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Revisão do Código de Obras do Município é discutida em audiência pública

O Projeto de Lei Complementar 43/18, que trata da revisão do Código de Obras do Município, foi o tema central da audiência pública realizada no plenário do Legislativo na noite desta quarta-feira, dia 28.

A sessão foi comandada pelos vereadores que compõem a Comissão de Serviços Públicos Municipais, Marcelo Fernandes/PCdoB (presidente), Flávio Martins/PSC (relator) e Joice Alvarenga/PT (membro), sendo que Flávio Couto/PSC, Evandro Donizetti da Cunha (Piruca/PSL), Sidney Ferreira/PDT, Sandrinho da Looping/PDT e Cabo Cunha/PMN também estiveram presentes e participaram do debate.

O Executivo enviou o secretário municipal de Regulação Urbana, Romulo Cabral, para apresentar o projeto e responder os questionamentos dos presentes.

Foram quase três horas de audiência pública, sendo que foram sugeridas emendas modificativas e aditivas ao projeto, objetivando que as construções a serem feitas em Formiga ofereçam mais segurança e acessibilidade aos cidadãos, além de sustentabilidade.

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