PAUTA DA 5ª (QUINTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 12/02/2021 – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III–Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 007/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 017/2021.
Mensagem nº 008/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 018/2021.
Mensagem nº 010/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 019/2021.
Mensagem nº 011/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 020/2021.
Mensagem nº 012/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 021/2021.
Mensagem nº 013/2021/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Emendas Modificativas nº 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 013/2021.
– Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico
Ofício nº 017/2021 – solicita à Câmara Municipal de Formiga a indicação de um vereador suplente ao Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, para compor o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Formiga – COMCITIE.
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR
Ofício nº 007/2021/PREVIFOR – encaminha os balancetes dos meses de outubro e dezembro de 2020.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 008/2021/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre o processo licitatório nº 002/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software autocad single-user, incluindo suporte técnico com garantia de instalação, utilização e atualização do software, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana e da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 08/02/2021 às 08:00h até dia 23/02/2021 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08:31h do dia 23/02/2021. Modo de disputa: aberto. AVISO: ALTERAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. A Pregoeira Ludmila Terra Borges torna público aos interessados, nova data e horário de realização do certame, relativo ao Processo Licitatório nº 001/2021, Pregão Eletrônico n.º 001/2021. Objeto: a aquisição de produtos panificados e correlatos para atender as Secretarias Municipais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 11/02/2021 às 08:00h até dia 26/02/2021 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08:31h do dia 26/02/2021. Modo de disputa: aberto.
Ofício nº 009/2021/Leonardo Geraldo Eufrázio – comunica sobre o processo licitatório nº 004/2021, que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, por meio de agenciamento especializado em conceber, planejar, criar e executar peças e campanhas publicitárias e intermediar na contratação de veículos de comunicação e de fornecedores externos de serviços complementares de publicidade. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: dia 15/03/2021 até às 08:00h. ABERTURA DA SESSÃO: 08:10h do dia 15/03/2021.
– Outros Setores:
Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga – CONSEP/ Sra. Cirlanda Marques Chaves – Presidente/Ofício nº 006/2021 – comunica a eleição da Diretoria da entidade para o Biênio 2021/2022.
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (CBHSF1), com apoio da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo e do IGAM – convidam para a primeira rodada de Consultas Públicas do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e do Enquadramento dos Corpos de Água (ECA) para a Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco, a se realizar nos dias 23 e 25 de fevereiro, às 18 horas, em ambiente virtual.
Câmara Municipal de Bom Despacho – comunica sua Mesa Diretora para o ano de 2021, a saber: Vereadora Keké (Presidente), Vereador Pastor Alex (Vice-Presidente), Vereadora Sâmara Diretora (1ª Secretária) e Vereador Professor Éder Tipura (2º Secretário).
IDCT Instituto – informa sua Agenda 2021 de cursos e treinamentos, a se realizarem de fevereiro a julho de 2021, na cidade de Belo Horizonte/MG;
Confederação Nacional de Municípios – encaminha exemplar da publicação “Boletim CNM”, edição referente a janeiro de 2021;
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 017/2021 – Altera dispositivo da Lei nº 4.895, de 9 de abril de 2014, que majora o valor da bolsa-auxílio para os estagiários, diferenciando-os quanto aos níveis de “graduação” e “pós-graduação”, de forma a implementar equidade na distribuição do benefício.
Projeto de Lei nº 018/2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga-APROMID, sendo este recurso próprio do orçamento vigente, para custear os serviços ofertados pela entidade. O montante será repassado em duas parcelas, sendo a 1ª no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) e a 2ª no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais).
Projeto de Lei nº 019/2021 – Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE no valor de R$17.270,40 (dezessete mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos), para custeio do serviço de proteção social especial que é por ela ofertado. Segundo a Mensagem que encaminha o projeto, se tratam de recursos vinculados, concernentes ao Piso de Transposição de Média Complexidade – PTMC.
Projeto de Lei nº 020/2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 183.681,66 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), e seus rendimentos, utilizando-se recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, I. Segundo a Mensagem que encaminha o projeto, a presente propositura tem como escopo a aquisição de materiais e equipamentos para as atividades do CRAS, CREAS, juntamente ao desenvolvimento de ações socioassistenciais para enfrentamento à pandemia do coronavírus, causador da Covid-19, tal como discriminado nas dotações indicadas na propositura.
Projeto de Lei nº 021/2021 – Autoriza repasse de recursos financeiros, na modalidade de subvenção social, cujo somatório totaliza R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à entidades devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social e executoras dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Segundo a Mensagem que encaminha o projeto, este recurso é oriundo do Governo Federal para fins de custeio de serviços socioassistenciais (Recurso. Vinculado SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), e que o repasse se dará mediante a realização de procedimento de inexigibilidade de chamamento público, em observância aos ditames da Lei Nacional n° 13.019, de 31 de julho de 2014.
