PAUTA DA 104ª (CENTÉSIMA QUARTA) REUNIÃO DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA – DATA: 03/04/2023 –
HORÁRIO: 14 HORAS – SESSÃO ORDINÁRIA
I – Chamada dos Vereadores
II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação
III – Eleição para o cargo de Segundo-Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formiga
IV – Expediente
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
– De origem do Executivo Municipal
Gabinete do Prefeito
Mensagem nº 042/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 502/2023.
Mensagem nº 043/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – encaminha Projeto de Lei nº 503/2023.
Gab. 117/2023/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 42/2023/SCMF, enviado a pedido da Comissão de Serviços Públicos Municipais, através do qual solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 478/2023: a) A documentação comprobatória da destinação do valor proveniente de rendimento do valor que foi repassado pelo Governo Federal destinado à subvenção do transporte público. b) Se o valor proveniente de rendimentos deve ser utilizado ou não com a mesma finalidade do valor originalmente destinado à empresa como subvenção do transporte público. Em caso positivo, seja enviada a projeção de tempo e/ou valores dos descontos a serem ofertados para a população, além do tempo e valores do projeto de lei que autorizou a subvenção anterior.
Gab. 133/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 597/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, através da qual reitera o pedido ao Secretário Municipal de Obras e Trânsito, para que resolva o problema enfrentado pelos moradores da Rua Laranjeiras, no Geraldo Veloso. A rua tem buracos enormes que precisam ser tapados. A rua tem um trânsito intenso e de alta velocidade, e a instalação de quebra-molas ajudará em muito a conter esse fluxo de alta velocidade dos veículos. Temos muitas crianças ali nas redondezas, e estão todas elas correndo risco devido à velocidade dos veículos que trafegam pela referida rua.
Gab. 134/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 624/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, junto à Secretaria competente, providencie melhorias na sinalização vertical das vias do bairro Sousa e Silva, onde frequentemente têm ocorrido acidentes.
Gab. 138/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 325/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, através da qual solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, estude a possibilidade da instalação de quebra-molas na Rua Américo Fonseca Portela, no bairro Água Vermelha, haja vista que é uma via muito movimentada, na qual os veículos imprimem alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores.
Gab. 139/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 422/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, através da qual solicita que a Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria de Obras, a qual parabenizo a equipe pelo início da sinalização horizontal de trânsito, providencie esse serviço seja realizado nas demais vias com a maior brevidade possível, tendo em vista a importância das faixas de pedestres em outros locais onde foram realizados os recapeamentos asfálticos, inclusive na Avenida Abílio Machado, que é a principal via de acesso a nosso município.
Gab. 140/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 462/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, através da qual reitera o pedido à Secretaria Municipal de Obras, para que seja providenciada a sinalização horizontal na Avenida Abílio Machado, em toda a sua extensão.
Gab. 141/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 447/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, através da qual solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, reitero pedido para que a empresa que vem realizando os serviços de sinalização horizontal de trânsito, faça também os serviços na Avenida Abílio Machado, que é a principal entrada de nossa cidade, não possui sinalização adequada, e vem sendo castigada com a falta de respeito de caminhões estacionados em vagas de idoso, de deficientes, de paradas de ônibus, dentre outras.
Gab. 142/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 372/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, através da qual solicita que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, providencie a pintura da faixa de pedestre da Rua Alcino Francisco da Silva, próxima ao cruzamento com a Rua Bolívia, no bairro Ouro Negro, haja vista que é uma importante via de acesso e próxima às escolas municipais. Ademais, a falta desse benefício poderá acarretar acidentes.
Gab. 143/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta às Indicações nº 247 e 334/2022, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, através do qual solicita os seguintes pedidos: 247/2022, que seja realizada a pintura de faixas nos redutores de velocidade na localidade de Papagaio, na estrada de asfalto que vai para o distrito de Albertos e o 334/2022, que seja realizada a pintura de faixas nos redutores de velocidade na localidade de Papagaio, na estrada de asfalto que vai para o distrito de Albertos.
Gab. 144/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 715/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, através da qual solicita que a Prefeitura, junto às Secretarias Municipais de Obras e de Gestão Ambiental, providencie a limpeza da Avenida Vereador Jose Higino. Tanto no que diz respeito à limpeza dos canteiros centrais quanto à malha rodoviária, que está cheia de areia e detritos.
