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Câmara aprova 2 projetos na última reunião

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Membros do “Tatame do Bem” durante votação do projeto

Na última segunda-feira, 1º, a Câmara aprovou por unanimidade os projetos abaixo, ressaltando a ausência justificada dos vereadores Josino Bernardes e Arnaldo Gontijo.

Projeto de Lei nº 340/2015 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Tatame do Bem, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em parcelas mensais de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Projeto de nº 331/2015 – Altera quadro discriminativo constante do art. 1º da Lei nº 5019, de 26 de fevereiro de 2015. A alteração se mostra necessária tendo em vista que quando do envio do projeto de lei que deu origem à Lei nº 5.019/2015, no quadro existente no art. 1º, a função 04, constante na funcional programática 244.0048.1.176 “Construção da Sede do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social – MDS”, foi lançada de forma equivocada na medida em que a função 04 é para Administração e a função correta, que agora se busca alterar, 08, para Assistência Social.

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