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Confira os 6 Projetos aprovados pelos vereadores no último dia 8

Projeto de Lei nº 335/2015 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 71.560,00 (setenta e um mil e quinhentos e sessenta reais) cujos recursos serão utilizados na aquisição de equipamentos e pagamento de despesas da UAITEC – Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (R$ 1.000,00 – um mil reais) e na aquisição de reforço alimentar para os alunos atendidos pelo Programa Mais Educação (R$ 70.560,00 – setenta mil e quinhentos e sessenta reais).

Projeto de Lei nº 337/2015 – Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$253.442,43 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) cujos recursos serão utilizados na aquisição de equipamentos para as escolas municipais que atendem ao ensino fundamental  (R$112.442,43 – cento e doze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) e na aquisição de equipamentos para os Centros de Educação Infantil da rede municipal de educação (R$ 141.000,00 – cento e quarenta e um mil reais).

Projeto de Lei nº 343/2015 – Autoriza o Município de Formiga a doar à Santa Casa de Caridade de Formiga equipamentos que terão como finalidade única o uso exclusivo nos serviços da referida instituição, sendo 05 (cinco) ventiladores pulmonar – tipo II neonatal, 05 (cinco) ventiladores pulmonar – microprocessado para transporte adulto e pediátrico, 01 (um) sistema de ultrassonografia digital – ambulatorial completo sem transesofágico, 10 (dez) monitores multiparamentos neonatal tipo VII.  

Projeto de Resolução nº 011/2015 – Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga para realização da Reunião Solene com entrega de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2015 – Concede Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 012/2015 – Define a situação funcional das servidoras admitidas por tempo determinado, que tenham direito a estabilidade provisória gestacional no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

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