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Câmara promove Audiência Pública sobre a revisão do Código de Obras do Município na próxima quarta

Publicado em: 14 de agosto de 2020

Às 18 horas da próxima quarta-feira, dia 19, a Câmara Municipal de Formiga realizará em seu plenário Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar 074/2020, que dispõe sobre a revisão do Código de Obras do Município.

A sessão foi convocada pela Comissão de Serviços Públicos Municipais do Legislativo, formada pelos vereadores Joice Alvarenga, Marcelo Fernandes e Flávio Martins. Em 2018 e 2019, a comissão realizou três audiências sobre o tema, mas o Executivo retirou o projeto e enviou um novo neste ano, o que levou à organização dessa nova sessão.

A Audiência Pública será transmitida pelo canal “Câmara Formiga” no YouTube e pela página oficial do Legislativo no Facebook, a Câmara Municipal de Formiga. Como a entrada de público no plenário está proibida em virtude da pandemia de Covid-19, a população poderá participar enviando sua mensagem na caixa de comentários das transmissões.

Convites formais para a audiência foram enviados a representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, associações de moradores, engenheiros civis, arquitetos, centros comunitários, clubes de serviços, clubes de futebol, entidades de classes, escolas públicas e particulares, imprensa, instituições esportivas, filantrópicas, financeiras e religiosas, partidos políticos, polícia civil e militar, sindicatos e comunidade em geral.

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