Publicado em: 20 de dezembro de 2022
O SAJ (Serviço de Assistência Judiciária) é um departamento criado pela Câmara Municipal de Formiga com o objetivo de oferecer suporte judiciário aos cidadãos de baixa renda.
Ao longo dos anos, o SAJ foi sendo aprimorado, visando aumentar a quantidade e a qualidade dos serviços prestados. Em 2022, além de oferecer assistência judiciária de ótimo nível, o SAJ aumentou consideravelmente o número de atendimentos. De 1º de janeiro a 16 de dezembro deste ano, foram mais de 2.000 atendimentos realizados, sendo 1.953 na área cível e 183 na criminal.
O Serviço de Assistência Judiciária conta com os advogados Marielly Faria, responsável pela área cível, e Cleverson Lares, que cuida dos casos da esfera criminal, que são auxiliados pelas estagiárias Lurya Rafaele Aparecida Silva e Ana Luiza Silva Dorneles. O assessor jurídico da Câmara Municipal, Marco Aurélio Valadão, supervisiona os trabalhos.
Os atendimentos ao público são feitos de segunda a quinta-feira, das 7 às 13 horas. Para a prestação de tais serviços, são observados alguns requisitos legais pré-estabelecidos, assim, é necessário que o cidadão resida em Formiga, tenha renda mensal de até dois salários mínimos e que possua um único imóvel onde resida com sua família.
“O SAJ faz um trabalho muito importante junto a famílias de baixa renda. Quando olhamos os números deste ano, ficamos muito orgulhosos dos serviços prestados. Somente na área cível, a doutora Marielly fez mais de 1.400 atendimentos, sendo a maioria dos casos envolvendo menores, pois são relacionados a pensão alimentícia. O Poder Legislativo, como a Casa do Povo, oferece assistência de excelente qualidade e gratuita, devolvendo ao cidadão o imposto pago por ele em forma de ótimo serviço”, comentou Marco Aurélio Valadão.