– De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 022/2021 – Reconhece de utilidade pública a Associação dos Surdos de Formiga/MG e dá outras providências. Autor: Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 013/2021 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 014/2021 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 015/2021 – Altera o art. 1º da Lei nº 4.854, de 09 de dezembro de 2013, que institui a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências
Projeto de Lei nº 016/2021 – Altera dispositivo da Lei nº 4.803, de 12 de junho de 2013, que institui a concessão de vale-alimentação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
Projeto de Resolução nº 001/2021 – Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS
Do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa
Requer:
Que o Prefeito Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a realização do recapeamento asfáltico da Rua Ana Rosa Lima, no bairro Santa Tereza, em Formiga/MG. JUSTIFICATIVA: A Rua Ana Rosa Lima é muito íngreme e calçada com paralelepípedo, sendo que em dia de chuva os veículos derrapam/deslizam, trazendo risco de acidentes ao local. Além disso, nos dias de chuva os moradores do local têm dificuldade de guardar seus carros na garagem devido aos veículos derraparem/deslizarem.
Que que seja enviado ao Prefeito Municipal de Formiga o seguinte pedido de informação: Quantas pessoas foram fiscalizadas pelos fiscais da Prefeitura e, com apoio da Polícia Militar, foram conduzidas para confeccionar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por terem violado o art. 268 do Código Penal, em razão de não estarem usando máscaras em ambientes em espaços abertos ao público ou de uso coletivo, inclusive comércios, conforme determina a Lei Municipal nº 5.528, de 10/06/2020. JUSTIFICATIVA: O descumprimento da Lei Municipal nº 5.528, de 10/06/2020, configura o crime previsto no art. 268, que tem como sanção/penalidade a seguinte pena: detenção, de um mês a um ano e multa, o que evidencia a obrigação do Poder Executivo municipal providenciar a devida fiscalização. É importante salientar que o Poder Legislativo formiguense já cumpriu a sua função de propor e aprovar o projeto de lei nº 438/2020, que deu origem à Lei Municipal nº 5.528, de 18/06/2020, sendo que cabe ao Poder Executivo providenciar o cumprimento desta norma legal, a qual tem como sanção a pena do crime previsto no art. 268 do Código Penal, o que afasta o equivocado argumento de que a referida lei municipal não tem penalidade.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie COM URGÊNCIA a reforma e manutenção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Souza e Silva. Em visita à unidade pude constatar diversos problemas como: vazamento na cobertura em vários pontos da construção, banheiro com problema sendo disponibilizado apenas um para masculino e feminino, bebedouro instalado em local inapropriado podendo provocar a disseminação de coliformes fecais, portas completamente destruídas pela umidade, água e mofo que também está presente nas paredes e na entrada da unidade.
Que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, atendendo a solicitação de moradores, providencia a implantação de faixa elevada de pedestres na Av. Geraldo Almeida próximo ao número 203, ressalto que, de acordo com moradores, os veículos passam neste trecho em alta velocidade.
Da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga
Requer:
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente providencie a manutenção da estrada da antiga entrada para a comunidade de Lucianos que se encontra em estado precário e necessita de encascalhamento para a garantia do direito de ir e vir, bem como a segurança dos moradores daquela comunidade e de todos os que trafegam por aquela via.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie a manutenção na Rua José Pedro da Silva, Bairro Bela Vista, devido à vegetação que cresce, as águas escorrem para dentro de algumas casas e necessita de um processo de limpeza, de forma URGENTE. Ressalto que a Secretaria de Obras já realizou o reparo de parte da rua, um buraco, que impedia o trânsito,
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, verifique a possibilidade de um recapeamento de maior aderência (asfalto?) na rua Ana Rosa Lima, no Bairro Santa Tereza, que em razão das chuvas e do forte aclive no sentido bairro/centro, o trânsito fica inviabilizado quando no calçamento de paralelepípedos os veículos derrapam, causando risco à integridade física dos moradores circunvizinhos, pedestres e dos que trafegam na referida via.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa os motivos pelos quais, não estão sendo publicadas, no site da Prefeitura, as informações sobre as convocações do Concurso Público, como estavam sendo feitas até o mês de dezembro de 2020;
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, nos informe, acerca do enfrentamento da Pandemia de COVID – 19, no Município de Formiga, sobre a seguinte questão: na edição do Jornal Nacional do último dia 06/02/2021, foi divulgado que o Ministério da saúde do Governo Federal, havia comunicado recursos para o Orçamento de Guerra para leitos de UTI, pactuados em dezembro de 2020. A Santa Casa de Caridade de Formiga, assinou contratualização com o Governo Federal de 10 leitos exclusivos para COVID. No entanto, foi divulgado que esse recurso, não mais seria repassado. Pergunta-se: 1) Até a presenta data, que arcava, no Município de Formiga, com essa despesa dos 10 leitos de UTI habilitados? 2) Como ficará esta questão? 3) A Santa Casa, sozinha, tem como arcar com as despesas? 4) Quais as estratégias que o Município possui para resolver esta questão? 5) Há riscos de fechamento dos leitos, por causa da falta de ajuda dos Governos Estadual e Federal?
