PAUTA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
DATA: 14/5/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 064/2018-GAB/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal/Thiago Leão Pinheiro – Chefe de Gabinete – encaminha o Projeto de Lei nº 169/2018;
Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 144/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que seja informado se o Festival da Linguiça está incluso no Programa “Gastronomia como Fonte de Renda e Emprego”, que está no Programa de Metas da Administração 2017/2020. E, caso tal evento não esteja incluso em tal programa, solicita a sua inclusão;
Gab. 0311/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 153/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual o mesmo solicita que seja informado como andam os estudos para a implantação do sistema de segurança “Olho vivo” nas vias municipais;
Gab. 0312/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 151/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita que a Prefeitura Municipal de Formiga possa informar mais à população formiguense sobre os atos e ações da atual Administração, principalmente aqueles que estão aguardando a regularização de seu imóvel acerca de como será o referido procedimento;
Gab. 0313/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 157/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita que seja informado qual o valor destinado para apoiar o Festival do Peixe e o Encontro Nacional de Motociclistas de Formiga e qual tipo de apoio a Prefeitura prestou a esses dois eventos;
Gab. 0314/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 159/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita que seja informado como está sendo gasto ou como a Prefeitura Municipal de Formiga pretende gastar o valor arrecadado proveniente de execução de dívidas oriundas de IPTU, contribuição para custeio de iluminação e outras e sugere que tal verba seja aplicada nos serviços de iluminação e melhorias nas vias públicas, como operação tapa-buracos;
Gab. 0315/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 161/2018/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Sidney Geraldo Ferreira e Flávio Santos do Couto, no qual os mesmos solicitam informação acerca do Projeto de Lei nº 153/2018, que se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa;
Gab. 0320/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 155/2018/SCMF, enviado a pedido do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, no qual o mesmo solicita que seja informado por qual motivo tem van parada na Secretaria de Saúde precisando de conserto, enquanto tem se pagado valores altos por aluguel de veículos semelhantes;
Gab. 0330/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Ofício nº 162/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, no qual a mesma solicita que sejam informados os motivos pelos quais o Jornal “A Cidade” não está sendo distribuído e em quais veículos de informação estão sendo divulgados os atos oficiais;
Gab. 0331/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 227/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita o conserto do encanamento do esgoto da Travessa Bias Fortes, 145, bairro Jardim Colorido;
Gab. 0332/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 228/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a poda de uma árvore na Travessa Bias Fortes, n°145, bairro Jardim Colorido;
Gab. 0333/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 229/2018, de autoria da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita a colocação de placas indicativas de travessia de animais na entrada da comunidade de Ponte Vila;
Gab. 0334/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 230/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a limpeza da quadra localizada nos fundos do antigo CEMAP, onde atualmente funciona a EMMEL, bem como a limpeza da rua que dá acesso ao Posto de Saúde na Rua Rio de Janeiro, que encontra-se interditado;
Gab. 0335/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 231/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita uma coleta seletiva de lixos reciclados mais eficiente;
Gab. 0336/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 232/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a instalação de lixeiras no centro da cidade;
Gab. 0337/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 233/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita a viabilização de um cronograma eficaz e mais ágil de atendimento das Secretarias junto às solicitações dos cidadãos formiguenses;
Gab. 0338/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 234/2018, de autoria do Vereador Sidney Geraldo Ferreira, no qual o mesmo solicita que seja estudada a implantação de Programa de Premiação ao Servidor Municipal, incentivando, assim, mais dedicação dos servidores e, consequentemente, uma prestação de serviços mais eficaz;
Gab. 0339/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 235/2018, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a pintura em branco do meio-fio do canteiro central e das laterais das vias localizadas no entorno do Terminal Rodoviário;
Gab. 0340/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 236/2018, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a limpeza do entorno do Terminal Rodoviário;