Gab. 145/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 680/2022, de autoria do Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira – Marcelo Fernandes, através da qual solicita que a Prefeitura verifique se o lote localizado na Rua Rio São Francisco, ao lado do número 130, Bairro Mangabeiras pertence ao Município ou é particular e providencie a capina e limpeza do lote ou notifique o dono do mesmo.
Gab. 146/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 619/2022, de autoria do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal de Formiga, por meio da Secretaria competente, providencie a capina e limpeza do Centro de Educação Municipal Dona Maruca, e se possível que o local seja acimentado.
Gab. 147/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 714/2022, de autoria do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho, através da qual solicita que a Prefeitura, através da Secretaria competente, providencie que as ações de limpeza de ruas sejam intensificadas nesse período de chuvas. O mato está crescendo muito rápido, e as ações precisam ser intensificadas.
Gab. 149/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 700/2022, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, através da qual solicita que o Prefeito Municipal providencie a capina das ruas do bairro Ramiro Batista.
Gab. 150/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 648/2022, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, através da qual solicita que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, realize em caráter de urgência, a capina e limpeza das ruas do Bairro Serra Verde e da avenida de acesso ao referido bairro.
Gab. 151/2023/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 396/2022/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, através do qual solicita que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a essa vereadora quais as ações foram realizadas na cidade por ocasião do Dia Municipal Milena Siqueira de combate ao feminicídio transcorrido no último dia 25 de novembro.
Gab. 152/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 576/2022, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, através da qual solicita que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza e a colocação de uma placa proibido jogar lixo na descida do Cristo para o bairro Engenho de Serra, próxima uma área verde e a linha férrea, a situação em que encontra o local está virando um lixão, já fiz oficio e encaminhei ao Gabinete da Prefeitura, valendo salientar que próximo ao local existe muitas residências e é muito ruim, causa mau cheiro, podendo ocasionar doenças para as famílias.
Gab. 153/2023/Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta à Indicação nº 708/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão, através da qual solicita que o Poder Executivo por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, verifique a constante falta d’água na parte alta do bairro Novo Horizonte e também a possibilidade da instalação de um reservatório com maior capacidade para suprir o abastecimento.
Gab. 155/2023/ Marden de Oliveira Lima – Chefe de Gabinete – encaminha resposta ao Ofício nº 38/2023/SCMF, enviado a pedido da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, através do qual solicita as seguintes informações:
Foi encaminhado ao conhecimento desta vereadora que tramita no âmbito da Administração Municipal, Processo Administrativo que apura responsabilidade de servidor em razão da prática de “rachadinha” no tocante ao regime de compensação e/ou pagamento em pecúnia de horas extras. Conforme relato, o servidor que está sendo investigado seria responsável pelo controle das horas extras dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, e inobstante o trâmite do Processo Administrativo que apura sua responsabilidade, este permanece no exercício das funções que ensejaram a prática de “rachadinha”. Nesse sentido, solicito a manifestação do Poder Executivo sobre o fato acima exposto e desde já, requeiro cópia de toda a documentação referente ao mencionado Processo Administrativo. Solicito ainda seja informado se o andamento do citado Processo Administrativo foi reportado ao Representante do Ministério Público da Comarca de Formiga/MG.
Gab. 162/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – em que pese o convite realizado ao Secretário Municipal de Obras e Trânsito por meio do Oficio n° 55/2023/SCMF, informa que, na condição de Chefe do Poder Executivo e no exercício das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, mormente, em seu art. 61, VIII, se encontra apto a esclarecer qualquer dúvida que possa existir sobre o andamento das obras públicas e que o fará na 104º Reunião da 19ª (décima nona) Legislatura da Câmara Municipal de Formiga, a ser realizada aos 3/4/2023, por meio da Tribuna do Povo. Adicionalmente, informa que acompanhará o Secretário Municipal de Saúde na respectiva reunião para apresentar qualquer esclarecimento adicional que se demonstre necessário concernente ao Projeto de Lei n° 485/2023.
Gab. 165/2023/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – com base no art. 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, solicito a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 036/2023.
Diretoria de Compras Públicas
Ofício nº 009/2023/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 052 e 049/2023, com sessões a serem realizadas no dia 12/04/2023.