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que a Secretaria de Gestão Ambiental, através do setor de capina, providencie a limpeza da Rua Francisco Ribeiro da Silva, no bairro Sagrado Coração de Jesus. As beiradas de passeios estão tomadas pelo mato, que já tem um tamanho considerável. É uma via de acesso ao CAIC, ao CAPS, ao Posto de Saúde do bairro Bela Vista, rua de entrada para outros bairros e merece estar em condições melhores no que tange a esta capina.
Que seja providenciada pela Prefeitura Municipal, uma maior agilidade no que diz respeito à compra de massa asfáltica com a finalidade de realização de operações tapa-buracos em toda a cidade, uma vez que temos situações que já causam incômodos e problemas a moradores, tal como um buraco existente na Rua Juca Neca, no bairro Novo Horizonte.
Que o setor de trânsito da Secretaria de Obras, através da competente equipe que tem, proceda a pintura e/ou instalação de faixas de pedestres no cruzamento entre as Ruas Pains, Ibraim Inocêncio da Silva e Av. Abílio Machado. Trata-se de um cruzamento de grande movimento, tanto de pedestres como também de veículos, e que possui real demanda deste serviço, de forma a garantir maior segurança naquele local.
Solicitar à Secretaria de Fazenda informações relativas aos valores da Contribuição de Iluminação Pública, tais como: Quais os valores cobrados em 2020? Quais os valores efetivamente recolhidos pelos contribuintes em 2020? Onde e quanto foram os gatos realizados em 2020? Em caso de saldo positivo de valores, qual a destinação desse? E em caso da própria secretaria achar conveniente e necessária outras informações, que venham estas a serem informadas.
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental realize a capina da Rua Lassance Cunha, na altura do número 1120;
Que a Secretaria Municipal de Saúde verifique a questão dos atendimentos odontológicos do Posto de Saúde do Bairro Alvorada;
Que a Secretaria Municipal de Saúde verifique sobre a superlotação, ou em sua capacidade máxima de ocupação das Vans que fazem o transporte para as consultas e tratamentos fora de domicílio em Belo Horizonte;
Que a Secretaria Municipal de Obras verifique a possibilidade da construção de um quebra-molas na entrada do Distrito de Ponte Vila.
Do Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha
Requer:
Que seja enviada moção de pêsames para os familiares da Sra. Edilamar, sogra do funcionário desta Casa Legislativa, Antônio Carlos de Campos Junior;
Que seja enviada moção de pêsames para os familiares da Sra. Maria Inês Silveira Leal;
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, providencie limpeza e manutenção do calçamento da Rua José Pedro da Silva, nas proximidades do número 685.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize um estudo para uma travessa elevada em frente ao Supermercado ABC, tendo em vista que com o grande fluxo de veículos no local e também de pedestres o risco de graves acidentes é continuo;
Que o SAAE Serviço Autônomo de Água e esgoto providencie com urgência a manutenção da rede de esgoto da Rua Dr. Doutor Teixeira Soares, nº1197, Bairro Engenho de Serra, tendo em vista que o esgoto está entupido e volta nessa casa, com um mau cheiro insuportável sem falar o risco de contrair moléstias;
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a limpeza e correção da estrada rural da Comunidade Cachoeira dos Buritis, tendo em vista que é impossível a passagem de entrada e saída da mesma;
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a operação tapa buracos na Rua Eufrásio de Carvalho, no bairro Elza Dinorá (próximo ao Tiro de Guerra), tendo em vista que os buracos estão trazendo grandes riscos de acidentes e aumentando cada vez mais;
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a operação tapa buracos na rua Euclides da Cunha, esquina com Rua Campos Sales, bairro Água vermelha, tendo em vista que como se trata de uma descida o buraco está aumentando cada vez mais e trazendo riscos de acidentes;
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize COM URGÊNCIA a manutenção necessária na Rua Antônio Rodrigues Nunes Neto, no Bairro Bela Vista, tendo em vista que a situação dessa rua está de calamidade, que os moradores e veículos não conseguem transitar, a pavimentação já saiu quase toda e com o fluxo das chuvas o solo já está com grandes buracos. E também a vegetação está em toda a rua tomando conta da calçada e parte da rua;