Gab. 0341/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 237/2018, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita que a pintura que está sendo realizada no meio-fio dos canteiros centrais das avenidas Tabelião Juca Almeida e Geraldo Almeida também seja estendida às laterais das referidas vias;
Gab. 0342/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 238/2018, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a pintura em branco do meio-fio do canteiro central e das laterais da Avenida João Pimenta da Veiga, na saída da cidade pelo bairro Engenho de Serra;
Gab. 0343/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 239/2018, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita a limpeza da Avenida João Pimenta da Veiga, na saída da cidade pelo bairro Engenho de Serra;
Gab. 0344/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 240/2018, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita o conserto das janelas do posto de saúde Abílio Coutinho;
Gab. 0345/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 241/2018, de autoria do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, no qual o mesmo solicita a disponibilização de mais vagas de estacionamento para idosos e pessoas portadoras de deficiência na região central da cidade;
Gab. 0346/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 242/2018, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, no qual o mesmo solicita a colocação de lâmpadas nos postes localizados na Avenida Sebastião Jorge Lasmar, em frente nº 323;
Gab. 0347/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – responde o Pedido de Providência nº 243/2018, de autoria do Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca, no qual o mesmo solicita a operação tapa-buracos nas ruas localizadas nos bairros Souza e Silva, Maringá e todos da região;
Gab. 0355/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Ofício nº 133/2018/SCMF, enviado a pedido dos Vereadores Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping e Sidney Geraldo Ferreira, no qual os mesmos solicitam que seja informado qual o número de execuções e protestos promovidos pelo Município de Formiga em relação a seus devedores;
Gab. 0356/2018/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha resposta ao Ofício nº 136/2018/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Wilse Marques Faria, no qual a mesma solicita que seja informado quando vai acontecer a poda das árvores da Rua Paraíba, no bairro Alvorada;
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 029/2018 – comunica o processo licitatório que será realizado no dia 24/5/2018;
Ofício nº 030/2018 – comunica o processo licitatório que será realizado no dia 23/5/2018;
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental
Ofício nº 089/2018/Petrônio Bernardes de Castro-Diretor de Limpeza Urbana/Giovana Mara Rodrigues Borges Rocha-Secretária de Gestão Ambiental – agradecem o Vereador Evandro Donizetti da Cunha – Piruca o envio das Moções Elogiosas nº 197 e 198/2018;
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
Ofício nº 214/2018 – encaminha resposta ao Ofício nº 029/2018/GVMC, de autoria do Vereador Mauro César Alves de Sousa, no qual o mesmo solicita urgente operação tapa buracos nas ruas do bairro Santa Luzia;
2 – Outros Setores:
Espeleogrupo Pains – EPA/AG Cluster – convidam para o 1º Seminário de Bio Espeleologia do Carste do Alto São Francisco e para a 1ª Mostra Espeleológica do Carste do Alto São Francisco, a se realizar entre os dias 13 a 17/6/2018, no Centro Universitário de Formiga-UNIFOR/MG;
Associação Escola Família Agrícola Kolping do Centro Oeste Mineiro-AEFAK-Fernando Luiz de Melo-Presidente/Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas-AMEFA-José Antônio Rodrigues Magalhães – convidam para o Segundo Seminário de Debate “Da educação rural à educação do campo – reimplantação da Escola Família Agrícola Padre Adolfo Kolping, em Formiga”, a se realizar no dia 25/5/2018, a partir das 09h00min, nas instalações da antiga Escola Rural Padre Adolfo Kolping, na comunidade rural de Rodrigues, em Formiga/MG;
Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região/MG – encaminha exemplar do informativo “Jornal CREF6/MG”, ano 18, nº 34, edição referente a outubro/novembro/dezembro/2017;
3 – Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 169/2018 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para repasse financeiro à Associação dos Clubes de Futebol de Formiga;
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 167/2018 – altera a redação de dispositivos da Lei nº 932/1973 (que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Formiga e dá outras providências), modificando as normas para instalação de postos de combustíveis no Município de Formiga, nos seguintes termos: a) passa de 300 (trezentos) para 30 (trinta) metros a distância mínima de tais estabelecimentos com áreas de proteção ambiental e ou imóveis tombados pelo patrimônio histórico, conforme legislação estadual; b) prevê que a instalação de tais estabelecimentos em locais onde o lençol freático seja elevado deverá observar a Deliberação Normativa COPAM nº 108/2007; c) revoga o inciso I do § 4º do artigo 117, que recomendava que as construções deveriam dispor de um afastamento frontal e das divisas da distância mínima de 5 (cinco) metros;