Ofício nº 010/2023/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre os processos licitatórios nº 011, 060, 047, 058, 056, 065, 053, 051, 063, 045, 046 e 059/2023, com sessões a serem realizadas entre os dias 12 e 24/04/2023.
Ofício nº 011/2023/Leonardo Geraldo Eufrázio – informa sobre o processo licitatório nº 051/2023 – nova abertura, com sessão a ser realizada em 19/04/2023.
Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana
Ofício nº 023/2023 – encaminha resposta ao Ofício nº 65/2023/SCMF, enviado a pedido do Vereador Luiz Carlos Tocão, através do qual solicita as seguintes informações: que o Poder Executivo por meio da Secretaria de Fiscalização e Regulamentação Urbana, envie a este vereador informação de como está o desenvolvimento do programa REURB no município e quais os próximos bairros serão contemplados.
– Outros Setores:
Ministério Público do Estado de Minas Gerais – 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga/MG – Dr. Guilherme De Sales Gonçalves – Ofícios nºs 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290 e 291/2023 – nos termos do art. 129, III e VI, da Constituição Federal, art. 8º, § 1º, da Lei n.º 7.347/85, art. 26, I, da Lei n.º 8.625/93, 93 e artigo 67, inciso I, letra “b”, da Lei Complementar n.º 34/94, vem notificá-lo(a), de forma a dar-lhe ciência do Inquérito Civil em epígrafe, tendo em vista a conexão entre esses fatos em apuração e o Projeto de Lei Complementar Municipal n. 36/2023, ainda em trâmite na Câmara dos Vereadores de Formiga. Seguem, em anexo, cópias da portaria de instauração dos autos e do despacho de ID;
Lenir Campos/Alô Marketing – envia release do Rotary Club de Formiga.
– Encaminhamento de Projetos de Lei:
– De origem do Executivo
Projeto de Lei nº 502/2023 – Autoriza o repasse de recursos financeiros, totalizando o valor de R$ 379.967,52 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Conforme Mensagem nº 042/2023, o repasse a ser efetuado na modalidade de subvenção social, será destinado aos caixas escolares das escolas municipais em observância da Lei Municipal nº 5.180, de 17/07/2017, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal de Manutenção Escolar.
Projeto de Lei nº 503/2023 – Autoriza o Município de Formiga a conceder subvenção social no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Desvalidas de Formiga – APROMID.
3.2 – De origem do Legislativo
Projeto de Lei nº 504/2023 – Dispõe sobre a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Formiga-MG. Autoria: Vereadora Osânia Silva.
APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei Complementar nº 35/2023 – Altera dispositivos das Leis Complementares de nº 38, de 15/12/2010, 42 e 43, de 24/02/2011, e suas alterações e nº 169, de 26/10/2017, e suas alterações. Conforme Mensagem nº 009/2023, pelo presente projeto de lei se pretende a criação de diversos cargos efetivos para a estrutura das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Esportes, bem como para a Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano, os quais são necessários para reforçar a atuação dos serviços públicos prestados, mormente diante de recente acerto entre Administração Pública e a Polícia Civil de Minas Gerais com fulcro de acolher com mais celeridade e maior eficiência as mulheres vítimas de violência. (Analisado por Comissão Especial: Osânia Silva – Presidente; Flávio Martins – Relator e Juarez Carvalho – Membro.
Projeto de Lei nº 473/2023 – Denomina Rua Silvio Belo de Castro e dá outras providências. Autoria: Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins.
Projeto de Lei nº 483/2023 – Autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de R$ 290.385,08 (duzentos e noventa mil trezentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), utilizando-se recursos provenientes de excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II. Conforme Mensagem nº 022/2023, os recursos em questão serão utilizados a fim de propiciar a continuidade de serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 30/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 484/2023 – Revoga dispositivo da Lei nº 5.177, de 10 de julho de 2017, que regulamenta o programa assistencial de Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Formiga. Conforme Mensagem nº 023/2023, a revogação em questão tem como escopo conferir celeridade ao processo para acesso ao benefício eventual, indo ao encontro dos princípios do Decreto Nacional nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007.
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, MOÇÕES E/OU INDICAÇÕES
Do Vereador Luiz Carlos Estevão – Luiz Carlos Tocão
Requer:
Que Seja enviada Moção Elogiosa à Ordem dos Advogados do Brasil 16ª Subseção de Formiga- MG, pelo apoio imprescindível a proteção da mulher no município.
