Comissões Permanentes

Comissão de Serviços Públicos Municipais

A Comissão de Serviços Públicos Municipais é formada por três vereadores e tem a atribuição de manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, e sobre:

– Política e Sistemas Educacionais, inclusive Creches e Recursos Humanos, materiais e financeiros para a Educação;

– política de saúde e processo de planificação em saúde, sistema único de saúde;

– higiene, educação e assistência sanitária;

– contratação de instituições privadas de saúde;

– planos plurianuais e programas de saneamento básico;

– limpeza urbana, tratamento e destinação final do lixo;

– política do Meio Ambiente, Direito Ambiental e Legislação de defesa ecológica locais;

– preservação de florestas, fauna e flora, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais;

– sistema de transporte público municipal, tráfego e trânsito;

– plano diretor;

– assistência social;

– regime jurídico e estatuto dos servidores públicos municipais, ativos e inativos;

– bens públicos;

– matéria referente a Direito Administrativo em geral;

– matérias relativas aos serviços e obras da administração municipal.

A comissão atualmente é formada pelos vereadores:

– Presidente – Marcelo Fernandes

– Relator – Flávio Martins

– Membro – Joice Alvarenga

Suplentes:

– Presidente – Mauro César

– Relator – Sidney Ferreira

– Membro – Wilse

 

 Reunião: Terça-feira   Horário: 14 horas

%d blogueiros gostam disto: