PAUTA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 11/07/2022 –
HORÁRIO: 14H – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 099/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 363/2022.
Mensagem nº 100/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 344/2022.
Mensagem nº 101/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 364/2022.
Mensagem nº 102/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 366/2022.
Mensagem nº 103/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 367/2022.
Mensagem nº 104/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 368/2022.
Mensagem nº 105/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 369/2022.
Mensagem nº 106/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 370/2022- EM REGIME DE URGÊNCIA
Gab. 0652/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Ofício nº 200/2022/SCMF, enviado a pedido dos membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais, no qual solicitam a seguinte informação acerca do Projeto de Lei nº 352/2022: “Segundo a Mensagem nº 090/2022, parte destes recursos (R$ 131.173,62) será utilizada a fim de propiciar a continuidade dos serviços essenciais ofertados à população formiguense por intermédio do Programa “Formiga de Olho”, outra parte (R$ 200.000,00) se dará para aquisição de equipamentos para o Gabinete, e ainda, os R$ 844.942,85 restantes subsidiarão a complementação de recursos financeiros necessários para pagamento dos serviços já contratados junto as empresas Paviforte Engenharia Eireli e Transcanto Transportes, Construções e Serviços Ltda – ME.”
Gab. 0653/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – solicita a retirada do Projeto de Lei nº 352/2022, para efetivação de necessárias adequações.
Gab. 0654/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Ofício nº 194/2022/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha e Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, no qual solicitam a seguinte informação acerca do Projeto de Lei nº 350/2022: “Segundo a Mensagem supra citada os recursos em questão serão utilizados a fim de propiciar a continuidade dos serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense com a Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares, que se efetivarão por meio da Santa Casa de Caridade de Formiga, e ainda na expansão da capacidade de atendimento e qualificação da atenção especializada em saúde bucal que se dá por meio dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, portanto, pergunta-se: Quais especialidades odontológicas são disponibilizadas no CEO? O serviço de prótese dentária está sendo ofertado? Qual o número de atendimentos diários e mensal dos últimos 3 meses do CEO? Como se dará a expansão da capacidade de atendimento, citada na referida Mensagem? Como se dará a qualificação da atenção especializada em saúde bucal, citada na referida Mensagem?”
Gab. 0658/2022/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – solicita a retirada do Projeto de Lei nº 358/2022, para efetivação de necessárias adequações.
Secretaria Municipal de Fazenda
Ofício nº 028/2022/Cleuton Alves Lima – Secretário Municipal de Fazenda – encaminha balancetes mensais do mês maio de 2022, para apreciação desta Casa Legislativa.
– Outros Setores:
Ministério Público do Estado de Minas Gerais/1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/Ofício nº 061/2022/Kelly Maria de Araújo – Promotora de Justiça – informa que o ofício encaminhado a esta Promotoria foi registrado com a NF de nº MPMG-0261.22.000312-1, esclarecendo que, para que seja possível averiguar alguma irregularidade, faz-se necessário especificar os órgãos e entidades que estão infringindo a Lei ao não assegurarem o atendimento previsto em lei, ou cidadãos cujo atendimento restou prejudicado por falta de servidor capacitado.
Lenir Campos/Alô Marketing – encaminha release sobre a cerimônia de posse da nova diretoria para o Ano Rotário 2021-2022.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 363/2022 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$489.045,02 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quarenta e cinco reais e dois centavos), utilizando-se recursos elencados no art. 43, §1º da Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, que será utilizado na construção de uma nova ponte localizada na Comunidade Rural de Morro Cavado. – EM REGIME DE URGÊNCIA
Projeto de Lei nº 364/2022 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$844.942,85 (oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto no art. 43, §1º, II da Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, que subsidiará a complementação de recursos financeiros necessários para pagamento dos serviços já contratados junto às empresas Paviforte Engenharia Eireli e Transcanto Transportes, Construções e Serviços Ltda.-ME, por meio do Processo Licitatório nº 34/2022, Pregão Presencial nº 001/2021, Ata de Registro de Preços nº 001/2021 e Processo Licitatório nº 091/2021, Tomada de Preços nº 005/2021 e Contratação de Prestação de Serviços nº 050/2021, cuja relação de ruas a serem pavimentadas pode ser identificada na Comunicação Interna nº 450/2022, oriunda da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Projeto de Lei nº 366/2022 – Autoriza repasse de recursos financeiros às instituições que menciona e dá outras providências. Segundo a Mensagem nº 0102/2022, anexa ao projeto, o Poder Executivo irá efetuar repasses, na modalidade de subvenção social, aos caixas escolares das escolas municipais, em observância da Lei nº 5.180, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre a restruturação do Programa Municipal de Manutenção Escolar.
