A Câmara Municipal de Formiga aprovou 8 projetos na última segunda-feira, 08 de maio, entre os quais mais de 560 mil reais serão destinados para a Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos irão ajudar na manutenção e no desenvolvimento dos serviços prestados à população.

Os Projetos de Lei referidos para a saúde são:  PL 509/2023,516/2023,517/2023 e 528/2023.

Durante a reunião, ainda foi votado e derrubado o veto do Substitutivo Global ao Projeto de Lei n.º 462/2023 – Dispõe sobre a licitação e aquisição de cascalho para utilização nas estradas rurais e dá outras providências. O PL tem como objetivo proporcionar melhorias nas estradas rurais, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico do município. Além disso, as estradas são o único meio de transporte para muitas famílias que vivem em áreas rurais e dependem delas para se deslocar para o trabalho, escola e serviços essenciais.

O Projeto 462 é de autoria do vereador Luciano do Gás. Em sua fala, o parlamentar, disse estar triste com o veto do Poder Executivo. Luciano ainda ressaltou que o PL  é para benefício da zona rural. Com a aprovação deste projeto, as estradas serão mais bem cuidadas e conservadas, o que irá melhorar a segurança e a qualidade de vida dos nossos cidadãos que vivem em áreas rurais. Além disso, o PL irá estimular o desenvolvimento econômico dessas áreas, facilitando o transporte de produtos agrícolas, pecuários e outros produtos para a cidade. No entanto, o veto do executivo ao projeto representa um grande obstáculo para a realização dessas melhorias. É importante destacar que o veto não se justifica, pois o projeto é de grande importância para nossa cidade e já foi aprovado pela maioria dos vereadores, completou o vereador.

Os demais durante os discursos deixaram registrados indignação com o veto, destacando a falta de consideração com os produtores rurais e moradores da zona rural, do município de Formiga.

Legislativo

Outro PL aprovado por unanimidade foi o Substitutivo Parcial ao Projeto de Lei n.º 500/2023 – Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Poder Legislativo da cidade de Formiga/MG, no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração.

O PL foi de autoria dos vereadores Marcelo Fernandes, Flávio Couto e Juarez Carvalho.

Marcelo disse que o Projeto de Lei 500/2023 tinha a intenção de beneficiar os servidores do Executivo, porém, o Executivo não achou interessante o PL. Eu fiquei surpreso com isso, estamos aqui para somar, era um projeto parceiro da Prefeitura, porém, como não houve interesse, as comissões entraram com um substitutivo para colocar apenas os servidores do Legislativo, disse o vereador e presidente da Câmara.

O vereador Luiz Carlos Tocão comentou que a Casa está aberta para receber uma proposta que também valoriza os servidores municipais.