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize uma fiscalização na Rua Olivérios de Paula, no bairro Nova Conquista, tendo em vista que no final da rua tem uma construção que já foi embargada e não foi tomada as devidas providencias, com isso essa construção está trazendo perigo aos moradores que com a quantidade de crianças que moram nas proximidades o risco fica ainda maior, com animais peçonhentos e também pessoas maldosas que se escondem lá;
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a manutenção e limpeza das ruas: Vereador Décio de Paula, Waldomiro Correia de Oliveira, N e as demais ruas do Bairro Planalto, que como se trata de um bairro industrial as ruas estão intransitáveis e de difícil acesso, trazendo prejuízos as empresas;
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize a manutenção na pavimentação da Rua José Cecílio, (rua do Patronato São Luís) no bairro São Luís, tendo em vista que é uma rua de grande fluxo de veículos e que está intransitável com grandes riscos de acidentes;
Que o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente realize com Urgência a manutenção das ruas do bairro São Sebastião, tendo em vista que as ruas então com grandes buracos na pavimentação e também com necessidade de limpeza;
Que seja encaminhada a moção elogiosa ao Sr. Weverton de Castro Silva, pelos excelentes serviços prestados junto gerência da instituição bancária Bradesco;
Que seja encaminhada a moção elogiosa a Sra. Dayane Cristina Clarismar pelos excelentes serviços prestados a comunidade Formiguense;
Que seja encaminhada moção elogiosa a todos os policiais militares que participaram das operações com grandes e significativas apreensões no 63º BPM, são eles: Asp. Angelica, Sgt Veloso, Cb Nagib, Cb Walber, Sd Aurelio, Sgt Mourão, Sgt. Lourenço, Cb Virgilio, Asp.Fernades, Cb. Marco leal, Sgt André, Cb João Carlos, Tem Edson, cb Bruno, Sgt Fábio, Cb Ferreira, Sgt. Reis, Sgt Jemerson, Sd Ribeiro, Sgt Faria, Cb Deleon, Sgt Wilian, Cb Leal, Sgt.Dias, Cb Franklin, Sgt Carlos Alberto, Ten. Castro, Sgt.tiago, Sgt.Wilian, Cb Andrade, Ten.Rodrigo, Sgt.Fernandes Jr., Sd Luana, Sd. Miranda, Sgt. Rangel, Tem. Rodrigo, Asp. André, Sgt. Nardon, Sgt. Marlon, Sgt.Frazão, Cb Virgílio benigno Simões, Sgt José Carlos Fernandes Teixeira Junior, Cb Eduardo Rodrigo dos Santos, Sd Luana Stefany da Mata, Sd Carlos, Geovany Miranda Balduíno, Sgt. Hernany Rangel de Souza, Sgt André Pereira Garcia, Cb João Carlos Júnior, Ten Enio da Silva Castro, Asp Angélica Thais Milagre, Sgt Tiago Marques de Souza, Sgt William de Paula, Cb Ricardo Costa de Andrade, Cb Franklin Henrique de Souza, Cb Geovane Caetano Leal, Cb Luiz Carlos de Miranda, Sd Marco Aurélio da costa Silva, Ten Edson Rio Lobo Alexandrino, Sgt Carlos Alberto Alves, Cb Bruno Leonardo Alves, Sgt Leandro Rodrigues de Faria , Cb Deleon de Oliveira Bastos bispo, Sd Thales Sérgio Ribeiro Oliveira, Asp André Henrique Fernandes de Brito, Cb Marco Antônio Leal Tavares, Sgt Marlon Mourao Gonçalves, Sgt Lourenço Leal Frazão, Cb Virgílio benigno Simões, Sgt André Pereira Garcia, Sgt Nardon Dias Leandro, Cb Franklin Henrique de Souza, Ten Edson Rio Lobo Alexandrino, Cb Bruno Leonardo Alves, Sgt Leandro Rodrigues de Faria, Cb Deleon de Oliveira Bastos Bispo, Sd Thales Sérgio Ribeiro Oliveira, Sgt William de Paula, Cb Luiz Carlos de Miranda, Sgt Tiago Marques de Souza, Cb Geovane Caetano Leal, Cb Franklin Henrique de Souza, Sd Ana Cláudia Mamede de Castro, Sgt Nardon Dias Leandro, Cb Bruno Lopes Paim Pinto, Sgt André Pereira Garcia , Cb João Carlos Júnior, Ten Edson Rio Lobo Alexandrino, Cb Bruno Leonardo Alves, Sgt Fabio Junior de Faria, Cb Paulo Henrique Ferreira, Sgt Antônio Carlos dos Reis, Sgt Jemerson Cândido de Oliveira, Sgt Marlon Mourao Gonçalves, Sgt Lourenço Leal Frazão, Cb Virgílio Benigno Simões, Asp André Henrique Fernandes de Brito, Cb Marco Antônio Leal Tavares, Asp Angélica Thais Milagre, Sgt Ronier Andterson Veloso, Cb Nagib Fiuza Costa, Cb Walber de Paula Fonseca e Sd Marco Aurélio da Costa Silva.
