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Audiência Pública para debater IPTU é realizada na Câmara Municipal

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Foi realizada em 3 de outubro, a Audiência Pública para apresentação e debate acerca do Projeto de Lei Complementar n. 010/2017, que atualiza a planta genérica de valores imobiliários de Formiga.

A realização do debate foi amplamente divulgada nas redes sociais, mídias espontâneas de rádio e TV. Também foram convidadas 248 entidades, dentre  associações de bairros, órgãos públicos municipais e estaduais, partidos políticos, escolas públicas e particulares, imprensa, clubes de serviço, entidades de classes, paróquias, igrejas evangélicas, instituições financeiras, centros comunitários, sindicatos, Prefeito Municipal, polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros, sindicatos e comunidade em geral.  A Audiência Pública foi solicitada pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, o Vereador Sidney Ferreira, para que o projeto, que fará a revisão no IPTU fosse apresentado e discutido com a sociedade.  Além do Prefeito Eugênio Vilela, os servidores municipais  Ederval Belo Pacheco, da Secretaria de Fazenda e Dênio Dutra Barbosa, Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito, apresentaram o projeto, sanaram dúvidas dos presentes e ouviram sugestões para serem analisadas. 

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A Audiência Pública é um instrumento de participação popular e transparência, um espaço onde os Poderes Executivo e Legislativo podem expor um tema e debater com a população sobre a formulação de uma política pública e ações que podem gerar impactos à cidade, à vida das pessoas.

Tendo em vista a importância do assunto, e a necessidade de um debate transparente com a comunidade, o vereador Sidney Ferreira informou o email para receber dúvidas e sugestões vereador@sidneyferreira.com.br.

Umas das propostas do vereador Sidney Ferreira, denominada IPTU Sustentável, faz parte de sua luta desde 2014, quando as apresentou na audiência pública de discussão do Projeto de Lei Complementar 41/2014. “A proposta contempla benefícios fiscais mediante adoção do princípio da sustentabilidade nas construções, desde que implementadas ações e ou obras de interesse coletivo tais como acessibilidade, arborização, segurança pública, áreas permeáveis, sistema de captação de água de chuva, sistema de reuso de água, sistema de aquecimento solar, dentre outros”, disse o vereador. 

O vereador lamenta ainda que a maioria das lideranças e pessoas comuns não tenham comparecido. “Esta é a oportunidade que o cidadão tem para falar e ser ouvido pelo poder público em um assunto de extrema importância”, finaliza.

FONTE: ASSESSORIA VEREADOR SIDNEY FERREIRA

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