Projeto de Lei nº 168/2018 – dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Formiga/MG;
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 159/2018 – revoga a Lei nº 4.205/2009 (que estabelece a desafetação do bem público de uso comum, assim entendido como sendo a quadra poliesportiva localizada no bairro Areias Brancas, objetivando a construção de uma Unidade Básica de Saúde), uma vez que o seu objetivo não se cumpriu e hoje o referido bairro já possui uma Unidade Básica de Saúde;
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Da Vereadora Wilse Marques Faria – Wilse Marques
Requer:
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a operação tapa-buracos na Rua Goiás, no Bairro Sagrado Coração de Jesus;
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a capina na Rua Jonas Juvenal da Silva, no Bairro Bela Vista;
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a operação tapa-buracos na Rua Malvina Ana da Costa, no Bairro Bela Vista;
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, informe para esta Casa Legislativa como é feito o cálculo para cobrança da conta de água no Município de Formiga; qual porcentagem é usada;
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a limpeza do esgoto na Rua Doutor Newton Pires, no Centro, devido ao mau cheiro em que a rua se encontra;
Que o Prefeito, através da Secretaria competente, providencie a iluminação próxima a Creche Dalva Barbosa, no Bairro Vargem Grande;
Que seja enviada uma Moção Elogiosa para o CAPS II, que fará essa semana a Luta Antimanicomial (Trancar não é tratar), que tem como objetivo o respeito à cidadania, autonomia e direito à liberdade. Parabenizo todos os envolvidos nesse evento;
Que seja enviada uma Moção Elogiosa ao Secretário de Desenvolvimento Humano Jaderson Teixeira e à supervisora do SUAS Lindamar Azarias, parabenizando pela inauguração da Sede Própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano;
Que seja enviada Moção Elogiosa para o Prefeito Eugênio Vilela, parabenizando pela inauguração da Sede Própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano;
Do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira
Requer:
O envio do seguinte Ofício à Secretaria de Obras e Trânsito: “Por diversas vezes solicitei cópia do cronograma dos serviços de manutenção das estradas rurais. Recentemente, enviei o Ofício nº 148/2018/SCMF, contendo tal solicitação e em resposta veio o Of. GAB 297/2018, informando que duas máquinas encontram-se disponíveis na Secretaria Municipal de Obras para a realização dos serviços de manutenção da estradas rurais e que o cronograma seguido para tanto é com base na ordem de chegada dos pedidos à pasta. Nesse sentido, solicito que seja elaborado um cronograma considerando critérios técnicos e de logística, e não políticos, uma vez que praticamente todas as estradas rurais do município necessitam de manutenção e, conforme informações que chegam ao conhecimento deste vereador, tem ocorrido de as máquinas estarem executando serviços em determinada localidade e são deslocadas para regiões distantes, ao passo que nas proximidades do primeiro local também necessita de tais serviços. Solicito ainda a elaboração e envio de cronograma dos serviços de recuperação de pontes e mataburros na zona rural para acompanhamento e fiscalização por parte deste vereador”;
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de asfaltamento da Rua Wagner Correa, no bairro Esplanada do Castelo, e, em curto prazo, que seja providenciada a raspagem e a limpeza da mesma, onde o mato já invadiu a rua;
Que Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a implantação de dois quebra-molas na Rua Deolinda Nogueira, no bairro Bela Vista, sendo um após o término da descida e outro já na reta, onde os carros passam em alta velocidade, provocando insegurança aos moradores. É importante ressaltar que este é um pedido antigo da comunidade;
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informe a esta Casa as razões pelas quais a placa de denominação de Rua na antiga Rua “E”, no Bairro São Luiz, que foi alterada para “Rua Rafael de Oliveira Campos”, ainda não foi providenciada, sendo que o projeto de Lei 66/2017, para a devida alteração, foi aprovado em 17 de julho do ano passado;
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie a manutenção do trecho da Rua “E” entre as ruas Padre Alberico e São Luiz Gonzaga, que se encontra em estado precário, comprometendo a integridade física dos moradores e diversas crianças e idosos com problemas respiratórios em função da poeira;
Que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie o escoamento de rede de esgoto (bueiro) na Rua Lindolfo Collor de Melo, na altura do número 204, onde os moradores enfrentam transtornos constantemente em razão do acúmulo de dejetos e mau cheiro;
TRIBUNA
Fará uso da tribuna, em atendimento à convocação feita pelo Presidente desta Casa Legislativa Evandro Donizetti da Cunha, a partir de solicitação do Vereador Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping, a Excelentíssima Senhora Denise Menezes Mota, Secretária Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos diversos sobre questões afetas àquela Pasta.
