A Câmara Municipal de Formiga se reuniu ontem, dia 5, em caráter ordinário, para a 12ª reunião desta Legislatura. A sessão ocorreu de forma virtual, devido às restrições por conta da pandemia de Covid-19, e contou com a votação e aprovação do Projeto de Lei 52/2021, que autoriza repasse financeiro aos caixas escolares das instituições de ensino municipais e das conveniadas.

O repasse aos caixas escolares será de R$ 816.018,97, sendo feito na modalidade de subvenção social, utilizando recursos provenientes tanto do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, quanto de excesso de arrecadação.

Segundo o projeto de lei, o repasse é destinado à aquisição e preparação de alimentos nas unidades de ensino.

Tribuna

Ainda na reunião de ontem, a Comissão Especial de Saúde, composta pelos vereadores Marcelo Fernandes (presidente), Joice Alvarenga (relatora) e Luiz Carlos Tocão (membro), utilizou a tribuna da Casa para apresentar relatório parcial dos trabalhos feitos até o momento. O documento foi entregue à presidência do Legislativo na semana passada e está disponível para acesso no site da Câmara.