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Pauta da 17ª Reunião Ordinária

PAUTA III 520x245

PAUTA III 520x245 

I – Chamada dos Vereadores

 II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

III Expediente

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

1      – De origem do Executivo Municipal:

  1. Gabinete do Prefeito
  1. Mensagem nº 056/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei nº 044/2017;
  2. Mensagem nº 057/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei nº 045/2017;
  3. Mensagem nº 058/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei nº 046/2017;
  4. Mensagem nº 059/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 005/2017;
  5. Mensagem nº 060/2017-GAB – encaminha o Projeto de Lei nº 047/2017;
  1. Diretoria de Compras Públicas
  1. Ofício nº 018/2017 – informa sobre os processos licitatórios que serão realizados nos dias 24 a 27/4/2017;
  2. Ofício nº 019/2017 – informa sobre o processo licitatório que será realizado no dia 2/5/2017;
  1. Secretaria Municipal de Gestão Ambiental
  1. Ofício nº 101/2017 – encaminha resposta aos Ofícios nº 049 e 086/2017/SCMF, enviados a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, nos quais o mesmo solicita o envio de um cronograma completo e detalhado da limpeza das vias municipais, após a contratação dos operários de serviços gerais através do processo seletivo nº 001/2017;
  2. Ofício nº 105/2017 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 017/2017, do  Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita a limpeza, capina e troca de lâmpadas da Praça Dona Naná, no bairro Cidade Nova;
  3. Ofício nº 106/2017 – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 018/2017, do  Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, no qual o mesmo solicita a limpeza, capina e poda do gramado do Centro Social Urbano e troca de lâmpadas queimadas na Praça Francisco Almeida, no bairro Engenho de Serra;
  1. Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE
  1. Ofício nº 081/2017/SAAE – encaminha resposta ao Ofício nº 101/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual o mesmo solicita informações sobre a realização do Concurso Público 2017 daquela autarquia;
  2. Ofício nº 086/2017/SAAE – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 062/2017, do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo solicita a regularização no abastecimento de água no Distrito de Albertos;
  3. Ofício nº 087/2017/SAAE – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 084/2017, dos Vereadores Flávio Santos do Couto – Flávio Couto e Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, no qual os mesmos solicitam o funcionamento do mini poço artesiano localizado da Comunidade da Serrinha, que encontra-se com problemas no abastecimento;
  4. Ofício nº 088/2017/SAAE – encaminha resposta ao Pedido de Providência nº 092/2017/SCMF, do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual o mesmo solicita a feitura de um estudo a fim de se verificar a qualidade da água da Lagoa do Petito;
  1. Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Regulação Urbana
  1. Ofício nº 029/2017 – encaminha resposta ao Ofício nº 091/2017/SCMF, enviado a pedido do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto, no qual o mesmo indaga como está o andamento da limpeza dos lotes que pertencem ao Município e se existe um cronograma para a limpeza e construção de muro nos referidos imóveis;

2      – Outros Setores:

  1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Terceira Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/Clarissa Gobbo dos Santos-Promotora de Justiça/Ofício nº 205/2017 – envia minuta dos Termos de Compromissos de Ajustamento de Conduta (TACs) referentes à regularização do serviço municipal de táxi e atualizações necessárias na planta de valores imobiliários, de forma a promover adequações na arrecadação do IPTU;
  2. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais/Deputado Adalclever Lopes-Presidente/Ofício 52/2017/SGM – encaminha exemplar do livro “Avaliação de Impacto da Lei do ICMS Solidário: Lei nº 18.030/2009”;
  3. Associação Mineira de Municípios-AMM – encaminha exemplar da publicação “Manual de Orientações aos Vereadores”;
  4. Confederação Nacional de Municípios – encaminha exemplar da publicação Boletim CNM, edição referente a abril/2017;

3- Encaminhamento de Projetos de Lei:

 

  1. – De origem do Executivo
  1. Projeto de Lei nº 044/2017 – dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de Formiga;
  2. Projeto de Lei nº 045/2017 – reestrutura o Programa “Lar de Amparo ao Formiguense” em tratamento fora do domicílio e dá outras providências, autorizando o Município a locar um imóvel, na cidade de Belo Horizonte/MG, para implantação do serviço “Casa de Apoio ao Formiguense”;
  3. Projeto de Lei nº 046/2017 – regulamenta os incisos I e II do artigo 20 da Lei Complementar 13/2007 (Plano Diretor), fixando normas de vedação, fiscalização e controle do lançamento de águas pluviais nos ramais de esgotamento sanitário;
  4. Projeto de Lei Complementar nº 005/2017 – atribui competência ao Procurador Geral Adjunto para atuação junto às autarquias municipais;
  5. Projeto de Lei nº 047/2017 – dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências;

 

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

 

 

  1. Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira:

Requer:

  • Que o Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie a realização da manutenção na via Geraldo Quirino de Moura no bairro Ércio Rocha. É uma rua de importante tráfego no bairro, visto que é o caminho que a lotação percorre.

PALAVRA LIVRE

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