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Legislativo implementa novas medidas de prevenção ao coronavírus

Publicado em: 17 de Março de 2021

Com a entrada de Formiga na Onda Roxa do Programa Minas Consciente, o presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins, convocou os demais membros da Mesa Diretora para estudar a implementação de novas medidas de prevenção ao coronavírus na Casa.

Em encontro com a primeira-secretária, Joice Alvarenga, e o segundo-secretário, Tião do Preto – o vice-presidente, Marcelo Fernandes, não pôde comparecer por motivos particulares – o presidente elaborou portaria determinando mudanças no funcionamento da Câmara.

A primeira das medidas já foi colocada em prática na segunda-feira passada, com a realização da reunião ordinária desta semana de forma remota, por videoconferência. A portaria determina que somente ficarão no plenário o presidente, os assessores jurídico e de comunicação, a secretária geral, os auxiliares do legislativo, um servidor responsável pelo plenário, além da equipe de gravação e dos profissionais de interpretação e tradução da linguagem de sinais (Libras).

A transmissão das sessões, via YouTube e Facebook, ocorrerá normalmente, a fim de continuar a dar publicidade aos atos da Casa.

Os servidores com idade igual ou superior a 60 anos e o grupo de risco constante na Portaria do Ministério da Saúde não serão convocados para o trabalho presencial, devendo trabalhar em suas residências desenvolvendo o teletrabalho, cabendo ao seu setor prover os meios necessários para o desempenho de suas funções.

O funcionamento da Câmara Municipal ocorrerá das 7 às 17 horas, sendo criados dois turnos de trabalho, um das 7 horas ao meio-dia e outro de meio-dia às 17 horas. Os servidores serão divididos em dois grupos, sendo que um trabalhará no primeiro turno e o outro, no segundo. Assim, o número de servidores no prédio do Legislativo durante o mesmo período será menor.

A portaria ainda determina que os funcionários deverão fazer horário de café em suas salas, sendo vedada a permanência na cozinha, para que não ocorra aglomerações.

Os atendimentos do Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) e do Serviço Social Legislativo ocorrerão de forma eletrônica, através de telefone ou e-mail, ficando suspensos os atendimentos físicos.

As medidas valerão enquanto Formiga estiver na Onda Roxa do Programa Minas Consciente.

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