Castro Leal;

 

  1. Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques

Requer:

  • Reiterando o Pedido de Providência n° 568, do dia 24/09/2018, para que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua Professor Augusto Barbosa, no bairro Sagrado Coração de Jesus, uma vez que nessa via há um grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, o que causa muito risco de acidente. Trata-se de uma solicitação dos moradores, que pleiteiam esse redutor há mais de dois anos, solicitado inclusive através de abaixo-assinado;
  • Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza e a capina do canteiro central na Avenida Vereador José Higino Filho, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, o mais rápido possível;
  • Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa Legislativa como é feito o cálculo da taxa de esgoto nas contas de água no Município de Formiga; qual porcentagem é usada?;
  • Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a capina e a limpeza do fundo do lote do Posto Abílio Coutinho;
  • Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a capina na Rua Paulo de Brito, no bairro do Quinzinho;
  • Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie e a limpeza e a capina do Cemitério na Comunidade de Ponte Vila;
  • Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a iluminação do cemitério da Comunidade de Ponte Vila;

 

  1. Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins

Requer:

  • Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, notifique o proprietário do lote localizado à Rua Geraldo Roberto De Oliveira, em frente ao n° 355, no bairro Ouro Verde;
  • Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize o reparo da Rua Jonas Juvenil da Silva, em frente aos números 221 e 211, no bairro Sagrado Coração De Jesus, pois o calçamento afundou, impossibilitando os moradores de entrarem com seus veículos na garagem;
  • Que o Prefeito Municipal por intermédio da Secretaria competente, repare o calçamento da Rua Ibraim Inocêncio da Silva, pois o calçamento na rua está afundando;
  • Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente proceda com a limpeza e reparo na Rua Flausino Vaz Da Silva, pois o mato se encontra alto e os buracos estão danificando os veículos;
  • Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, proceda com a operação tapa buracos na Rua Tenente Oscar Teixeira De Lima, Abner Duarte, Nossa Senhora Abadia e Rua Hernane Botrel;
  • Que se dê prosseguimento à obra que está sendo realizada na Rua Cristóvão Colombo com a Rua Nodge Teixeira De Lima, pois se encontra há mais de 2 semanas paralisada, impedindo o tráfego de veículos;
  • Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, proceda com a operação tapa buracos no bairro Geraldo Veloso, bem como seja realizada a capina naquele local;
  • Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, proceda com a capina no bairro Dom Couto;
  • Que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Expedicionário Lázaro Alvarenga, próximo ao nº 151, e na Rua Abner Duarte, pois os veículos transitam no local bem acima da velocidade permitida, levando riscos a integridade física de pedestres e morados que ali transitam;
  • Que seja realizada a capina e tapa buracos na Av Arnaldo Senna Figueiredo;

 

  1. Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping

Requer:

  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie o asfalto na Rua Araguaia, no bairro da Saudade;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a capina nas ruas do bairro Jardim Montanhês. Moradores informaram que todas as ruas estão com mato alto e enfrentam ainvasão de cobra em suas casas;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública na Rua Iracema de Oliveira Costa, no Bairro São Cristóvão. Moradores informaram que a rua toda não possui poste de iluminação;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a troca das lâmpadas queimadas na Rua Monsenhor José Aparecido, 420, no Bairro São Luiz;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção da Rua Raimundo Correia de Melo, localizada no Cristo, próximo ao campo do Estrelinha;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção da iluminação na Rua Rio Araguaia, 200, Mangabeiras;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza no beco da Rua Frederico Soares Souza, 376, Vila São Vicente. O local está cheio de pneus de caminhão na beira do rio, podendo comprometer a integridade física dos moradores da região em razão do risco eminente de proliferação da dengue;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a manutenção na Avenida Arnaldo Sena e na Rua Antônio Jorge Resende, no bairro São Lourenço. Moradores informaram que há muitos buracos;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a capina na Rua Américo Gontijo, no Bairro Alto da Praia. Moradores informaram que o mato está alto e convivem com a invasão de animais peçonhentos nas casas;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, tape os buracos da Praça Padre Clemente, no bairro Alvorada;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, possa realizar a limpeza no Bairro São Cristóvão (fotos em anexo);
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, nos informe a possibilidade de voltar a linha de ônibus Cidade Nova e também a possibilidade de incluir o trajeto até o Bairro Maringá na linha Cidade Nova – Unifor, tendo em vista que muitos moradores do Cidade Nova trabalham na região do Bairro Maringá;
  • Reitero o Pedido de Providência n° 636, realizado no dia 22 de outubro de 2018, para que a Prefeitura de Formiga, através da Secretaria competente, possa realizar a manutenção com a Motoniveladora na Rua Moura Leite, próximo ao campo do Estrelinha; o local está intransitável;
  • Que seja enviada Moção Elogiosa aos zeladores do Formiga Esporte Clube: o Senhor Juca, de 103 anos de idade, com mais de 60 anos de serviços prestados, e ao atual zelador, Senhor José Augusto Patrocínio Filho, em comemoração ao Dia do Zelador, comemorado nesta segunda-feira, dia 11/02;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, realize a capina e a limpeza da escadaria que liga a Rua Dr. Teixeira Soares e a Rua São Geraldo. Essa escadaria serve de ida e vinda de moradores e o local não se encontra adequado devido a quantidade de matos e animais peçonhentos (fotos anexas);
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, coloque um redutor de velocidade na Rua Iraima Alves Ribeiro,no Bairro Cidade Nova;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, a pedido dos moradores, nos informe quando será normalizada a situação do dentista no posto do bairro Cidade Nova;
  • Que o Prefeito Municipal de Formiga, através da Secretaria competente, coloque meio-fio na pracinha em frente à Igreja São Cristóvão, no Bairro Cidade Nova;
  • Que o Prefeito Municipal de Formiga, através da Secretaria competente, troque as lâmpadas na Avenida José de Oliveira, principal via de acesso ao Cidade Nova;
  • Que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, realize o mutirão de limpeza com máquinas nas ruas do Bairro São Cristóvão;
  • Que o Prefeito Municipal, por meio do SAAE, providencie o conserto dos buracos que eles mesmo fizeram nas ruas do Bairro São Cristóvão;

 

PALAVRA LIVRE

 

 

 

 

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