Projeto de Lei nº 367/2022 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$1.628.349,84 (um milhão seiscentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), utilizando-se recursos provenientes tanto do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior quanto de anulação parcial de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, 1º, I e III que será utilizado no âmbito a Secretaria Municipal de Educação e Esportes para pagamento de serviços de transporte escolar.
Projeto de Lei nº 368/2022 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$33.435,00 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais), o qual será destinado à Associação Betel de Assistência. A Entidade foi indicada pelo Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Côrrea para o recebimento de recursos públicos na ordem de R$54.435,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco centavos), em observância da Lei Orgânica Municipal (art. 118, §4º), todavia, tão somente sob a forma de subvenção, destarte, atendendo a requisição encaminhada pelo respectivo Edil por meio do Oficio nº 53/2022 (cópia anexa), o correspondente crédito suplementar será aberto sob a forma de auxilio, permitindo sua utilização pela Instituição beneficiada em despesas de capital, em observância das disposições da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Projeto de Lei nº 369/2022 – Altera dispositivos da Lei nº 5.790, de 20 de dezembro de 2021, segundo a Mensagem nº 105/2022, anexa ao projeto, o mesmo visa abertura de crédito suplementar e a alteração de dispositivos da Lei nº 5.790/2021, diante das razões aduzidas pela Senhora Natalia Aparecida de Oliveira, Diretora do Departamento de Orçamento (documento anexo).
Projeto de Lei nº 370/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro às entidades que menciona e dá outras providências, segundo a Mensagem nº 106/2022, anexa ao projeto, os repasses serão para o Asilo São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo, à Associação de Auxílio ao Deficiente Físico – ASADEF e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE, a importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) a cada uma destas Entidades, bem como para abertura do respectivo crédito especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). EM REGIME DE URGÊNCIA
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 365/2022 – Altera o inciso V ao artigo 1º da Lei Municipal 4.331, de 26 de Maio de 2010. Segundo a mensagem anexa ao projeto, o intuito é atender demanda da própria Secretaria Municipal de Obras, no sentido de melhor especificar a intenção de evitar o crescimento de matos nestas junções entre o meio fio e a pista de rolamento, deixando de utilizar o termo “Sarjeta”, que tecnicamente vem sendo entendido como faixa exclusiva a ser acrescida quando da pavimentação de ruas e avenidas. Autoria: Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2022 – Dispõe sobre alteração do art. 13 da Lei Complementar nº 214, de 31 de março de 2021 – Código de Obras do Município de Formiga, e dá outras providências. ANÁLISE POR COMISSÃO ESPECIAL.
Projeto de Lei nº 348/2022 – Autoriza abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.810.695,00 (três milhões oitocentos e dez mil seiscentos e noventa e cinco reais), segundo a Mensagem nº 086/2022, em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964. Ainda de acordo com a mesma Mensagem os recursos em questão serão utilizados para fins de propiciar a continuidade dos serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense no custeio das ações e serviços de saúde delineados nas respectivas dotações da presente propositura.
Projeto de Lei nº 350/2022 – Autoriza abertura de crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 462.209,15 (quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e nove reais e quinze centavos), utilizando-se, segundo a Mensagem nº 088/2022, de recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1°. Ainda de acordo com a mesma Mensagem os recursos em questão serão utilizados a fim de propiciar a continuidade dos serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense com a Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares, que se efetivarão por meio da Santa Casa de Caridade de Formiga, e ainda na expansão da capacidade de atendimento e qualificação da atenção especializada em saúde bucal que se dá por meio dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, tal como se infere pela leitura do Oficio n° 287/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, anexo ao projeto.
Projeto de Lei nº 360/2022 – Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à instituição que menciona, bem como a abertura de crédito especial e dá outras providências, segundo a Mensagem nº 097/2022, anexa ao projeto, a abertura de crédito será no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), e seus rendimentos, o qual será destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O valor em questão se origina de Emenda Individual incluída no Orçamento Anual da União pelo Excelentíssimo Senhor Eduardo Luiz Barros Barbosa, Deputado Federal, na Modalidade Incremento Temporário, para custeio dos serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, ofertados pela APAE, conforme documentação anexa.
