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Audiência Pública sobre o novo Código de Obras tem boa participação popular

Pela primeira vez, uma Audiência Pública da Câmara Municipal de Formiga contou com a participação popular via internet. Formiguenses que acompanhavam a reunião pela página do Legislativo no Facebook puderam enviar suas perguntas e sugestões pela rede social. Essa iniciativa e uma boa presença de público no plenário da Câmara garantiram um debate de alto nível sobre a revisão do Código de Obras do Município.

A audiência foi realizada na noite de ontem, dia 21, e foi comandada pela Comissão de Serviços Públicos Municipais, que é formada pelos vereadores Joice Alvarenga/PT (presidente), Marcelo Fernandes/PCdoB (relator) e Flávio Martins/PSC (membro).

Após mais de três horas de audiência, ficou definido que algumas alterações ao projeto serão apresentadas por meio de emendas, que novas discussões sobre pontos do Código de Obras ainda poderão ser feitas e que é necessária atualização constante da norma.

O Projeto de Lei Complementar 043/2018, que revisa o Código de Obras, pode ser visto aqui e a Audiência Pública pode ser vista aqui.

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