O Poder Legislativo de Formiga, através do vereador José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha, convida todos os cidadãos a participarem de uma Audiência Pública, na qual será apresentado à população e debatido os seguintes projetos de lei:

è    Projeto de Lei Complementar nº 41/2014 – Altera dispositivos da Legislação Tributária Municipal e aprova o “IPTU SOCIAL” no município de Formiga e dá outras providências.

Planta de valores generica por logradouro 

Proposta Tabela de valores Construção 2015

è    Projeto de Lei nº 220/2014 – Altera dispositivos da Legislação Tributária Municipal (Lei nº 3.440/2002), que objetiva a atualização da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP.

                        É de suma importância a participação dos formiguenses para que se cumpra o preceito da democracia.

Atenciosamente,

José Geraldo da Cunha – Cabo Cunha

Vereador