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Pauta da 40ª Reunião Ordinária

I – Chamada dos Vereadores

II – Leitura da ata da reunião anterior para a devida apreciação

 

III Expediente

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS

 

  • – De origem do Executivo Municipal

 

  • Gabinete do Prefeito

 

  1. Ofício Gab. 0669/2017/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – agradece o Vereador Marcelo Fernandes de Oliveira o envio da Moção Elogiosa nº 549/2017;
  2. Ofício Gab. 0684/2017/Eugênio Vilela Júnior – Prefeito Municipal – solicita que quaisquer emendas, recomendações ou adaptações que os Vereadores e Vereadoras julguem necessárias ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, que atualiza a Planta Genérica de Valores Imobiliários (IPTU) do Município de Formiga, sejam encaminhadas ao Gabinete Municipal até o dia 27/10/2017, para análise e possíveis adequações;

 

  • Secretaria Municipal de Saúde

 

  1. Ofício nº 963/2017 – encaminha resposta aos Ofícios nº 324 e 325/2017/SCMF, enviados a pedido do Vereador Mauro César Alves de Sousa, nos quais o mesmo solicita que: a) seja informada a relação dos medicamentos e dos materiais básicos de atendimento que sempre estão em falta no PAM e nos postos de saúde e qual o prazo para a regularização de tal situação; b) seja informada a previsão para a compra de materiais, incluindo ar-condicionado, com os recursos conseguidos pelo mesmo em prol do Município de Formiga através de emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Zé Silva;

 

  • Diretoria de Compras Públicas

 

  1. Ofício nº 084/2017 – comunica os processos licitatórios que serão realizados nos dias 18 a 19/10/2017;
  2. Ofício nº 085/2017 – comunica o processo licitatório que será realizado no dia 24/10/2017;

 

2 – Outros Setores:

 

  1. Caixa Econômica Federal/Superintendência Regional Centro-Oeste de Minas Gerais/Ofício nº 1044/2017/GIGOV/DV/SR CENTRO-OESTE DE MINAS/MG/Keila Samara Ribeiro Fonseca – Gerente de Filial EE/Ana Maria Galinari de Oliveira – Superintendente Regional – informa a celebração do contrato de repasse nº 845056/2017 – operação 1038823-51, que tem por finalidade “pavimentação de ruas no município de Formiga”, no valor de R$ 690.900,00 (seiscentos e noventa mil e novecentos reais), tendo o município se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais);
  2. Caixa Econômica Federal/Superintendência Regional Centro-Oeste de Minas Gerais/Ofício nº 1045/2017/GIGOV/DV/SR CENTRO-OESTE DE MINAS/MG/Keila Samara Ribeiro Fonseca – Gerente de Filial EE/Ana Maria Galinari de Oliveira – Superintendente Regional – informa a celebração do contrato de repasse nº 845417/2017 – operação 1039289-29, que tem por finalidade “restauração de calçadas às margens dos Rios Formiga e Mata Cavalo”, no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais), tendo o município se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais);

 

APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO

 

  1. Projeto de Lei nº 075/2017 – obrigas as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Formiga a contratar vigilância armada para atuar 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências – REGIME DE URGÊNCIA;
  2. Projeto de Lei nº 015/2017 – dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências;

 

ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO, MOÇÃO E/OU PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

 

 

  1. Do Vereador Flávio Santos do Couto – Flávio Couto:

 

Requer:

 

  • Que seja justificada a sua ausência na Reunião Ordinária do dia 9/10/2017, por motivo de doença;

 

 

PALAVRA LIVRE

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