Projeto de Lei nº 361/2022 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$3.351,862,99 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos) e seus rendimentos, utilizando-se recursos provenientes tanto do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior quanto do excesso de arrecadação, e ainda, da anulação parcial de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, §1º, I, II e III, que será utilizado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme delineado no Memorando nº 068/SCL.
Projeto de Lei nº 363/2022 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$489.045,02 (quatrocentos e oitenta e nove mil, quarenta e cinco reais e dois centavos), utilizando-se recursos elencados no art. 43, §1º da Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, que será utilizado na construção de uma nova ponte localizada na Comunidade Rural de Morro Cavado. EM REGIME DE URGÊNCIA
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÕES
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que seja encaminhada Moção de Condolências à família da Sra. Vilma Maria Gonçalves Silveira, pelo seu falecimento.
Que seja encaminhada Moção de Condolências aos familiares de Mauro Francisco Pereira, (Mauro da Tabacaria) pelo seu falecimento.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito que tome providências com relação à precária situação da grade por sobre a vala de escoamento de águas pluviais, localizada na Rua Ibraim Inocêncio da Silva. A grade está danificada, encontra-se inclusive sinalizada, mas a várias semanas encontra-se em situação de risco para quem trafega pelo local.
Moção Elogiosa aos instrutores e funcionários civis do Tiro de Guerra 04-030, agradecendo-os pelos serviços prestados a nossa comunidade, em especial à suas dedicações com os nossos jovens atiradores, contribuindo para a sua formação cívica e militar, que em muito contribuiu para a nossa sociedade formiguense.
Moção de Pêsames aos familiares do nosso servidor Magno Luis da Silva, enviando os pêsames deste vereador para com esta tão sentida perda. Que Deus em sua sabedoria possa dar aos familiares o conforto necessário nesse momento de sofrimento.
Moção Elogiosa a todos os membros do novo Conselho Diretor eleito do Rotary Club de Formiga, desejando a eles um mandato de conquistas em prol da entidade, e consequentemente de toda a nossa sociedade formiguense, e bons trabalhos a serem realizados em favor dos menos favorecidos.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a instalação da tampa de bueiros na Rua Antônio Carlos, no Bairro Engenho de Serra, de frente ao número 203.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, providencie a sinalização de todas as ruas e cruzamento nos bairros Novo Horizonte, Geraldo Veloso e Tino Pereira.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, faça a limpeza na estrada que liga o Bairro Santa Luzia às comunidades Morro das Pedras, Capivara, Padre Trindade, Serrinha, assim como a BR 354, por meio da Rua Isa Marinho.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que seja enviada a este vereador informações detalhadas da situação financeira da Santa Casa de Caridade de Formiga, tais como saldo atual, despesas e receitas mensais, recursos oriundos de emendas parlamentares e repasses dos governos estadual e municipal de janeiro de 2020 até a presente data.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Belarmino Raimundo (Belarmino do SAAE), pelo seu falecimento aos 94 anos em 07 de julho de 2022. Que Deus em sua misericórdia conforte o coração de todos! Forte abraço.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. José Antônio da Silva (Zé), pelo seu falecimento aos 55 anos em 09 de julho de 2022. Que Deus em sua misericórdia conforte o coração de todos! Forte abraço.
-Que seja enviada a este vereador informações detalhadas da situação financeira da Santa Casa de Caridade de Formiga, tais como saldo atual, despesas e receitas mensais, recursos oriundos de emendas parlamentares e repasses dos governos estadual e municipal de janeiro de 2020 até a presente data.
Que seja enviada Moção Elogiosa à Secretaria Municipal de Educação e Esportes pela organização do Campeonato Ruralzão 2022 que movimentou as comunidades rurais, proporcionando a integração entre as comunidades e atletas.
Que sejam enviadas Moções Elogiosas individuais ao secretário municipal de Educação e Esportes Sr. Jaderson Teixeira, ao secretário adjunto de Esportes, Célio Pacheco, aos servidores Renato Santos da Silva Enderson Eugênio (Mafu), pelo profissionalismo e relevantes trabalhos prestados à frente dessa pasta.