Que seja enviada Moção de Condolências aos familiares do Sr. Antônio André Corral (Tõe Corral), pelo seu falecimento aos 66 anos de idade. Que Deus em sua infinita misericórdia conforte o coração de todos.
Do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins
Requer:
Que seja encaminhado moção elogiosa a Gustavo Jave e Paulo Márcio campeões de Futevôlei em Divinópolis esse fim de semana.
Do Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho – Juarez Carvalho
Requer:
Que sejam enviadas moções elogiosas aos novos Ministros Extraordinários da Sagrada Comunhão Eucarística da igreja católica, Paróquia Sagrado Coração de Jesus, parabenizando pela atitude de colaborar com os serviços religiosos da referida igreja, agradecendo-os em nome de toda a comunidade formiguense pela sua doação aos serviços de evangelização, reconhecendo a sua idoneidade cristã.
Que seja enviada Moção Elogiosa ao pároco da Paróquia Sagrado Coração de Jesus em Formiga, Pe. Almerindo Silveira Barbosa, parabenizando-o pelos trabalhos que vem desenvolvendo em nossa cidade, colaborando para a evangelização de nossa comunidade, e pelas ações em prol de uma paróquia mais dinâmica e eficiente.
Que a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental tome as devidas providências a fim de evitar o depósito clandestino de lixo na estrada de terras que liga os bairros São Luiz e Cidade Nova. Tem uma grande quantidade de lixo e entulho depositados nas margens da referida estrada, que contribui para existência de animais peçonhentos, roedores, para o mal cheiro, e para a presença de um grande número de urubus.
Que seja realizada força tarefa das Secretarias Municipais de Obras e de Gestão Ambiental, a fim de que seja realizada limpeza da rua Lucinda Santos, no bairro Bela Vista, atendendo a pedido dos moradores locais.
Do Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás
Requer:
Que seja enviada moção elogiosa ao Deputado Estadual Eduardo Azevedo, pelos excelentes serviços prestados na cidade de Divinópolis como vereador e agora como Dep. Estadual em Minas Gerais.
Que seja enviada moção elogiosa ao servidor da casa Paulo Márcio Monteiro Teixeira, pelos excelentes serviços prestados.
Que seja enviada moção elogiosa a Manuela Melo Moraes, vencedora do Concurso Miss e Mister Minas Gerais Model 2023
Que seja enviada moção elogiosa aos 4 times finalistas na copa Jesus Silva 2023; sendo Time Gorgflex, Time Frangão, Time Esquinão e Time Guarani Esporte Clube, assim como para todos os organizadores Deley, Patrícia e Celinho e para os Três Árbitros da Semifinal, Bruno, Denilson e Ismael.
Que a Prefeitura Municipal de Formiga possa notificar a empresa VLI – para a limpeza desta casa, localizada na Rua do Ferroviários ao lado do número 56, no Bairro santa Teresa, que é de sua propriedade.
Que a Prefeitura Municipal de Formiga, por meio de sua secretaria competente, realize a capina e limpeza na Rua dos Ferroviários, no bairro Santa Teresa.
Que a Prefeitura Municipal de Formiga por meio da Secretaria competente providencie EM REGIME DE URGÊNCIA, a operação tapa buracos na Rua Juca Neca, assim como em todas as ruas do bairro Novo Horizonte.
Da Comissão Especial de Educação
Requer do Secretário de Educação e Esportes:
Quais são os profissionais da Educação que recebem “vale transporte”
Cópias das atas da comissão de esportes.
Qual o número de alunos que fazem uso dos serviços do Cemap e quais são os profissionais/servidores que trabalham no Cemap (profissão, nome e horário que atendem).
O número de profissionais técnicos que atendem no Cemap é suficiente, compatível com o número de usuários?
TRIBUNA
– Fará uso da tribuna o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio Vilela Júnior para esclarecer acerca das obras municipais em andamento.
– Conforme Ofício GAB. 162/2023, o Prefeito Eugênio Vilela informa que acompanhará o Secretário Municipal de Saúde na 104ª Reunião Ordinária para apresentar qualquer esclarecimento adicional que se demonstre necessário concernente ao Projeto de Lei n° 485/2023.
– Fará uso da tribuna, na qualidade de Orador, o Vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha.
