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Pauta 72ª Reunião

PAUTA DA 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)

LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA

DATA: 4/6/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA

 

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

 

III Expediente

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

 

  • – De origem do Executivo Municipal

 

  • Diretoria de Compras Públicas

 

  1. Ofício nº 034/2018/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica os processos licitatórios que serão realizados no dia 12/6/2018;

 

  • Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana

 

  1. Ofício nº 95/2018/Rômulo Cabral de Oliveira – responde o Pedido de Providência nº 266/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a fiscalização de uma casa situada na Rua Professora Enaura Barreiros, ao lado do número 80;

 

  • Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE

 

  1. Ofício nº 122/2018/Flávio Passos-Diretor Geral – encaminha pasta contendo relatórios do mês de abril/2018;

 

2 – Outros Setores:

 

  1. Serviço Social Legislativo – Câmara Municipal de Formiga/MG – encaminha relatório mensal de atendimento referente ao mês de maio/2018;
  2. Espeleogrupo Pains – EPA/AG Cluster – convidam para o 1º Seminário de Bio Espeleologia do Carste do Alto São Francisco e para a 1ª Mostra Espeleológica do Carste do Alto São Francisco, a se realizar entre os dias 13 a 17/6/2018, no Centro Universitário de Formiga-UNIFOR/MG;
  3. Câmara Municipal de Formiga/Vereador Sidney Geraldo Ferreira-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas – torna público e convida para a realização de uma audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 156/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências, a se realizar no dia 14/6/2018, às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Formiga;

 

3 – Encaminhamento de Projetos de Lei:

 

  • – De origem do Legislativo

 

  1. Projeto de Lei nº 177/2018 – altera a redação de dispositivos da Lei nº 5.225/2018, que dispõe sobre a Feira Livre no município de Formiga, de modo a permitir a presença de veículos dos feirantes e a instalação de espaço destinado à comercialização de cafés, salgados diversos, fritos e assados, refrigerantes e cervejas em lata no local de funcionamento da feira;

 

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO

 

  1. Projeto de Lei nº 153/2018 – desafeta área institucional e autoriza sua permuta para construção do Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário (CEDESC) na área institucional situada na Rua Contorno dos Pomares, entre os residenciais Geraldo Veloso e Tino Pereira; (Comissão Especial)
  2. Projeto de Lei nº 166/2018 – dispõe sobre a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências; (Comissão Especial)

 

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO

 

  1. Projeto de Lei nº 160/2018 – cria a Biblioteca Pública Municipal Auta Maria Pires de Paiva, no Distrito de Pontevila;
  2. Projeto de Lei nº 161/2018 – autoriza o Município de Formiga a abrir crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 279.314,86 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), a fim de permitir a adequação da Lei Orçamentária Municipal ao procedimento de unificação dos Blocos de Financiamento da Proteção Social de Média Complexidade e Proteção Social Especial de Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, os quais, nos termos do disposto na Portaria 65/2018, da Secretaria Nacional de Assistência Social, passam a constituir o Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial;
  3. Projeto de Lei nº 164/2018 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Conforme justificativa subscrita pelo Diretor Geral daquela autarquia, que segue anexa ao projeto e à sua Mensagem de encaminhamento, o referido valor será investido na contratação de empresa possuidora de aterro licenciado e especializado na remoção e descarte de resíduos de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação, componentes cerâmicos, argamassa e concreto e demolição de peças pré-moldadas em concreto produzidas nos canteiros de obras e de outras obras de infraestrutura realizadas pelo SAAE, conforme exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA;
  4. Projeto de Lei nº 169/2018 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para repasse financeiro à Associação dos Clubes de Futebol de Formiga;

 

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

 

 

  1. Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga

Requer:

  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, providencie a limpeza da Rua Cristovão Colombo, esquina com a Rua Frederico Soares, no final do Bairro Novo Horizonte, divisando com o Bairro Nossa Senhora Aparecida, e providencie ainda a colocação de uma placa proibindo jogar lixo, justamente neste cruzamento, já que a desova de lixo neste local tem causado transtornos aos moradores pelo mau cheiro, com risco de contaminação;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, providencie o reparo da estrada que dá acesso aos moradores da região do Sitio do Sossego, no final da Rua Mauro Leite Praça, antiga saída do Engenho de Serra, a qual se encontra intransitável causando riscos à integridade física dos moradores;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informe a esta Casa em que situação se encontra o processo para a aquisição dos postes para a extensão de rede na Rua Alfa e Rua Valquíria, no Bairro Agua Vermelha, uma demanda dos moradores há anos;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, ofereça atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do Bela Vista e do Nirmatele, pois atualmente as referidas unidades contam com atendimento médico apenas duas vezes por semana, sendo que na UBS do Bela Vista a médica permanece em atendimento por apenas duas horas;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe a esta Casa os motivos do atraso dos repasses de recursos para a Santa Casa de Caridade de Formiga e a previsão de regularizar os referidos repasses;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, verifique a possibilidade de transportar os pacientes em tratamento fora domicílio por meio de ônibus, pois esse veículo sendo maior poderá atender quantitativamente e qualitativamente melhor os pacientes e seus acompanhantes. Esse pedido se justifica no número elevado de demanda reprimida, constando-se pacientes que não conseguem o transporte para Belo Horizonte em virtude de falta de vaga;

 

  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, disponibilize no site da Prefeitura, a legislação municipal para fins de consulta rápida e eficaz de internautas;
  • Que a Câmara Municipal disponibilize no seu site, a legislação e os projetos de leis municipais para consulta rápida e eficaz de internautas;
  • Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, informe a situação dos repasses (objeto, regularidade e periodicidade) obrigatórios dos governos federal e estadual ao Município.
  • Que o Prefeito Municipal informe a expectativa de repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para a Associação de Assistência ao Menores de Formiga – Patronato São Luiz, na conformidade do edital de chamamento público que aprovou a entidade para recebimento de recursos públicos para cobrimento da quadra de esportes.

 

  1. Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira

Requer:

  • Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie em caráter de Urgência, a limpeza e manutenção da Rua Armindo Correia, no Bairro Planalto, assim como nas demais que margeiam a empresa Vale D’Ouro, que está com dificuldades para escoamento da produção devido ao mau estado de conservação das vias.
  • Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza das ruas que dão acesso ao Mirante do Cristo, tendo em vista que todas estão em péssimo estado, oferecendo graves riscos à população, principalmente os pedestres, que transitam por aquele local.
  • Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de lixeiras na Praça José Barbosa Júnior.
  • Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza da quadra do Bairro São Sebastião, onde, de acordo com moradores, o local está servindo de abrigo para marginais, ponto para tráfico e usuários de drogas.
  • Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza do córrego que passa no fundo das casas das ruas José Ferreira Barbosa e Maria José de Faria, no bairro Sagrado Coração de Jesus, assim como a limpeza da Rua José Ferreira Barbosa. De acordo com moradores, escorpiões e outros animais peçonhentos estão invadindo as residências.
  • Que seja encaminhada Moção Elogiosa ao pintor formiguense Luis Frade, que estará participando de uma Exposição de Artes em São Paulo nesta semana.
  • Que seja providenciada por meio da Secretaria Competente, a instalação de uma Academia ao Ar Livre no bairro Vila Nova das Formigas.
  • Que seja providenciado pela secretaria competente, um consultório dentário e um profissional dentista para atender no Posto de Saúde que atende o Bairro Vila Nova das Formigas.
  • Que seja providenciada por meio da secretaria competente a construção de uma calçada ao redor do Posto de Saúde do Vila Nova das Formigas.
  • Que seja realizada, por meio da Secretaria Competente, uma operação tapa buracos no bairro Vila Nova das Formigas, em especial à Rua Versiano Rufino da Cunha.
  • Que seja providenciada, por meio da Secretaria competente, a instalação de uma rotatória delimitada com sinalização de “Olhos de Gato”, na entrada do bairro Vila Nova das Formigas.
  • Que seja providenciada a iluminação do acesso aos bairros Vila Nova das Formigas, Geraldo Veloso e Tino Pereira.

 

 

  1. Do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping

Requer:

  • Que seja enviada Moção Elogiosa para os organizadores da 8ª Copa Jesus Silva, pela excelente organização do torneio e incentivo ao futebol amador de Formiga.
  • Que seja enviada Moção Elogiosa para a Equipe Amores, pela belíssima campanha na competição, que o sagrou como grande campeã da Copa Jesus Silva.
  • Que seja enviada Moção Elogiosa a equipe do Nacional, pelo ótimo desempenho na competição que resultou no vice-campeonato na Copa Jesus Silva.
  • Que seja enviada Moção Elogiosa às demais equipes participantes de Copa Jesus Silva.

 

  • TRIBUNA

 

Fará uso da tribuna, na condição de orador, o Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping.

 

PALAVRA LIVRE

 

 

 

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